Natasha Belfort Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 11152822620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115282-26.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Livianu - Apelado: Arthur Hermógenes Sampaio Júnior - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC. RECURSO DO AUTOR. NÃO CABIMENTO. PETIÇÃO INEPTA. NARRAÇÃO DOS FATOS, PELO AUTOR, QUE NÃO RESULTA EM CONCLUSÃO LÓGICA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS ACERCA DOS FATOS. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natasha Belfort Moraes (OAB: 285770/SP) - Arthur Hermogenes Sampaio Junior (OAB: 123927/SP) (Causa própria) - 4º andar
3. Processo 10256698420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025669-84.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.E. - Vistos. Providencie a autora a comprovação do pagamento das custas relativas às pesquisas requeridas às fls. 62, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP)
4. Processo 10150933120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015093-31.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. G. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. F. P. (Representando Menor(es)) - Interessado: J. F. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: E. F. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1015093-31.2024.8.26.0006 Relator(a): JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. O recurso em tela foi interposto em nome do autor, beneficiário da justiça gratuita. Todavia, o inconformismo está restrito aos honorários sucumbenciais, visando a sua majoração, envolvendo, destarte, interesse de seu Advogado, que não é beneficiário da assistência judiciária gratuita, sujeito, assim, ao recolhimento do preparo nos termos do artigo 99, § 5º, do CPC. Nesse sentido, é a Apelação Cível nº 0005320-88.2011.8.26.0505, em que Relator o eminente Desembargador Viviane Nicolau e Apelação Cível nº 1010485-83.2016.8l26.0001, em que Relatora a eminente Desembargadora Christine Santini, além de outros precedentes, inclusive do STJ. Do exposto, sob pena de deserção, recolha-se o preparo em dobro (artigo 1007, § 4º, do CPC), no prazo de cinco dias, não se podendo olvidar que o valor do preparo deve ser calculado sobre o proveito econômico que visa obter. Nesse sentido: Destacou-se na determinação que o entendimento desta C.Câmara é de que o preparo, em casos como o presente, deve ser recolhido sobre o proveito econômico que a parte pretende obter. Os embargantes apontaram em seus embargos o exato valor do proveito econômico pretendido. Assim, não se vislumbra o vício apontado, pois se a parte conhece o valor que pretende receber a título de honorários sucumbenciais e sobre eles foi determinado o recolhimento da diferença (pois este é o sentido de complementação), desnecessário aclaramento (Embargos de Declaração nº 1025490-54.2017.8.26.0602/50000, em que Relator o eminente Desembargador Pastorelo Kfouri, cuja r. decisão monocrática foi proferida em 25 de março de 2025). Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Silvio Rogerio Aparecido da Silva (OAB: 497950/SP) - Natasha Belfort Moraes (OAB: 285770/SP) - 4º andar
5. Processo 10459576420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045957-64.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.B. e outro - P.R.B.S. - Compareçam as partes ao estudo social designado a fls. 231. - ADV: NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP), CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO (OAB 497235/SP), CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO (OAB 497235/SP)
6. Processo 10150933120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015093-31.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1015093-31.2024.8.26.0006; Dissolução; Apelante: C. G. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Rogerio Aparecido da Silva (OAB: 497950/SP); Apelada: V. F. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Natasha Belfort Moraes (OAB: 285770/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10150933120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1015093-31.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1015093-31.2024.8.26.0006; Assunto: Dissolução; Apelante: C. G. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Rogerio Aparecido da Silva (OAB: 497950/SP); Apelada: V. F. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Natasha Belfort Moraes (OAB: 285770/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10459576420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045957-64.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.B. e outro - P.R.B.S. - Fls. 228 - Ciência às partes. - ADV: CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO (OAB 497235/SP), CAROLINE INGRID FERREIRA PAULINO (OAB 497235/SP), NATASHA BELFORT MORAES (OAB 285770/SP)