Fabiola De Oliveira Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 21437993320248260000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2992790/SP (2025/0264323-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VALADARES TECIDOS LTDA ADVOGADOS : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES - SP068650 GUILHERME DI NIZO PASCHOAL - SP232566 FABIOLA DE OLIVEIRA NEVES - SP285920 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : EDGARD PADULA - SP206141 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
3. Processo 10407530720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1040753-07.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Vivian Rosana Parente - Apte/Apdo: Nova Paulista Empreendimentos Imobiliários S/A - Apdo/Apte: Marcellus Glaucus Gerassi Parente - Apda/Apte: Elvira de Oliveira Neves - Apda/Apte: Célia Maria Neves Asdurian - Apdo/Apte: Newton Jose de Oliveira Neves - Apdo/Apte: Catharina Parente de Oliveira Neves (Espólio) - Apda/Apte: Thais Stella Gerassi Parente - Apda/Apte: Vivian Rosana Parente - Apelado: Bpg Iii Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP) - Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP) - Francisco Assis Fiel Crispim Junior (OAB: 431212/SP) - Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) - Beatriz da Silva Freire Belem (OAB: 89414/SP) - Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Fabiola de Oliveira Neves (OAB: 285920/SP) - Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP) - Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - 4º andar
4. Processo 10407530720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1040753-07.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Vivian Rosana Parente - Apte/Apdo: Nova Paulista Empreendimentos Imobiliários S/A - Apdo/Apte: Marcellus Glaucus Gerassi Parente - Apda/Apte: Elvira de Oliveira Neves - Apda/Apte: Célia Maria Neves Asdurian - Apdo/Apte: Newton Jose de Oliveira Neves - Apdo/Apte: Catharina Parente de Oliveira Neves (Espólio) - Apda/Apte: Thais Stella Gerassi Parente - Apda/Apte: Vivian Rosana Parente - Apelado: Bpg Iii Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP) - Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP) - Francisco Assis Fiel Crispim Junior (OAB: 431212/SP) - Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) - Beatriz da Silva Freire Belem (OAB: 89414/SP) - Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Fabiola de Oliveira Neves (OAB: 285920/SP) - Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP) - Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - 4º andar
5. Processo 01170489520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0117048-95.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Luiza Maria Blau - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Newton Jose de Oliveira Neves - Processo de Origem: 0411189-24.1995.8.26.0053/0007 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP), EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP), FABIOLA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 285920/SP)
6. Processo 03347129220238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0334712-92.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Newton Jose de Oliveira Neves - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0411189-24.1995.8.26.0053/0005 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,28 de maio de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP), FABIOLA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 285920/SP)
7. Processo 00056857620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005685-76.2023.8.26.0100 (processo principal 1013809-89.2018.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Honorários Periciais - Alexandre Dantas Fronzaglia - Box Logistica Ltda., atual denominação de Cold Expressa Logística Integrada Ltda. - Ciência acerca do resultado da pesquisa RENAJUD e INFOJUD, em nome do(s) executado(s). Prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), FABIOLA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 285920/SP), VALESCA ELISA MICHELON (OAB 166463/SP)
8. Processo 00056857620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005685-76.2023.8.26.0100 (processo principal 1013809-89.2018.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Honorários Periciais - Alexandre Dantas Fronzaglia - Box Logistica Ltda., atual denominação de Cold Expressa Logística Integrada Ltda. - Defiro a pesquisa de bens, via RENAJUD e INFOJUD, em nome do executado Valesca Elisa Michelon, CPF/CNPJ 063.138.878-83. Proceda-se. - ADV: VALESCA ELISA MICHELON (OAB 166463/SP), FABIOLA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 285920/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)