Dulcineia Flora Silvestre

Processos do Advogado

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2. Processo 10015543820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-38.2024.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.S. - L.M.M. - Vistos. Face à competência retro declinada, redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, com as anotações de praxe. Int. - ADV: FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP), DULCINEIA FLORA SILVESTRE (OAB 285615/SP)
3. Processo 10015596020248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-60.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001554-38.2024.8.26.0219) - Guarda de Família - Guarda - P.M.S. - Vistos. Face à competência retro declinada, redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, com as anotações de praxe. Int. - ADV: DULCINEIA FLORA SILVESTRE (OAB 285615/SP)
4. Processo 10016098620248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001609-86.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001554-38.2024.8.26.0219) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.M. - - G.M.M. - - J.P.M.M. - - M.M.M. - P.M.S. - Vistos. Face à competência retro declinada, redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, com as anotações de praxe. Int. - ADV: DULCINEIA FLORA SILVESTRE (OAB 285615/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP)
5. Processo 20774675020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077467-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararema - Agravante: L. M. M. - Agravado: P. M. dos S. - Magistrado(a) Débora Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA PROVISÓRIA E ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, GUARDA E ALIMENTOS, VISANDO ARRESTO DE VALORES E GUARDA UNILATERAL DOS FILHOS MENORES. A AGRAVANTE ALEGA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ALIENAÇÃO PARENTAL, PLEITEANDO ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GRATUIDADE DA JUSTIÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DOS FILHOS MENORES AO GENITOR E (II) AVALIAR A TEMPESTIVIDADE E MÉRITO DOS PEDIDOS DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A DECISÃO DE GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA AO GENITOR VISA A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, CONSIDERANDO A NEGLIGÊNCIA E A SEGURANÇA DOS MENORES NA COMPANHIA PATERNA. 4. O RECURSO É INTEMPESTIVO QUANTO AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS; NÃO HOUVE APRECIAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU DA QUESTÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL, IMPOSSIBILITANDO A APRECIAÇÃO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA UNILATERAL AO GENITOR ATENDE AO MELHOR INTERESSE DOS MENORES. 2. A INTEMPESTIVIDADE IMPEDE O CONHECIMENTO DE PEDIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Gomes Costa (OAB: 413419/SP) - Dulcineia Flora Silvestre (OAB: 285615/SP) - 4º andar
6. Processo 10186186720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018618-67.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vanda Pereira da Silva 13266198883 - Vistos. Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido a fls. 496, uma vez transcorrido o prazo para a interposição de agravo de instrumento contra a presente decisão, o que deverá ser certificado, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 479/480, no valor de R$ 1.650,00, em favor da exequente SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, CNPJ 01.685.053/0001-56, cujos valores serão transferidos para conta de sua titularidade. Com a expedição do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), DULCINEIA FLORA SILVESTRE (OAB 285615/SP)
7. Processo 00194310920178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019431-09.2017.8.26.0007 (processo principal 1025568-92.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Helena Maria Ferreira Fidelis - Jose Carlos Pires - Diante de todo o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso V, do CPC, sem fixação de honorários advocatícios, seja pela sucumbência, seja pela causalidade. Determino, ainda, o cancelamento da restrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito, oficie-se aos referidos órgãos para a imediata exclusão da anotação relativa a esta demanda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS PIRES (OAB 138134/SP), DULCINEIA FLORA SILVESTRE (OAB 285615/SP)
8. Processo 10186186720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018618-67.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vanda Pereira da Silva 13266198883 - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre o Despacho de fls. 481. O silêncio será interpretado como tácita concordância em relação à satisfação da obrigação exigida na presente ação. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), DULCINEIA FLORA SILVESTRE (OAB 285615/SP)