Willi Sebastian Kunzli

Processos do Advogado

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2. Processo 50032906820188210026
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003290-68.2018.8.21.0026/RS EXEQUENTE : CELLMARK PULP & PAPER ADVOGADO(A) : WILLI SEBASTIAN KUNZLI (OAB SP285850) ADVOGADO(A) : BRUNO OLIVEIRA MAGGI (OAB SP252385) EXECUTADO : GAZETA DO SUL S A ADVOGADO(A) : VANDA LUCIA JAEGER (OAB RS034787) ADVOGADO(A) : ALEXANIA SIMAO (OAB RS072774) ADVOGADO(A) : KARINE DOCKHORN LEOPARDO (OAB RS067560) ADVOGADO(A) : RENAN SCHWENGBER (OAB RS065723) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de sobrestamento do processo até que seu crédito seja satisfeito nos termos do plano de recuperação judicial aprovado no feito nº 5002532- 55.2019.8.21.0026 , conforme postulado no evento 52, PET1 . Partes intimadas eletronicamente.
3. Processo 00355461520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035546-15.2020.8.26.0100 (processo principal 1090689-40.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Pieter Alexander Lekkerkerk - Rafael Libman - Geração Futuro Corretora de Valores S.A. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada RAFAEL LIBMAN e GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A., CNPJ 27.652.684/0001-62, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o valor de R$ 1.970.192,58 (Um milhão, novecentos e setenta mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), WILLI SEBASTIAN KUNZLI (OAB 285850/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ)
4. Processo 00355461520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035546-15.2020.8.26.0100 (processo principal 1090689-40.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Pieter Alexander Lekkerkerk - Rafael Libman - Geração Futuro Corretora de Valores S.A. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada RAFAEL LIBMAN e GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A., CNPJ 27.652.684/0001-62, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o valor de R$ 1.970.192,58 (Um milhão, novecentos e setenta mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), WILLI SEBASTIAN KUNZLI (OAB 285850/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ)
5. Processo 11171969620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1117196-96.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. B. S. - Apelada: M. do C. M. L. - Apelada: A. L. C. - Apelado: R. A. L. C. e outros - Apelado: A. A. G. L. - Apelada: M. D. M. L. e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Em continuidade ao julgamento, a 5ª juíza acompanhou a divergência. Portanto, por maioria de votos, deram provimento ao recurso para anular a r. sentença, vencidos o relator sorteado e o 3º juiz. Acórdão com o 2º juiz. Declara voto vencido o relator sorteado e declara voto vencedor a 5ª juíza. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA POST MORTEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ANULAÇÃO DE SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA POST MORTEM CONTRA DIVERSOS RÉUS, JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM BASE NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. O AUTOR RECORRE, ALEGANDO QUE A EXTINÇÃO FOI INDEVIDA, POIS O INTERESSE DE AGIR NÃO SE CONFUNDE COM O MÉRITO DA AÇÃO, E QUE A SENTENÇA VIOLOU O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR FOI CORRETA, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS APRESENTADOS PARA A CONFIGURAÇÃO DE UMA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA ANULADA, POIS A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO TEVE POR FINALIDADE ABREVIAR O PROCESSO, SEM A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS, UTILIZANDO FUNDAMENTOS QUE DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DO LITÍGIO.4. O INTERESSE DE AGIR DEVE SER CONSIDERADO SOB O ÂNGULO PROCESSUAL, DISTINTO DO INTERESSE MATERIAL, E A PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE NÃO IMPLICA AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL, HAVENDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA TAMBÉM EM RELAÇÃO A INTENÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA E DEMAIS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL (CC, ART. 1.723).IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO SE JUSTIFICA QUANDO OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DO LITÍGIO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 485, VI; CC, ART. 1.723. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Ribeiro Ugolini de Britto (OAB: 282451/SP) - Willi Sebastian Kunzli (OAB: 285850/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - Carlos Eduardo Farnesi Regina (OAB: 168711/SP) - Fabiana do Nascimento Silva Moura (OAB: 367645/SP) - Fatima Aparecida M Bragato Gruber (OAB: 141215/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - Angela Fornari Cigagna (OAB: 103576/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - 4º andar
6. Processo 00355461520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035546-15.2020.8.26.0100 (processo principal 1090689-40.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Pieter Alexander Lekkerkerk - Rafael Libman - Geração Futuro Corretora de Valores S.A. - Fls. 260/265: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as manifestações apresentadas. - ADV: WILLI SEBASTIAN KUNZLI (OAB 285850/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP)
7. Processo 00355461520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035546-15.2020.8.26.0100 (processo principal 1090689-40.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Pieter Alexander Lekkerkerk - Rafael Libman - Geração Futuro Corretora de Valores S.A. - Fls. 260/265: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as manifestações apresentadas. - ADV: WILLI SEBASTIAN KUNZLI (OAB 285850/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP)
8. Processo 10012169320258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001216-93.2025.8.13.0024/MG AUTOR : REDE JL TELECOM E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : WILLI SEBASTIAN KÜNZLI (OAB SP285850) DESPACHO Vistos, INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pedido de prova emprestada evento 56. P.I.C.