Sergio Aparecido Da Silva

Sergio Aparecido Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 285978

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP
Nome: SERGIO APARECIDO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015212-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL MATOS DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524311-88.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS RODRIGUES DA SILVA LIMA - - ANDERSON CANARIO DA SILVA - Vistos. Recebida a denúncia, o corréu ANDERSON foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação. Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os demais argumentos apresentados pela ilustre Defesa confundem-se com o mérito e serão apreciados em momento oportuno. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia em relação ao corréu ANDERSON. Consigno que a manutenção de recebimento da denúncia foi decidida em relação ao corréu VINICIUS a fls. 265/268. Defiro a habilitação dos advogados do acusado ANDERSON (fl. 315), anotando-se. No mais, aguarde-se audiência de instrução, debates e julgamento já agendada no formato virtual, na plataforma Microsoft Teams. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 01 de julho de 2025 - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), MARCOS SOUZA LOPES (OAB 465322/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1507583-83.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mateus Soares de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. William Fernandes Chaves e Sergio Aparecido da Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) - Ipiranga - Sala 12
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526356-36.2022.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michael da Conceição Oliveira - Fl. 529: Ciente. Aguarde-se o retorno do mandado expedido às fls. 514/515 e regularizado os autos, tornem conclusos. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012222-47.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAO VICTOR SOARES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), FABRICIO PRUDENCIO DA SILVA (OAB 369908/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500302-12.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - A.A.C. - Ciente do arquivamento, deixo de provocar a revisão do DD. Procurador-Geral de Justiça por não vislumbrar patente ilegalidade ou teratologia no ato doarquivamento. Comunique-se ao IIRGD. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2157104-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Averaldo Vinicius Oliveira Carvalho - Impetrante: William Fernandes Chaves - Impetrante: Sérgio Aparecido da Silva - Corréu: Daniel Ferreira Pereira - Fl. 218/220: Determina-se à zelosa serventia que proceda à habilitação dos advogados regularmente constituídos conforme procuração acostada às fls. 221, promovendo-se, para tanto, a exclusão do patrono anteriormente constituído. Com isso, torna-se os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) - 10º andar
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