Fausto Cavichini Infante Gutierrez

Processos do Advogado

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2. Processo 10002091120238260627
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-11.2023.8.26.0627 - Interdição/Curatela - Nomeação - Leuza Severina de Souza - Leonice Barbosa de Souza - À parte autora para, no prazo legal, juntar ofício de nomeação de advogado do convênio com a Defensoria. - ADV: ANTONIO VANDERLEI MORAES (OAB 120964/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
3. Processo 10004534720188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000453-47.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargante: Clarice Garrido Viana - Embargado: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE AFASTOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE FOI SUBSTITUÍDA PELA DE EXTINÇÃO, E NÃO PODE SER RESTABELECIDA. NOVO JULGAMENTO DE MÉRITO QUE SE MOSTRA NECESSÁRIO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elyne Portaluppi (OAB: 139077/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) - Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00025531220068260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002553-12.2006.8.26.0357 (357.01.2006.002553) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Carlos Siqueira Ribeiro e outros - Regina Lucia Damaceno Ribeiro - Vistos. Defiro o pedido de suspensão desta execução pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, inciso III), consoante requerido pelo(a) exequente. Decorrido o prazo retro sem qualquer manifestação da parte autora, aguarde-se provocação em arquivo, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, par. 4º do CPC). Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
5. Processo 10223957220208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022395-72.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Quiteria Marques da Silva Gentil Me - Amanda Roberta Lima Magalhães - Defensor(a) Dativo(a) indicado pela OAB: Aguarda-se manifestação acerca da indicação bem como de todo o processado. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
6. Processo 00004969320218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000496-93.2021.8.26.0357 (processo principal 1000145-40.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Angela da Rocha Moreno Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
7. Processo 00004203020258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000420-30.2025.8.26.0357 (processo principal 1000690-81.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Florides Brito de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 57/58: manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
8. Processo 00004255220258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000425-52.2025.8.26.0357 (processo principal 1000518-42.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mario Bigas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 44/47: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)