Ana Carolina Rosalino Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10357755520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035775-55.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bem Baixada Santista Emergências Médicas Ltda. e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Fls. 11726-11728: última decisão. Fls. 11729-11731 (Pedido de habilitação de crédito): À Recuperanda e à AJ. Fls. 11732-11733; Fls. 11794-11795 e Fls. 11797-11798 (dados bancários): Ciência aos credores de que dados bancários devem ser encaminhados ao endereço dadosbancariosrj@grupobem.com.br, com cópia para a Administradora Judicial, no endereço eletrônico grupobem@brasiltrustee.com.br, em até 30 dias anteriores à data de pagamento prevista na proposta, contendo: (i) Nome/Razão Social completa; (ii) CPF/CNPJ e telefone; (iii) Contato do responsável pela empresa conforme seu contrato/estatuto social; e (iv) Instituição bancária, agência e conta corrente corretos para o depósito. Desnecessária a comprovação do envio de e-mail nestes autos. Fls. 11735-11744 (AJ não encontra óbice à manutenção da penhora nos autos da execução informada no ofício; não se opõe à venda dos veículos indicados pelas Recuperandas, com a devida prestação de contas; requer a intimação das Recuperandas para que apresentem os valores para venda dos bens; manifesta-se quanto às impugnações de credores quanto ao deságio de 50%): Ciência aos credores quanto aos esclarecimentos prestados pela AJ. Quanto aos ofícios, à AJ para que responda diretamente aos órgãos que requisitaram informações. Intimem-se as Recuperandas para que apresentem os valores que servirão de base de avaliação para as vendas dos veículos em desuso. Fls. 11746-11750 (Recuperandas prestam esclarecimentos): Ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11751-11752 (credor requer esclarecimentos acerca dos pagamentos): Às Recuperandas. Fls. 11753: Ciência à AJ e à Recuperanda. Fls. 11759-11764 (MP exara ciência dos andamentos; aguarda manifestação das Recuperandas e da AJ; manifesta-se quanto ao crédito de Anderson Teles): Ciência aos credores e demais interessados. Ciência à Recuperanda e à AJ. Fls.11765-11766 e 11770-11771 (credores afirmam ter recebido valor a menor): Manifestem-se AJ e Recuperandas. Fls. 11785 (pedido de habilitação de crédito): À AJ e Recuperanda. Int. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), HENRIQUE RESENDE DE SOUZA (OAB 120800/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP), VIVIAM LADY BONIN DA SILVA RIBEIRO (OAB 303582/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), MARCELO QUICHOLLI (OAB 309953/SP), ANA PAULA MUNHOZ (OAB 311810/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FABIANO SALIM (OAB 333004/SP), FABIANO SALIM (OAB 333004/SP), JULIO ROBERTO MORENO (OAB 274843/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 71562/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 71562/SP), AFONSO DA SILVA CHAGAS (OAB 92692/SP), MARLENE FERRARI DOS SANTOS (OAB 96965/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/SP), THIAGO FERREIRA SA (OAB 259950/SP), EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB 266003/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 293427/SP), ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES (OAB 271530/SP), REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS (OAB 271621/SP), PERICLES APARECIDO ROCHA SILVESTRE (OAB 275592/SP), FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO (OAB 292423/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CLEONILDO FERNANDES DA SILVA (OAB 446589/SP), CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA (OAB 432582/SP), DAVI MOREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 435287/SP), GIOVANNA FINOCCHIARO PIGNALOSA (OAB 435300/SP), MARIANA VIEIRA DA ANUNCIAÇÃO 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246851/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE (OAB 253710/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), SILVIA IARA CASSIANO RIBEIRO HUALLEM (OAB 188614/SP), ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB 206321/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), MARCIO PUGLIESI (OAB 192781/SP), MARCOS ROBERTO GIANELO (OAB 195814/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), VANESSA FERNANDA BONIFÁCIO (OAB 202689/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FELIPE LOUREIRO SALGUEIRO (OAB 204621/SP), FELIPE LOUREIRO SALGUEIRO (OAB 204621/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB 206321/SP), ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB 206321/SP), ANDREA BETARELLI (OAB 220854/SP), DANIEL PENTEADO DE CASTRO (OAB 220869/SP), CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP), VICENTE GOMES DA SILVA (OAB 224812/SP), VICENTE GOMES DA SILVA (OAB 224812/SP), SIMONE MIRANDA NOSÉ (OAB 229599/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)
3. Processo 10048476220178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004847-62.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Diego Estevão da Silva - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo que a parte autora não se beneficia da modulação de efeitos feita pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. Condeno a parte ativa nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Estado de São Paulo, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, para eventual execução, que a parte requerente se trata de beneficiária de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso). P.I. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
4. Processo 10048536920178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004853-69.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sônia Regina Marciano Gamboa - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo que a parte autora não se beneficia da modulação de efeitos feita pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. Condeno a parte ativa nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Estado de São Paulo, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, para eventual execução, que a parte requerente se trata de beneficiária de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso). P.I. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
5. Processo 10076314620168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007631-46.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paulo Sérgio Machado - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP), LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB 226171/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
6. Processo 10085157520168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008515-75.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Ferreira Rocha - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
7. Processo 10087097520168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008709-75.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Campos - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB 226171/SP), EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
8. Processo 10088292120168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008829-21.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edilene Alves Moreira - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP), LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB 226171/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)