Eduardo Jose Richter De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00006418120238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000641-81.2023.8.26.0648 (processo principal 0000101-78.1996.8.26.0648) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.M.S. - S.A.B. - - M.A.B.P.G. - - L.R.C.P.G. e outros - L.B.C.E.F.C.B. - - A.P.F.S.E.P.E.F. - A.M.A.R.S.C.E.P.E.F.S. e outros - Com a nomeação, manifeste-se o(a) curador(a) especial, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES (OAB 356015/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP), EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 204297/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP)
3. Processo 06000699120148260648
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0600069-91.2014.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Sales - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)
4. Processo 06002055420158260648
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0600205-54.2015.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Sales - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)
5. Processo 06002176820158260648
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0600217-68.2015.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Sales - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)
6. Processo 10013899620238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-96.2023.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apte/Apdo: Município de Sales - Apda/Apte: Katia Regina Marques Lima - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao apelo do Município e deram provimento ao recurso adesivo. V.U. - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE REAJUSTE REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.994/2014, DESDE A ENTRADA EM VIGOR, PARA OS SERVIDORES VINCULADOS AOS MUNICÍPIOS ENTENDIMENTO DO E. STJ - OBSERVÂNCIA DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.132, DO E. STF PRECEDENTE DESTA C. 13ª CÂMARA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA, BEM COMO A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA SENTENÇA ALTERADA, EM PARTE.APELO DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Jose Richter de Mello (OAB: 285619/SP) (Procurador) - Willians Kester Millan (OAB: 309947/SP) (Procurador) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - 1º andar
7. Processo 00000663920248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000066-39.2024.8.26.0648 (processo principal 1001531-37.2022.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Barbara Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Sobre o laudo apresentado, digam as partes no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP), WILLIANS KESTER MILLAN (OAB 309947/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP)
8. Processo 15011994720218260648
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501199-47.2021.8.26.0648 (apensado ao processo 1501292-78.2019.8.26.0648) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. O parcelamento administrativo implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, e, portanto, não há que se falar em extinção da execução pela composição das partes. Diante disso, suspendo o curso da presente execução, devendo os autos aguardarem o cumprimento voluntário da obrigação na fila "processo suspenso" Outrossim, a serventia deverá lançar a movimentação cód. 60975 - autos no prazo, assinalando o prazo do término do pagamento da última parcela do acordo. Se o caso, libere-se eventual constrição levada a efeito sobre o patrimônio do devedor, providenciando o necessário. No caso de eventual inadimplemento do Executado, deverá a Fazenda Pública manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Taxa judiciária oportunamente recolhida (fls. 17). Por fim, providencie a serventia a vinculação de eventual guia DARE, nos termos Comunicado CG Nº 2199/2021. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), EDUARDO JOSE RICHTER DE MELLO (OAB 285619/SP)