Adriano Francischini Da Silva
Adriano Francischini Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 285997
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
23
Total de Intimações:
32
Tribunais:
TJSP, TJBA, TRT15
Nome:
ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010839-82.2014.5.15.0024 AUTOR: ROBSON ROQUE CALVO RÉU: ANTONIO SERGIO SANTILLI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50a8703 proferida nos autos. DECISÃO Vistos; Uma vez que regularmente firmado pelas partes, homologo o acordo noticiado, Id e720d18, para produzir os jurídicos e legais efeitos. O silêncio do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. O reclamante fica dispensado de juntar aos autos os comprovantes de pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado, devendo manifestar-se tão somente na hipótese de descumprimento da avença, ainda que parcialmente. A reclamada deverá comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor acordado, em 30 dias contados do vencimento da última parcela avençada, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença e as parcelas objeto do acordo, nos termos da OJ 376 da SDI1 do TST. A reclamada fica citada para pagamento dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de início da execução com SISBAJUD. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb, após serem indicados, pelo(a) executado(a), os dados da reclamação trabalhista no e-Social, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Considerando que a soma das verbas tributáveis está dentro da faixa de isenção do imposto de renda, inexistem recolhimentos fiscais a serem comprovados nos autos. Desnecessária a intimação da União-PGF. Custas pelo autor, dispensadas conforme Id afe53e7. Consigne-se que eventual denuncia infundada poderá acarretar a incidência de multa por litigância de má-fé, consoante Artigo 80, inciso VI do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. JAU/SP, 03 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto HRO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SERGIO SANTILLI
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Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010839-82.2014.5.15.0024 AUTOR: ROBSON ROQUE CALVO RÉU: ANTONIO SERGIO SANTILLI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50a8703 proferida nos autos. DECISÃO Vistos; Uma vez que regularmente firmado pelas partes, homologo o acordo noticiado, Id e720d18, para produzir os jurídicos e legais efeitos. O silêncio do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. O reclamante fica dispensado de juntar aos autos os comprovantes de pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado, devendo manifestar-se tão somente na hipótese de descumprimento da avença, ainda que parcialmente. A reclamada deverá comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor acordado, em 30 dias contados do vencimento da última parcela avençada, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença e as parcelas objeto do acordo, nos termos da OJ 376 da SDI1 do TST. A reclamada fica citada para pagamento dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de início da execução com SISBAJUD. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb, após serem indicados, pelo(a) executado(a), os dados da reclamação trabalhista no e-Social, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Considerando que a soma das verbas tributáveis está dentro da faixa de isenção do imposto de renda, inexistem recolhimentos fiscais a serem comprovados nos autos. Desnecessária a intimação da União-PGF. Custas pelo autor, dispensadas conforme Id afe53e7. Consigne-se que eventual denuncia infundada poderá acarretar a incidência de multa por litigância de má-fé, consoante Artigo 80, inciso VI do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. JAU/SP, 03 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto HRO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ROQUE CALVO
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503314-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a ele, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, sem prejuízo das averbações necessárias. - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500304-46.2024.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO BARBOSA BORGES - Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais. - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001937-24.2025.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.V.R. - - J.X.S.R. - Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, e, por conseguinte, diante da edição da Emenda constitucional 66/2010, decreto o divórcio consensual, declarando extinto o vínculo conjugal existente. Dou por resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c. art. 731, ambos do Código de Processo Civil, observado, ainda, o art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se mandado de averbação; confirmado o seu cumprimento, arquivem-se os autos. Não há custas, ora concedida a gratuidade judiciária. P.I. - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006980-44.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - José Roberto Galvão - Therezinha de Jesus Thome Galvão - - Maria Augusta Galvão - - Claudio José Galvão - Vistos. Cumpra-se o venerando Acórdão, cientificando-se as partes quanto à baixa dos autos nesta Instância. Diante do que foi decidido, ficando a cobrança da sucumbência em desfavor do (a) autor(a), por ser observado o artigo 12, Lei de Assistência Judiciária, arquivem-se, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP), CÉSAR SILVEIRA MANCINI (OAB 156316/SP), CÉSAR SILVEIRA MANCINI (OAB 156316/SP), CÉSAR SILVEIRA MANCINI (OAB 156316/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP)
