Jussandra Soares Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 50002526520254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000252-65.2025.4.03.6128 AUTOR: ZAQUEU BAZILIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JUSSANDRA SOARES GALVAO - SP285428, OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO - SP261757 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Vistos. Considerando que a data anteriormente designada para a realização da perícia técnica, coincide com feriado municipal em Jundiaí [dedicado à Nossa Senhora do Desterro, padroeira da cidade], o que inviabiliza sua realização, e visando garantir a efetividade da produção da prova, REDESIGNO a perícia para o dia 26/08/2025 às 11h00min - WALTER CARLOS GIRARDELLI BAPTISTA - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; b) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; c) seja comunicada de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; d) atente ao horário de agendamento, devendo chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; e) apresente, na ocasião da perícia, documento de identidade com foto. A perícia será feita na nova Sede da Justiça Federal situada à Rua Eduardo Tomaniki, 320, esquina com a rua Mário Borin. Dispensada a manifestação da parte ré. Fica a parte autora advertida que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC) Intimem-se as partes para ciência da nova data e horário. Jundiaí, 18 de julho de 2025.
3. Processo 10054218120168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005421-81.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.P.S.E. - - D.J.G. - S.B.S. - A.C.L. - M.L.G.J. - - U.E.M. - Vistos. Proceda-se à reabertura dos autos. Informe o exequente o valor atualizado do débito. Após, expeçam-se ofícios (SEFAZ/SUSEP/CNSEG), conforme requerido a fls. 968/972. O expediente ficará à disposição do credor para impressão e encaminhamento, comprovando-se o envio nos autos em 10 dias. Após, aguarde-se por 30 dias as respostas. Int. - ADV: RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERREIRA & PICCOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14981/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP), ALETHEA CARVALHO LOPES (OAB 270813/SP), STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO (OAB 501761/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), FERREIRA & PICCOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14981/SP), JUSSANDRA SOARES GALVÃO BESERRA (OAB 285428/SP)
4. Processo 00003527520228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000352-75.2022.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jomarbe Carlos Marques Beserra - Intimação das partes para ciência sobre o protocolo do ofício requisitório. - ADV: JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA (OAB 77517/SP), JUSSANDRA SOARES GALVÃO BESERRA (OAB 285428/SP)
5. Processo 00054674320238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005467-43.2023.8.26.0037 (processo principal 1010372-50.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.B.A.M.R.J.A.O.M. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio de valores e bens, conforme fls. 96/102. - ADV: JUSSANDRA SOARES GALVÃO BESERRA (OAB 285428/SP)
6. Processo 50002027320244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5000202-73.2024.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO Advogados do(a) AUTOR: JUSSANDRA SOARES GALVAO - SP285428, OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO - SP261757 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 13. Recebidos os autos da Turma Recursal, as partes deverão ser intimadas para ciência por meio de ato ordinatório. §1º. Na hipótese de ausência de valores a executar e providências quanto ao cumprimento de obrigação de fazer, após a certificação da expedição do ato ordinatório, os atos deverão ser arquivados no prazo máximo de 05 (cinco) dias.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
7. Processo 50000919420164036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000091-94.2016.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA Advogado do(a) EXECUTADO: JUSSANDRA SOARES GALVAO - SP285428 D E S P A C H O Intime-se o executado (JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA), através de sua advogada, para pagar as quantias, devidamente atualizadas, em que foi condenado de acordo com a conta e procedimento apresentados pelo INSS (355830108) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, elevação dos honorários advocatícios e expedição de mandado de penhora (art. 523, caput e parágrafos 1º e 3º do CPC). Fica desde já intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, que será contado a partir do término do prazo previsto no parágrafo anterior (art. 525, caput e parágrafos, do CPC). Efetuado o pagamento, dê-se vista à exequente. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Araraquara, data registrada no sistema.
8. Processo 50008851320244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000885-13.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: E. R. R. P. J. REPRESENTANTE: CARLA MARIA BAPTISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUSSANDRA SOARES GALVAO - SP285428 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: CARLA MARIA BAPTISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARARAQUARA/SP, 2 de julho de 2025.