Diego Antequera Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00066708520218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006670-85.2021.8.26.0077 (processo principal 1005315-96.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. acórdão. Intime-se o INSS para, no prazo 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
3. Processo 00008259720188260523
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000825-97.2018.8.26.0523 (processo principal 1000517-15.2016.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Francisco dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de título executivo judicial líquido, certo e exigível. Condeno o Exequente, isento do pagamento de custas, a responder pelas despesas processuais, bem como por honorários advocatícios fixados em 10% do valor da execução. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
4. Processo 00006586720228260094
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000658-67.2022.8.26.0094 (processo principal 0000533-85.2011.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Joao Bosco de Castro - Vistos. Fls. 57/58: Manifeste-se o INSS. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
5. Processo 10009455620188260416
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-95.2025.8.26.0416 (processo principal 1000945-56.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Angela Batistela dos Santos - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil, conforme decisão nos autos principais. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Certifique-se nos autos principais a interposição destes. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
6. Processo 10039617720198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003961-77.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adelia da Costa Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância do exequente (fl. 215), HOMOLOGO os cálculos de execução invertida apresentados pelo INSS às fls. 209/211 (R$ 181.586,82 para 11/2024, sendo R$165.240,25 em favor da parte e R$16.346,57 a título de honorários de advogado). Como se trata de ação previdenciária, requisite-se o pagamento do valor devido pelo sistema Precweb, individualizando-se os valores devidos em favor da parte e os devidos em favor do advogado. Após, cientifique-se as partes acerca da expedição do ofício requisitório e aguarde-se por 60 dias o seu pagamento. - ADV: LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
7. Processo 10047723720198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004772-37.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Thais de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância do exequente (fl. 264), HOMOLOGO os cálculos de execução invertida apresentados pelo INSS às fls. 243/246 (R$ 35.021,83 para 10/2024, sendo R$ 33.838,03 em favor da parte e R$ 3.183,80 a título de honorários de advogado). Como se trata de ação previdenciária, requisite-se o pagamento do valor devido pelo sistema Precweb, individualizando-se os valores devidos em favor da parte e os devidos em favor do advogado. Após, cientifique-se as partes acerca da expedição do ofício requisitório e aguarde-se por 60 dias o seu pagamento. - ADV: JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
8. Processo 00010836020138260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001083-60.2013.8.26.0660 (066.02.0130.001083) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - José Aparecido da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prossiga-se no incidente em apenso, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)