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Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ExTiEx 0010049-24.2022.5.15.0055 EXEQUENTE: MARIA MASSEI ROLIN EXECUTADO: NILZA TEIXEIRA DAHAS DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1983d61 proferido nos autos. DESPACHO Transcorrido o prazo para embargos à penhora. Julgo subsistente a penhora do imóvel rural objeto da matrícula nº 8.355 do 2º CRI de Jaú, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em 23/01/2023, conforme auto de penhora e avaliação - Id 562f75f. O Credor Hipotecário, Banco do Brasil S.A., foi intimado para ciência da penhora, conforme despacho/ofício Id 4597f17 e intimação Id ce53c87 e email (Id b9b806b). O ofício foi reiterado, conforme email Id 732cb2b. Houve nova reiteração, através do despacho/ofício Id 732cb2b, enviado por email (Id d70d9df). O credor hipotecário não se manifestou. Foi enviado ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando informações sobre a existência de débitos fiscais, conforme despacho Id 4597f17, enviado por email (Id bea3d8a), reiterado conforme email Id 8a88ecd. Reiterado novamente, conforme despacho Id 04b1675, enviado por email (Id a5eecb6) e novamente enviado por email (Id 9ee6ea1). Até o momento o ofício não foi respondido. O Advogado ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA, não cumpriu a determinação do despacho Id 12fc195, para regularizar sua representação processual, embora tenha sido intimado em três oportunidades (intimação - Id 2e8a2c0) e novo despacho (Id ab78039 e intimação - Id e109a35) e outro despacho (Id da37056 e intimação Id 7f9f643). Enviado também por email, conforme Id b20089c. A tentativa de conciliação em execução resultou negativa, de acordo com Ata de Audiência - Id 7e0c71b. Inclua-se o bem penhorado (imóvel rural objeto da matrícula nº 8.355 do 2º CRI de Jaú) na próxima hasta pública eletrônica, que será designada pela Divisão de Execução de Bauru. Intimem-se. JAU/SP, 01 de julho de 2025 ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MASSEI ROLIN
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Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ExTiEx 0010049-24.2022.5.15.0055 EXEQUENTE: MARIA MASSEI ROLIN EXECUTADO: NILZA TEIXEIRA DAHAS DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1983d61 proferido nos autos. DESPACHO Transcorrido o prazo para embargos à penhora. Julgo subsistente a penhora do imóvel rural objeto da matrícula nº 8.355 do 2º CRI de Jaú, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em 23/01/2023, conforme auto de penhora e avaliação - Id 562f75f. O Credor Hipotecário, Banco do Brasil S.A., foi intimado para ciência da penhora, conforme despacho/ofício Id 4597f17 e intimação Id ce53c87 e email (Id b9b806b). O ofício foi reiterado, conforme email Id 732cb2b. Houve nova reiteração, através do despacho/ofício Id 732cb2b, enviado por email (Id d70d9df). O credor hipotecário não se manifestou. Foi enviado ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando informações sobre a existência de débitos fiscais, conforme despacho Id 4597f17, enviado por email (Id bea3d8a), reiterado conforme email Id 8a88ecd. Reiterado novamente, conforme despacho Id 04b1675, enviado por email (Id a5eecb6) e novamente enviado por email (Id 9ee6ea1). Até o momento o ofício não foi respondido. O Advogado ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA, não cumpriu a determinação do despacho Id 12fc195, para regularizar sua representação processual, embora tenha sido intimado em três oportunidades (intimação - Id 2e8a2c0) e novo despacho (Id ab78039 e intimação - Id e109a35) e outro despacho (Id da37056 e intimação Id 7f9f643). Enviado também por email, conforme Id b20089c. A tentativa de conciliação em execução resultou negativa, de acordo com Ata de Audiência - Id 7e0c71b. Inclua-se o bem penhorado (imóvel rural objeto da matrícula nº 8.355 do 2º CRI de Jaú) na próxima hasta pública eletrônica, que será designada pela Divisão de Execução de Bauru. Intimem-se. JAU/SP, 01 de julho de 2025 ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILZA TEIXEIRA DAHAS DE CARVALHO
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011291-10.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emanoela Martinez - Juliana Guilhen Salvador - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ARIEL FUZINELLI LOPES (OAB 507088/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500942-72.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.G.R. - Nota de cartório: autos com vista à Defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
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