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Bruno Ivaniel Pacheco Abreu

Bruno Ivaniel Pacheco Abreu

Número da OAB: OAB/SP 286046

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000834-29.2025.8.26.0157 - Guarda de Família - Guarda - S.J.B. - Intimação da parte autora, através de seu advogado, via DJE, para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2025 às 09:30h, de forma on-line, através da plataforma Microsoft Teams. O link/Qr-code para acesso à audiência encontra-se na certidão de fl. 134. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002226-55.2024.8.26.0157 (processo principal 1000683-05.2021.8.26.0157) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - P.F.S. - E.O.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (OAB 255092/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001063-06.2025.8.26.0157 (processo principal 0008849-87.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Reinaldo Ferreira Gadelho - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005436-72.2025.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - M.E.C.O. - L.S.A. - Vistos. 1. A petição e os documentos apresentados pelo requerido (fls. 88/90) são suficientes para configurar o comparecimento espontâneo da parte, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Portanto, dou a parte requerida por citada/intimada. 2. Em que pesem os argumentos apresentados pela parte requerida, mantenho a audiência de conciliação tal qual designada, uma vez que tem se mostrado eficaz em situações análogas. Intime-se. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), LUANA LIMA ALVES (OAB 56143/PE)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000040-64.2021.8.26.0157 (processo principal 1000320-52.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.P. Comércio de Pescados Ltda. - H & V Fernandes Ltda - Me - - Matheus de Oliveira Silva - I - Para exame da alegada impenhorabilidade do valor bloqueado, por possuir suposta natureza alimentar [verbas rescisórias e indenização por restituição de imposto de renda], DETERMINO ao executado, no prazo de cinco dias úteis, EXIBIÇÃO dos comprovantes de pagamento das verbas rescisórias mencionadas e da indenização por restituição de imposto de renda, demonstrando correlação dessa quantia com o bloqueio realizado. II - Ainda, no prazo acima assinalado, sobre restiuição de imposto de renda, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, DEVERÁ a parte executada se manifestar especificamente quanto ao tema no Superior Tribunal de Justiça, confira-se: Processual civil. Recurso Especial. Ação de execução. Penhora em conta corrente. Valor relativo à restituição de imposto de renda. Vencimentos. Caráter alimentar. Impenhorabilidade. Art. 649, IV, do CPC. - Trata-se de ação de execução, na qual foi penhorada, em conta bancária, quantia referente à restituição do imposto de renda. - A devolução do imposto de renda retido ao contribuinte não descaracteriza a natureza alimentar dos valores a serem devolvidos, quanto se trata de desconto parcial do seu salário. - É impenhorável o valor depositado em conta bancária, referente à restituição do imposto de renda, cuja origem advém das receitas compreendidas no art. 649, IV, do CPC. - A verba relativa à restituição do imposto de renda perde seu caráter alimentar, tornando-se penhorável, quando entra na esfera de disponibilidade do devedor. - Em observância ao princípio da efetividade, mostra-se desrazoável, em situações em que não haja comprometimento da manutenção digna do executado, que o credor seja impossibilitado de obter a satisfação de seu crédito, sob o argumento de que os rendimentos previstos no art. 649, IV, do CPC, gozam de impenhorabilidade absoluta. Recurso especial não provido [REsp n. 1150738, rel. Min. Nancy Andrighi,j . 20.5.2010]. No mesmo prazo, o executado deverá apresentar meios alternativos para o pagamento do débito. Intime-se. - ADV: DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), MARYELLEN SANTOS PRATA (OAB 289866/SP), CAMILA LOUZADA RODRIGUES (OAB 488991/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006293-74.2023.8.26.0003 (processo principal 3006219-41.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.F.N.C. - T.N.C. - L.A.M. - Fica o executado intimado do prazo de 60 (sessenta) dias, para comprovação do pagamento das custas determinadas na r. sentença, no valor de 5 UFESP's R$ 185,10 para o exercício de 2025, devendo o recolhimento ser feito na Guia DARE - Cód. 230-6, sob pena de inscrição do nome do devedor na dívida ativa. No mesmo prazo deverá comprovar ainda o recolhimento das demais despesas processuais no valor de R$ 111,06 a ser recolhido na Guia GRD de Oficial de Justiça, valor de R$ 111,06 a ser recolhido na Guia FEDJ Cód. 434-1. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), VICTORIA HELENA MASCHIO (OAB 480595/SP), JADSON PISCININI MOLINA (OAB 63996/PR)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002825-40.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.J.S. - NECESSÁRIA EMENDA À INICIAL. Ação de exoneração de alimentos fundada na maioridade civil do alimentado [fls.9]. Da análise do título executivo judicial [fls.10/21], a obrigação alimentar foi fixada em favor de dois filhos, sem esclarecimento se o outro filho também atingiu a maioridade civil. Assim, o pedido formulado nesta demanda poderá atingir direito do outro alimentado, razão pela qual deverá integrar o polo passivo deste feito. ASSINO o prazo de 15 [quinze] dias para que a parte autora EXIBA certidão de nascimento do outro alimentado, bem como regularize o polo passivo desta demanda. Intime-se. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003253-56.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.D.F. - W.F.S. - 1. Ciência acerca da apelação interposta 2. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, o apelante será intimado para contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação, ou não interposta apelação adesiva, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens, os autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), OZENEIDE DA COSTA LEITE (OAB 288384/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004715-90.2009.8.26.0157 (157.01.2009.004715) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S. - M.A.S. - Diante da certidão da serventia, diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008775-04.2012.8.26.0157 (157.01.2012.008775) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.C.S.L.R. - R.L.S. - MANIFESTE-SE a parte Requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANNA PAULA MARSZOLEK ALBINO (OAB 264859/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
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