Bruno Ivaniel Pacheco Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00000406420218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-64.2021.8.26.0157 (processo principal 1000320-52.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.P. Comércio de Pescados Ltda. - H & V Fernandes Ltda - Me - - Matheus de Oliveira Silva - II - ANOTE-SE a inclusão no polo passivo da demanda de Heitor, Victor, Sibele e Matheus [fls. 67, 70] . III - No caso, o bloqueio judicial foi realizado em 07 de maio de 2025 no valor de R$ 3.001,57 perante o Banco Bradesco S.A. [fls. 355/356]. A parte coexecutada Victor exibiu cópia de extrato em que consta pagamento no valor de R$7.059,00 no dia 05 de maio de 2025 [fls. 538], também recibo de salário do mês de abril de 2025 [fls. 556]. Ocorre que após o recebimento dos rendimentos líquidos, há nos extratos diversas transações por meio de pix no valor total de R$ 6.101,64 [fls. 538/539, no dia 05 e 06 de maio de 2025]. Não justificou a parte executada, e é seu o ônus - a impenhorabilidade é exceção -, quem é OIG Gaming Brazil Ltda e a causa fático-jurídica de receber e pagar valores relativamente a esta empresa. Quem são os destinários de recursos seus no extrato em nome de pessoa natural e não fornecedores bens ou serviços esperados com despesas de consumo. Posto isto, sobretudo porque ausente alternativa para satisfação da obrigação apontada pelo executado, INDEFIRO, por ora, O DESBLOQUEIO. ASSINO derradeiro prazo de cinco dias úteis para os esclarecimentos, de modo cabal e transparente ao credor. IV- Desde logo, no silêncio do executado, CUMPRA-SE decisão de fls. 528, itens II e III [...] II - NO SILÊNCIO, certificando-se, DESDE JÁ, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura do termo [§ 5º, art. 854, CPC], devendo a serventia transferir o montante indisponível para conta vinculada deste juízo. III - Em seguida, EXPEÇA-SE mandado de levantamento.[...] Int. - ADV: DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), MARYELLEN SANTOS PRATA (OAB 289866/SP), CAMILA LOUZADA RODRIGUES (OAB 488991/SP)
3. Processo 10010554620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001055-46.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.N.C. - - C.C.N.C. - T.N.C. - Providencie a parte requerida o recolhimento das custas processuais - metade de 1,5% do valor atualizado da causa (R$ 143,87) - e metade das demais despesas (R$ 55,53 - diligência do oficial de justiça) conforme determinado em sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ANTONIO CARLOS LOURENÇO JUNIOR (OAB 447771/SP), ANTONIO CARLOS LOURENÇO JUNIOR (OAB 447771/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
4. Processo 22038220820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203822-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1005436-72.2025.8.26.0348; Guarda; Agravante: M. E. C. de O. ( G.; Advogada: Luana Lima Alves (OAB: 56143/PE); Agravado: L. da S. A.; Advogado: Bruno Ivaniel Pacheco Abreu (OAB: 286046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10028254020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002825-40.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.J.S. - Vistos. I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Fls. 28/31: RECEBO como emenda à inicial. III - PROCESSE-SE em segredo de justiça, sob o rito ordinário. IV - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação [CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM]. V - CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial [CPC, art. 344]. VI - Desde já, DETERMINO à parte ré exibição da prova documental de sua necessidade alimentar, esclarecendo e comprovando eventual constituição de família, exercício de atividade laborativa e atividade educacional [matrícula, mensalidade, frequência e aproveitamento escolar]. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido Código . Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
6. Processo 00034940620188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003494-06.2018.8.26.0562 (processo principal 1036222-54.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Michel Oliveira Mendes - (X) Ciência ao exequente quanto aos e-mails/ofícios recebidos de fls. 139/144, em 15 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP)
7. Processo 22038220820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203822-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1005436-72.2025.8.26.0348; Assunto: Guarda; Agravante: M. E. C. de O. ( G.; Advogada: Luana Lima Alves (OAB: 56143/PE); Agravado: L. da S. A.; Advogado: Bruno Ivaniel Pacheco Abreu (OAB: 286046/SP)
8. Processo 00000406420218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-64.2021.8.26.0157 (processo principal 1000320-52.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.P. Comércio de Pescados Ltda. - H & V Fernandes Ltda - Me - - Matheus de Oliveira Silva - MANIFESTE-SE a parte interessada acerca dos documentos juntados, no prazo de 5 dias. - ADV: DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), MARYELLEN SANTOS PRATA (OAB 289866/SP), CAMILA LOUZADA RODRIGUES (OAB 488991/SP)