João Cicero Ferreira De Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10357617620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035761-76.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.M.F. - Vistos. Providencie a Z. Serventia o compartilhamento junto à comarca de Praia Grande do mandado digital de citação outrora expedido, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência e CGJ 373/22. 1 - O compartilhamento de mandados, independentemente da competência material do processo de origem, e entre Foros das Comarcas participantes, exceto nos Foros da Barra Funda, Brás e Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis, da Comarca da Capital, será apenas para os mandados digitais com atos de: A- mera comunicação (citação, intimação e notificação); B-condução coercitiva para as estações passivas de oitiva; C- demais atos a serem realizados por oficiais de justiça, observado o disposto nos itens 1.2 e 6.2. 1.1. 1.1 É possível, ainda, o compartilhamento nas demais hipóteses em que já não seria expedida carta precatória, como, por exemplo, os mandados dentro da Comarca da Capital, entre o Foro Central e os Foros Regionais, inclusive a busca e apreensão em alienação fiduciária. 1.2 Caberá ao juiz do feito avaliar se é conveniente o compartilhamento ou a emissão de Carta Precatória nos casos de diligências complexas, como, por exemplo, a citação seguida de penhora, a citação seguida de despejo, a citação seguida de reintegração de posse e outras que demandem o acompanhamento pelo Advogado para fornecimento dos meios, para que seja possível a resolução de eventuais intercorrências pelo deprecado. A opção pelo não compartilhamento nesses casos deverá constar de sua decisão; Intime-se. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP)
3. Processo 10009920820225020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000992-08.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: SIDNEI FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: LETICIA APARECIDA BATISTA GUIEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31914fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, informando que os autos retornaram do E.TRT. Maria Arminda de Sene   Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo de petição interposto pela sócia executada, conforme Acórdão de ID. 3f12327, cite-se a referida sócia para pagamento. Expirado o prazo, sem pagamento,  prossiga-se a execução nos termos do artigo 3º do Ato GP/CR nº 02/2020. OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA APARECIDA BATISTA GUIEIRO - LETICIA APARECIDA BATISTA GUIEIRO
4. Processo 10009920820225020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000992-08.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: SIDNEI FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: LETICIA APARECIDA BATISTA GUIEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31914fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, informando que os autos retornaram do E.TRT. Maria Arminda de Sene   Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo de petição interposto pela sócia executada, conforme Acórdão de ID. 3f12327, cite-se a referida sócia para pagamento. Expirado o prazo, sem pagamento,  prossiga-se a execução nos termos do artigo 3º do Ato GP/CR nº 02/2020. OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI FERNANDES DA SILVA
5. Processo 00267789220198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026778-92.2019.8.26.0405 (processo principal 0038021-53.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.O.F. - W.J.O.F. - A autora deverá dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), CLAUDIA YE HO KIM CAHALE (OAB 182720/SP), ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP)
6. Processo 00101004020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010100-40.2024.8.26.0562 (processo principal 0003043-54.2013.8.26.0562) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - João Cícero Ferreira de Lima Júnior - Vistos. Ante o teor da consulta formalizada às fls. 314 e, por se tratar de incidente processual indevidamente protocolado e que poderia até ter sido rejeitado pela serventia no momento do seu cadastro, deixo de condenar o requerente ao recolhimento das custas processuais. Ante o exposto, certifique a serventia o aparente trânsito em julgado da sentença de fls. 304 e, após, comunique-se a extinção do feito no sistema do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP), JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP)
7. Processo 00063721820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006372-18.2024.8.26.0068 (processo principal 1008081-42.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.G.F.N. - H.J.S. - Vistos. Ante à quitação do débito noticiada pela parte exequente (fl. 61), com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data, dispensada a certificação pela z. Serventia, servindo cópia da sentença como certidão de trânsito em julgado. Deixo de condenar o executado em honorários, custas e despesas processuais, porquanto quitou o débito alimentar tempestivamente. Com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP), ROSÂNGELA GONÇALVES FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 425473/SP)
8. Processo 00363996020128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036399-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036399) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Reginalda Alves da Silva - Vistos. A pesquisa solicitada não é efetuada por esta Vara, competindo ao credor fazer as buscas que entende cabíveis. Aguarde-se provocação no arquivo, fluindo o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP), GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP)