Eliane Cristina Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00479007520065020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0047900-75.2006.5.02.0005 RECLAMANTE: LUCIRLEI FERREIRA DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: MARCOS ANTUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb512fb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o agravo de petição apresentado encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. CICERO ROCHA PORTUGAL   DECISÃO Vistos. Id ce24f23: Pressupostos válidos. Tempestivo o recurso. Processe-se o agravo de petição interposto pelo exequente. Fica a parte contrária intimada a apresentar resposta no prazo legal. Contraminutado ou no decurso do prazo, subam ao E. TRT, com as cautelas devidas.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTUNES DA SILVA
3. Processo 00479007520065020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0047900-75.2006.5.02.0005 RECLAMANTE: LUCIRLEI FERREIRA DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: MARCOS ANTUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb512fb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o agravo de petição apresentado encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. CICERO ROCHA PORTUGAL   DECISÃO Vistos. Id ce24f23: Pressupostos válidos. Tempestivo o recurso. Processe-se o agravo de petição interposto pelo exequente. Fica a parte contrária intimada a apresentar resposta no prazo legal. Contraminutado ou no decurso do prazo, subam ao E. TRT, com as cautelas devidas.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIRLEI FERREIRA DE SOUSA SANTOS
4. Processo 10315184520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031518-45.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.G. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de pensão alimentícia a favor do filho L. V. G., devidos desde a citação (art. 13, §2º, Lei nº5478/68), na hipótese de trabalho informal ou autônomo, em 23% do salário mínimo nacional vigente, a ser depositado em conta bancária de titularidade do genitor do menor, até o dia 10 de cada mês; e, na hipótese de vínculo empregatício, em 23% dos rendimentos líquidos, descontando-se o imposto de renda, contribuição previdenciária, abono, FGTS, verbas rescisórias e conversão de férias e PLR, e incidindo sobre o 13º salário, comissões, horas extras, terço constitucional e férias, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade do genitor do menor. - ADV: ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP)
5. Processo 00833004720055020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0083300-47.2005.5.02.0471 RECLAMANTE: JOSENILTON DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: PRODUTORA DE CHARQUE ALVORADA LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8ffef9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, tendo em vista o teor da manifestação sob id 4827d44 .. São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima - Técnico Judiciário   Vistos. ID 4827d44 - Defiro o requerido pelo exequente. Expeçam-se os competentes mandados para penhora e avaliação dos veículos informados nos ids ea1cdf e 8d07f5e. Sem prejuízo, proceda-se à restrição de transferência junto ao Renajud. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILTON DA SILVA RIBEIRO
6. Processo 22019626920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201962-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012408-20.2025.8.26.0005; Assunto: Dissolução; Agravante: A. P. M. F.; Advogado: Victor Corleto Barreto (OAB: 452932/SP); Agravado: R. F.; Advogada: Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP)
7. Processo 22019626920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201962-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012408-20.2025.8.26.0005; Dissolução; Agravante: A. P. M. F.; Advogado: Victor Corleto Barreto (OAB: 452932/SP); Agravado: R. F.; Advogada: Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10035699320228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003569-93.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Constantino Luvizotto Marques da Silva - Mitinobu Irikura - Vistos. 1. Indefiro o pedido de penhora de faturamento porque as empresas não integram o polo passivo da execução. 2. Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 111.446 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 245/249), e da matrícula 29.616 do Oficial de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP (fls. 250/254), ambas em nome de Mitinobu Irikura. Considero aperfeiçoadas as penhoras, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Após o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a averbação das penhoras, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca das penhoras, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. 3. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), ELIANE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38352/SP)