Rogerio Antonio Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40011601120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001160-11.2025.8.26.0068/SP AUTOR : CELSO JOSE MARCOS ADVOGADO(A) : ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB SP285475) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie, a parte autora, emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, acostando aos autos cópia do extrato da conta junto à ré referente aos meses de abril a julho de 2025. No mais, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça realizado no momento da distribuição da presente ação, deverá a parte autora apresentar os documentos a seguir: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se.
3. Processo 00044183520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004418-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1110366-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Sueli Fatima Rossi de Castro E Silva - Patricia Fernandes Faco - Vistos. Comprove-se integral recolhimento da taxa judiciária. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP)
4. Processo 10005811220218260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-12.2021.8.26.0115 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Augusto Nascimento Resende - - Carlos Alberto do Nascimento Resende - - Maria Cristina Resende Ferreira - - Luiz Fernando Nascimento Resende - - Rita de Cásssia do Nascimento Resende Casagrande - - Olivia Kataryn Penteado de Souza Resende - - Nayara Penteado de Souza Resende - - Gisele Penteado Resende - - Diogo Penteado Resende - - Margareth Cristina Resende e outro - Defronte aos documentos colacionados aos vertentes autos, donde se denota a hipossuficiência econômica e a impossibilidade de arcarem, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o adimplemento das custas e despesas processuais, defiro aos herdeiros do Espólio de Antonio César (Olivia, Nayara, Gisele, Diego e Margarete) os benefícios da Gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civil. Anote-se. Face à benesse concedida, desnecessário o recolhimento de custas estabelecido às fls. 354. HOMOLOGO o aditamento de fls. 348/353. Providencie a serventia a expedição de aditamento ao Formal de Partilha. Consigno que as benesses da gratuidade da justiça deferidas nestes autos, às fls.26 e por intermédio desta deliberação, estendem-se aos atos extrajudiciais a serem praticados junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Feito isso, rearquive-se. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)
5. Processo 40011601120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001160-11.2025.8.26.0068 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri na data de 08/07/2025.
6. Processo 40011601120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001160-11.2025.8.26.0068 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri na data de 08/07/2025.
7. Processo 01300003219975020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0130000-32.1997.5.02.0481 RECLAMANTE: IRENIO PEREIRA DOS REIS RECLAMADO: TRANSPORTADORA COMBOIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e10edd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. VALERIA CALASANS RICARDO   DESPACHO #id:f176aa7 Nos termos dos arts. 838 e 845, § 1º, do CPC, o presente expediente tem força de TERMO DE PENHORA das seguintes embarcações: 1 - Nome: BLANCA, nº de inscrição: 4010601931, tipo: OUTROS, Município: SANTOS, ano 1986; 2 - Nome: MENINA II, nº de inscrição: 4010684241, tipo: OUTROS, Município: SANTOS, ano 1989; 3 - Nome: NOMARU, nº de inscrição: 401M2001034364, tipo: BOTE, Município: SANTOS, ano 1980, todas de propriedade de PAULO ROBERTO CABRINO MENDONCA, CPF: 040.935.948-30. Expeça-se ofício para a Capitania dos Portos de São Paulo/SP (CPSP - Capitania dos Portos de São Paulo - Cais da Marinha, Porto de Santos, Macuco - Santos- SP - Brasil - CEP 11015-911) solicitando o registro da penhora, bem como a inserção do gravame de restrição de circulação, informando, ainda, a atual localização das embarcações acima, a fim de viabilizar a avaliação dos referidos bens. A cópia deste despacho, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser enviado por oficial de justiça. Email para resposta: vtsaovicente01@trtsp.jus.br, reportando-se ao número do processo. Por meio deste, nomeio fiel depositário das embarcações a parte executada PAULO ROBERTO CABRINO MENDONCA, CPF: 040.935.948-30. Dê-se ciência à parte executada da penhora e da nomeação como fiel depositário, por correio e por edital (concomitantemente). Int. SAO VICENTE/SP, 08 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRENIO PEREIRA DOS REIS
8. Processo 10037679320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003767-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Valerio Valente - Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Ante a perda do objeto da demanda, posto que o requerido, após a prestação das informações faltantes pelo autor às fls. 70, apontou que foi possível concluir o licenciamento do veículo para o presente ano (fls. 74/77), e o autor, intimado a se manifestar, concordou, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 IV do CPC. Isento de custas e honorários nessa fase. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)