Natasha Belfort Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10256698420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025669-84.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.E. - Vistos. Providencie a autora a comprovação do pagamento das custas relativas às pesquisas requeridas às fls. 62, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP)
3. Processo 10150933120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015093-31.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. G. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. F. P. (Representando Menor(es)) - Interessado: J. F. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: E. F. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1015093-31.2024.8.26.0006 Relator(a): JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. O recurso em tela foi interposto em nome do autor, beneficiário da justiça gratuita. Todavia, o inconformismo está restrito aos honorários sucumbenciais, visando a sua majoração, envolvendo, destarte, interesse de seu Advogado, que não é beneficiário da assistência judiciária gratuita, sujeito, assim, ao recolhimento do preparo nos termos do artigo 99, § 5º, do CPC. Nesse sentido, é a Apelação Cível nº 0005320-88.2011.8.26.0505, em que Relator o eminente Desembargador Viviane Nicolau e Apelação Cível nº 1010485-83.2016.8l26.0001, em que Relatora a eminente Desembargadora Christine Santini, além de outros precedentes, inclusive do STJ. Do exposto, sob pena de deserção, recolha-se o preparo em dobro (artigo 1007, § 4º, do CPC), no prazo de cinco dias, não se podendo olvidar que o valor do preparo deve ser calculado sobre o proveito econômico que visa obter. Nesse sentido: Destacou-se na determinação que o entendimento desta C.Câmara é de que o preparo, em casos como o presente, deve ser recolhido sobre o proveito econômico que a parte pretende obter. Os embargantes apontaram em seus embargos o exato valor do proveito econômico pretendido. Assim, não se vislumbra o vício apontado, pois se a parte conhece o valor que pretende receber a título de honorários sucumbenciais e sobre eles foi determinado o recolhimento da diferença (pois este é o sentido de complementação), desnecessário aclaramento (Embargos de Declaração nº 1025490-54.2017.8.26.0602/50000, em que Relator o eminente Desembargador Pastorelo Kfouri, cuja r. decisão monocrática foi proferida em 25 de março de 2025). Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Silvio Rogerio Aparecido da Silva (OAB: 497950/SP) - Natasha Belfort Moraes (OAB: 285770/SP) - 4º andar
4. Processo 10459576420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045957-64.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.B. e outro - P.R.B.S. - Compareçam as partes ao estudo social designado a fls. 231. - ADV: NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP), CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO (OAB 497235/SP), CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO (OAB 497235/SP)
5. Processo 10150933120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015093-31.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1015093-31.2024.8.26.0006; Dissolução; Apelante: C. G. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Rogerio Aparecido da Silva (OAB: 497950/SP); Apelada: V. F. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Natasha Belfort Moraes (OAB: 285770/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10150933120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1015093-31.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1015093-31.2024.8.26.0006; Assunto: Dissolução; Apelante: C. G. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Rogerio Aparecido da Silva (OAB: 497950/SP); Apelada: V. F. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Natasha Belfort Moraes (OAB: 285770/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10011206220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001120-62.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - LUCAS AMaNCIO SANTOS, registrado civilmente como Lucas Amancio Santos - Vistos. Ante a certidão retro, requeiram o quê entenderem ser de direito, no prazo de trinta dias. Anoto, desde já, que não há cumprimento de sentença de obrigação de pagar relativa a honorários advocatícios, ante expressa vedação legal. No silêncio, não havendo pendências relativas às custas processuais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP)
8. Processo 10020427620228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002042-76.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - K.L.G. - - R.D.P. - R.A.S.A. - Ciência às partes do estudo social juntado. Processo aguardando estudo psicológico. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP), NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP)