Jorge Ricardo Garrido Bartolo

Processos do Advogado

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2. Processo 00139208920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0013920-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013920-89.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas de Carvalho Pinheiro; Advogado: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP); Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP)
3. Processo 00091317020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009131-70.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DE CARVALHO PINHEIRO - Homologo o cálculo de penas de LUCAS DE CARVALHO PINHEIRO, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP)
4. Processo 15290016820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529001-68.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - MANOEL SIMIÃO SABINO NETO - - FRANCIELY GONZALES AUGUSTAITIS - - MAURICIO REIGADO - - ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRES - - FELIPE GERALDO DA SILVA PEREIRA - - FABIO LEME DE FARIA - ..ANDERSON SANTOS SIQUEIRA e outro - PETERSON RIBEIRO BATISTA - - KELEN FERNANDA CARDOSO - ..Rubens Ribeiro Fernandes e outro - DONIZETE APARECIDO COSTA - - GUIMARÃES ALVES DE MESQUITA - - ELIANE RIBEIRO BRANDÃO FERREIRA - - FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA FILHO - - EDIMÁ QUINTINO DAS NEVES - - DANILO DE SOUZA RENOR - ..AMANDA MARQUES ABENZA e outro - Vistos. Fl. 5231: trata-se de pedido de flexibilização de medida cautelar formulado pela defesa de FELIPE, que requer a ampliação do prazo de comparecimento em juízo para a cada 03 (três) meses, sob o argumento de que não há expediente de trabalho em 01 (um) dia de cada mês. O Ministério Público manifestou-se de forma contrária ao pleito (fls. 5245/5246). Considerando que não há fundamentos que justifiquem a flexibilização das medidas cautelares, uma vez que permanecem inalteradas as circunstâncias que motivaram sua imposição, e que a instrução processual ainda não foi concluída, não tendo os elementos colhidos afastado as razões que sustentam as referidas medidas, indefiro o pedido formulado. Fl. 5234: ciente dos documentos juntados às fls. 5235/5240. Intime-se. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), ROBERTO FERNANDES CHAMORRO (OAB 451982/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), WILSON SIMÕES COSTA (OAB 480598/SP), ANDRESSA LUCIANO DURYNEK (OAB 486398/SP), RODRIGO DA SILVA LULA (OAB 242872/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), GUILHERME LUIZ ALTAVISTA ROMÃO (OAB 394054/SP), DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP), DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP), FELIPE ROMÃO DOS SANTOS (OAB 362156/SP), LEANDRO BAETA PONZO (OAB 375498/SP)
5. Processo 00139208920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013920-89.2025.8.26.0996 (processo principal 0009131-70.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUCAS DE CARVALHO PINHEIRO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP)
6. Processo 15020962320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502096-23.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DOUGLAS EVARISTO DE OLIVEIRA - - RICARDO APARECIDO MERAIO - - VALDSON ALMIR DA SILVA FERREIRA - - VALMIR ALMIR DA SILVA FERREIRA - Vistos, Com o trânsito em julgado às partes, remetam-se os presentes autos ao arquivo. a) Anotem-se os eventos e cadastros necessários (histórico de partes e movimentação) no S.A.J.; b) Comuniquem-se ao I.I.R.G.D.. Expeça-se certidão de objeto e pé atualizada, intimando-se a Defesa. Int. - ADV: FÁBIO TAVOLASSI (OAB 393246/SP), ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA (OAB 297924/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP), NILTON SOUZA (OAB 76401/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
7. Processo 00139208920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013920-89.2025.8.26.0996 (processo principal 0009131-70.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUCAS DE CARVALHO PINHEIRO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP)
8. Processo 50147552420124047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5014755-24.2012.4.04.7000/PR (originário: processo nº 200870000191165/PR) RELATOR : MARCUS HOLZ RÉU : SERGIO BARBOSA PINHO ADVOGADO(A) : JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB SP285934) ADVOGADO(A) : MARCIO LUIS RODRIGUES PEREIRA DA COSTA (OAB SP294280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 07/07/2025 - PETIÇÃO