Luciana Dayoub Ranieri De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00078458020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0007845-80.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007845-80.2023.8.26.0001; Alimentos; Apelante: D. Y. M.; Advogado: Aguinaldo Ranieri de Almeida (OAB: 35220/SP); Advogada: Luciana Dayoub Ranieri de Almeida (OAB: 285945/SP); Apelado: J. C. Y. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogada: Juliana Ribeiro dos Santos (OAB: 309659/SP); Apelada: G. S. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogada: Juliana Ribeiro dos Santos (OAB: 309659/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50437586220224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5043758-62.2022.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ WAGNER PINAREL Advogados do(a) EXEQUENTE: AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA - SP35220, AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA JUNIOR - SP186305, LUCIANA DAYOUB RANIERI DE ALMEIDA - SP285945, MATINE DAYOUB DE ALMEIDA - SP83732 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10559081920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055908-19.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Casa Grande Edifício Jacarandá - Vistos. 01 - Inicialmente, recolha o requerente, no prazo de 15 dias, as custas devidas para a citação postal requerida. Defiro a citação postal do executado FERNANDO PAULO MUSSOLINI, por carta, nos seguintes endereços informados na pesquisa de fls. 305: (1) RUA CEL MANOEL LEME 00885, JD BELÉM, DESCALVADO/SP - CEP 13690-000; (2) RUA CEL RAFAEL TOBIAS 00566, CASA CENTRO, DESCALVADO/SP - CEP 13690-000; 02 - Defiro a expedição de ofício às operadoras de telefonia móvel (TIM, VIVO, CLARO e OI), assim como aos aplicativos de transporte privado urbano, entrega de refeição por meio da internet e outras soluções de comércio eletrônico (IFOOD, UBER/ UBER EATS, RAPPI, 99 TÁXI e MERCADO LIVRE), para que informem a este juízo eventual existência de endereços cadastrados em nome da parte executada: Nome: Fernando Paulo Mussolini CPF: 131.846.748-94 A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte o seu encaminhamento, devendo-se comprovar o(s) respectivo(s) protocolo(s) nos autos, em dez dias. Prazo para resposta das instituições endereçadas: 15 dias a partir do recebimento deste, devendo ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: LUCIANA DAYOUB RANIERI DE ALMEIDA (OAB 285945/SP), AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA (OAB 35220/SP)
5. Processo 00078458020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0007845-80.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007845-80.2023.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Apelante: D. Y. M.; Advogado: Aguinaldo Ranieri de Almeida (OAB: 35220/SP); Advogada: Luciana Dayoub Ranieri de Almeida (OAB: 285945/SP); Apelado: J. C. Y. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogada: Juliana Ribeiro dos Santos (OAB: 309659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00064716120238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006471-61.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1003122-72.2019.8.26.0152) (processo principal 1003122-72.2019.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Sathel Energia S.a Equipamentos e Serviços - Roberto Ianov - - Maria Aparecida Lang Ianov - Vistos. Fl. 139/140: Informe o exequente por qual Juízo tramita os autos mencionados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCIANA DAYOUB RANIERI DE ALMEIDA (OAB 285945/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), LUCIANA DAYOUB RANIERI DE ALMEIDA (OAB 285945/SP), AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA (OAB 35220/SP), AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA (OAB 35220/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP)
7. Processo 10036079820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003607-98.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - G.S.C. - D.Y.M. - 1) Anoto as decisões de fls. 690/691 e 724. 2) Fls.704/711 (estudo social): ciência. 3) Fls. 733/734 (pedido de regulamentação das férias de julho): manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias. 4) Após, ao Ministério Público e tornem conclusos com presteza. 5) No mais, aguarde-se a vinda do estudo psicológico (fls.639). Int. - ADV: AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA (OAB 35220/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), LUCIANA DAYOUB RANIERI DE ALMEIDA (OAB 285945/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
8. Processo 10559081920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aguinaldo Ranieri de Almeida (OAB 35220/SP), Luciana Dayoub Ranieri de Almeida (OAB 285945/SP) Processo 1055908-19.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva Casa Grande Edifício Jacarandá - Vistos. Defiro a expedição de ofício às operadoras de telefonia móvel (TIM, VIVO, CLARO e OI), assim como aos aplicativos de transporte privado urbano, entrega de refeição por meio da internet e outras soluções de comércio eletrônico (IFOOD, UBER/ UBER EATS, RAPPI, 99 TÁXI e MERCADO LIVRE), para que informem a este juízo eventual existência de endereços cadastrados em nome da parte executada: Nome: Fernando Paulo Mussolini CPF: 131.846.748-94 A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte o seu encaminhamento, devendo-se comprovar o(s) respectivo(s) protocolo(s) nos autos, em dez dias. Prazo para resposta das instituições endereçadas: 15 dias a partir do recebimento deste, devendo ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.