Raphael Parente Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010224820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001022-48.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wildson Pereira Braga Silvestre - Rci Brasil Pretação de Serviços de Intercambio Ltda e outro - Vistos. I - Fls. 412-413: Prejudicado o pedido formulado diante da citação ocorrida à fls. 417. Aguarde-se realização da audiência designada. II - Fls. 414: Anote-se nova advogada. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), JOYCE VALOURA RODRIGUES (OAB 238727/RJ), WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB 285969/SP)
3. Processo 10012949020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001294-90.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Z.A.R. - Vistos. Fls. 45: Ciente. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, ato seguinte, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB 285969/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP)
4. Processo 10015808420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-84.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.V. - M.P.V. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB 285969/SP), BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP), WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP)
5. Processo 10010224820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001022-48.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wildson Pereira Braga Silvestre - Rci Brasil Pretação de Serviços de Intercambio Ltda e outro - Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta do Aviso de Recebimento devolvido, sob pena de extinção. - ADV: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB 285969/SP)
6. Processo 10012949020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001294-90.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Z.A.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB 285969/SP)
7. Processo 40002677620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000267-76.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RAFAEL FERNANDO OLIVATO ADVOGADO(A) : RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB SP285969) SENTENÇA Por estas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.  Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:  a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs;  b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs;   c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.  O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Transitada em julgado, comunique-se a extinção. Em seguida, ao arquivo. P.I.C.
8. Processo 15082687820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508268-78.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kelly Rosane de Souza Azevedo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB 285969/SP)