Alessandra Regina Januário Cintra

Processos do Advogado

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2. Processo 00007957420258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000795-74.2025.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Onerson Leite de Oliveira - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao recurso para cassar a r. decisão que julgou extinta a punibilidade da pena de multa em relação ao Proc. n. 1501080-66.2020.8.26.0278 referente ao sentenciado Francisco Onerson Leite de Oliveira.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 15006115420198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500611-54.2019.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: A. M. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir a pena do réu para 28 anos de reclusão, mantido o regime inicial fechado. Mantém-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 15025563220198260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502556-32.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: ROBERT WILLIANS DE CARVALHO RIBEIRO - Apelante: GIANE ARAUJO MILTON - Apelante: MYLENE THAIS DOS SANTOS LEAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público) - Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP) - Liberdade
5. Processo 15025563220198260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502556-32.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: ROBERT WILLIANS DE CARVALHO RIBEIRO - Apelante: GIANE ARAUJO MILTON - Apelante: MYLENE THAIS DOS SANTOS LEAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público) - Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP) - Liberdade
6. Processo 15009139720238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500913-97.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Evandro Carlos dos Santos Soares e outro - Apelante: EVERTON EVANDRO COSTA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Afastada a preliminar de nulidade, negaram provimento ao recurso de Rodrigo e deram parcial provimento aos apelos de Everton e de Evandro a fim de reduzir suas penas para 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias de reclusão, mais o pagamento de 28 (vinte e oito) dias-multa, no piso legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público) - Lucimar Amaro de Araújo (OAB: 439708/SP) - 10º Andar
7. Processo 15052519520228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1505251-95.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1505251-95.2022.8.26.0278; Perseguição; Apelante: Wesley Pereira da Silva; Advogada: Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15007395420248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500739-54.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500739-54.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: Gabriel dos Santos Arruda; Advogada: Maria Jose Fernandes de Souza (OAB: 343391/SP); Apelante: Robert Maximo dos Santos; Advogada: Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.