Eliane Cristina Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 22123381720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/07/2025 2212338-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Plantão Judicial - Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1031307-94.2024.8.26.0007; Plantão Judicial - 2º Grau; Requerente: R. de S. C.; Advogada: Juliana Mendes de Luna (OAB: 348347/SP); Requerido: B. E. de O. P.; Advogada: Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22123381720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212338-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1031307-94.2024.8.26.0007; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Requerente: R. de S. C.; Advogada: Juliana Mendes de Luna (OAB: 348347/SP); Requerido: B. E. de O. P.; Advogada: Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP)
4. Processo 00044784220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004478-42.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.B. - Vistos. Fls.310: Defiro a entrega de ofício por Oficial de Justiça conforme requerido. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP)
5. Processo 10090479820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009047-98.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Verônica da Silva - Verginia Maria da Silva - Vistos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença. Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP), ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP)
6. Processo 10313079420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031307-94.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - B.E.O.P. - R.S.C. - Vistos. Expeça-se o mandado de busca e apreensão determinado as fls. 478, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça de plantão, pela central de mandados compartilhada, se for o caso. Serve a presente decisão como mandado e oficio de requisição de força policial, se necessário. Intime-se. - ADV: JULIANA MENDES DE LUNA (OAB 348347/SP), ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP)
7. Processo 10117122420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011712-24.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.K.F. - - A.G.F. - ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
8. Processo 10009039720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000903-97.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Kelly Roberta Vaz Moreira - Andrea Maria de Menezes Alves - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), regularmente citado(a)(s), DEFIRO A INDISPONIBILIDADE de eventuais ativos financeiros porventura existentes em contas de sua titularidade, até o limite do valor excutido nos autos (art. 854 do CPC). Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (1 UFESP por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), bem como a planilha atualizada do débito no prazo de 05 dias. Na falta desta a pesquisa será realizada com base no último valor constante no processo. Resultando positiva a indisponibilidade, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) através de seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por Carta com Aviso de Recebimento, na situação de inexistência de Advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação do(a)(s) executado(a)(s), fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Resultando negativa a diligência supra, defiro a pesquisa de bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Para consultas via sistema INFOJUD, os valores são 01 UFESP por pesquisa DIRPF; 01 UFESP por DIRPJ (até o ano de 2016, após 2 UFESPs para ECF (por ano) e 01 UFESP para outras pesquisas por período, devendo a parte autora se atentar à quantidade de CPFs/CNPJs pesquisados. Quanto à pesquisa via sistema RENAJUD, o valor é de 01 UFESP por consulta e por CPF/CNPJ pesquisado). Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP/ONR, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos. Resultando negativa a diligência junto ao ARISP/ONR, fica deferida a pesquisa via sistema SNIPER, desde que requerida e recolhida a taxa pertinente (1 UFESP por consulta e CPF/CNPJ pesquisado). Por fim, esgotadas as diligências acima, mediante o recolhimento das respectivas taxas e a requerimento da parte, fica deferida a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD. Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP), ALINE DA SILVA (OAB 398676/SP), RAFAELA DA SILVA VILELA LINHARES (OAB 492222/SP)