Maria De Fatima Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10008322820205020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000832-28.2020.5.02.0036 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS SIQUEIRA SANTOS RECLAMADO: ABRIL COMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e7609c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FELIPE RAFAEL RODRIGUES E SILVA   DESPACHO Vistos... ID. 00338dd - Manifeste-se o autor em 8 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS SIQUEIRA SANTOS
3. Processo 10012467620225020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1001246-76.2022.5.02.0611 RECORRENTE: JONATAS ANTONIO DA SILVA LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: JONATAS ANTONIO DA SILVA LIMA E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:52508c8 SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS ANTONIO DA SILVA LIMA
4. Processo 10012467620225020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1001246-76.2022.5.02.0611 RECORRENTE: JONATAS ANTONIO DA SILVA LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: JONATAS ANTONIO DA SILVA LIMA E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:52508c8 SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA
5. Processo 10011153120235020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001115-31.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: CARLOS OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: A 2 TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2a26d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr Fernando Maidana Miguel, a manifestação da reclamada informando da impossibilidade em realizar o registro da baixa na CTPS digital do autor (Id e9fe7aa); seguido da concordância do reclamante em que seja realizada pela Secretaria,  com a expedição dos alvarás para saque do FGTS e recebimentos do Seguro Desemprego (Id 9e76bbe). Certifico, ainda, a comprovação do registro pelo Juízo (Id e9e8b5d). SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA DESPACHO   Vistos 1- Do certificado acima, considerando o documento anexado sob Id e9e8b5d, no qual consta a anotação de baixa do contrato de trabalho, DETERMINO a expedição de alvarás para liberação de FGTS e recebimento  do Seguro Desemprego.    2- A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para o recebimento do Seguro Desemprego e para liberação do FGTS a favor do autor, suprindo a inexistência do TRCT, das guias de SD/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, desde que cumpridas as exigências legais.   Para tanto, são fornecidos os seguintes dados informados pela parte: Favorecido: CARLOS OLIVEIRA SOARES CPF: 229.252.208-00 Processo: 1001115-31.2023.5.02.0720 PIS: 210.15589.14-8 CTPS  digital data de admissão: 12/04/2021 data de saída: 03/08/2023 Empregador: A 2 TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 21.559.841/0001-03   3- O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL.   4- A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé.   5- Consigna-se que, fica a cargo da autoridade ministerial a avaliação dos requisitos necessários à liberação dos benefícios.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A 2 TRANSPORTES LTDA
6. Processo 10011153120235020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001115-31.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: CARLOS OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: A 2 TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2a26d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr Fernando Maidana Miguel, a manifestação da reclamada informando da impossibilidade em realizar o registro da baixa na CTPS digital do autor (Id e9fe7aa); seguido da concordância do reclamante em que seja realizada pela Secretaria,  com a expedição dos alvarás para saque do FGTS e recebimentos do Seguro Desemprego (Id 9e76bbe). Certifico, ainda, a comprovação do registro pelo Juízo (Id e9e8b5d). SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA DESPACHO   Vistos 1- Do certificado acima, considerando o documento anexado sob Id e9e8b5d, no qual consta a anotação de baixa do contrato de trabalho, DETERMINO a expedição de alvarás para liberação de FGTS e recebimento  do Seguro Desemprego.    2- A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para o recebimento do Seguro Desemprego e para liberação do FGTS a favor do autor, suprindo a inexistência do TRCT, das guias de SD/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, desde que cumpridas as exigências legais.   Para tanto, são fornecidos os seguintes dados informados pela parte: Favorecido: CARLOS OLIVEIRA SOARES CPF: 229.252.208-00 Processo: 1001115-31.2023.5.02.0720 PIS: 210.15589.14-8 CTPS  digital data de admissão: 12/04/2021 data de saída: 03/08/2023 Empregador: A 2 TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 21.559.841/0001-03   3- O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL.   4- A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé.   5- Consigna-se que, fica a cargo da autoridade ministerial a avaliação dos requisitos necessários à liberação dos benefícios.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS OLIVEIRA SOARES
7. Processo 10000247620215020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000024-76.2021.5.02.0007 RECLAMANTE: JOSE CELINO CASSIANO DA SILVA RECLAMADO: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0c0f7c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos, id b730c38 e id 122e476 Aguarde-se pelo pagamento do valor remanescente devido a título de contribuição previdenciária cota parte reclamante, uma vez que o valor fixado em sentença de liquidação era de R$ 15.427,70 em 01/07/2023, e a parte realizou depósito de R$ 10.000,00 em 15/07/2025, conforme id 122e476. O termo final concedido em id dd8f8a8 é dia 30/07/2025.  Decorrido em branco o prazo, execute-se a diferença devida. Não compete a esta Justiça do Trabalho a execução da contribuição de terceiros (SAT), pois estas são consideradas contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social, conforme o artigo 114, inciso VIII, e artigo 195 da Constituição Federal, pelo que rejeito o pedido da União neste aspecto. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CELINO CASSIANO DA SILVA
8. Processo 10000247620215020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000024-76.2021.5.02.0007 RECLAMANTE: JOSE CELINO CASSIANO DA SILVA RECLAMADO: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0c0f7c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos, id b730c38 e id 122e476 Aguarde-se pelo pagamento do valor remanescente devido a título de contribuição previdenciária cota parte reclamante, uma vez que o valor fixado em sentença de liquidação era de R$ 15.427,70 em 01/07/2023, e a parte realizou depósito de R$ 10.000,00 em 15/07/2025, conforme id 122e476. O termo final concedido em id dd8f8a8 é dia 30/07/2025.  Decorrido em branco o prazo, execute-se a diferença devida. Não compete a esta Justiça do Trabalho a execução da contribuição de terceiros (SAT), pois estas são consideradas contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social, conforme o artigo 114, inciso VIII, e artigo 195 da Constituição Federal, pelo que rejeito o pedido da União neste aspecto. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. - VIA SUDESTE TRANSPORTES S A