Cleiton Reginaldo Paschoalini

Processos do Advogado

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2. Processo 00045761720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004576-17.2024.8.26.0189 (processo principal 1001076-23.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eliseu do Nascimento Carvalho - Banco C6 S.A. - Vistos. Sentença às fls. 93/94. Fls. 104/105 (Pedido do Executado): Indefiro o pedido de prazo, porque sequer iniciado o prazo constante da sentença de fls. 93/94. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 93/94 . Intimem-se. Fernandopolis, 06 de junho de 2025. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP)
3. Processo 15006294120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500629-41.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.P.R.F. - Vistos. 1. Na resposta à acusação apresentada não foram suscitadas preliminares e, quanto ao mérito, a defesa reservou-se ao direito de se pronunciar após a instrução, em sede de alegações finais. Dessa forma, considerando que, nesta fase inicial, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar a acusação, e ausentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino que o feito prossiga em seus ulteriores termos, conforme já decidido no recebimento da denúncia. 2. Seguindo, verifico que a defesa não arrolou testemunhas, não havendo providências adicionais a serem adotadas quanto a esse ponto. 3. Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento já designada nos autos para o dia 18/06/2025,16:25h. 4. Defiro a(o)(s) ré(u)(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 5. Defiro o pedido de prova documental formulado pela defesa. Oficie-se a UPA local para que forneça o prontuário e/ou ficha do atendimento realizado no dia 30/11/2024 a vítima Sirlei Peres Rodrigues, servindo a presente como ofício. 6. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da tentativa frustrada de intimação da vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público e à(s) Defesa(s). - ADV: CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP)
4. Processo 00037672720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003767-27.2024.8.26.0189 (processo principal 1005263-74.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Stefano Cocenza Sternieri - Guilherme Luiz Arruda Dias Me e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 04 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP), STEFANO COCENZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17276/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP)
5. Processo 15017288020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501728-80.2024.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON FRANK LAGUNA - Da constituição de Defesa: Vistos. 1. Fls. 233 (Petição da parte processada de constituição de Defesa de sua confiança): Ciente. 2. Habilite-se o nome da Defesa Constituída. 3. A desabilitação da Defesa Dativa (fls. 49) dar-se-á por ocasião da sentença. Do sigilo externo: 1. O sigilo externo do processo requer a obtenção de senha de acesso. 2. O Balcão Virtual do Ofício Judicial do Tribunal de Justiça é um dos caminhos. 3. Para utilizar o Balcão Virtual do Ofício Judicial do Tribunal de Justiça, o interessado no atendimento (a Defesa nomeada, no caso dos autos) poderá acessar o endereço https://www.tjsp.jus.br/Download/BalcaoVirtual/AtendimentoBalcaoVirtualDesktop.pdf, no seu computador ou aparelho telefônico celular. Do recebimento da causa no estado processual em que se achar: 1. Nos termos do art. 261, caput, do CPP, "nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor", ao passo que, "se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação" (art. 263, caput, do CPP). 2. A Defesa constituída pela parte processada, por respeito aos atos já praticados (preclusão consumativa), recebe, tal como o assistente (art. 269 do CPP), a causa no estado processual em que se achar (TJSP - 4ª Câmara de Direito Criminal - Apelação Criminal n. 1500806-10.2022.8.26.0189, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis - Rel.ª Des.ª FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ, V.U., j. 27/02/2025, p. 03). Int. Dilig. - ADV: PATRIQUE HENRIQUE RAMOS SBROLINI (OAB 494648/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP), CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP)
6. Processo 00091665120188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009166-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Talita Aparecida Aroca - Vistos. 1) Considerando a(s) informação(ões) advinda(s) aos autos de descumprimento, pelo(a) sentenciado(a), de condição(ões) a ele(a) imposta(s) para a manutenção do regime/benefício, designo audiência visando ouvi-lo(a) para o dia 18 de junho de 2025, às 14h46min. Em tempo, anoto que a sobredita audiência, atendendo ao pedido ministerial, será realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Microsoft Teams, instrumento que se mostrou muito mais eficiente, seja ao jurisdicionado, seja aos cofres públicos, do que o anteriormente utilizado. 2) Anote-se no Microsoft Outlook. 3) Intime(m)-se o(a) reeducando(a), servindo cópia desta como mandado, para que forneça(m) número de linha telefônica móvel cadastrada junto ao Whatsapp ou e-mail, onde deverá(ão) receber o link de acesso à audiência, a ser oportunamente encaminhado pela Serventia, e então acessá-la no dia e hora acima indicados, via Microsoft Teams. Para acesso à audiência, será necessário computador com áudio e vídeo devidamente habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou aparelho celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado. O manual de participação na audiência encontra-se disponível no link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=158947 Caso o(a) reeducando(a) não disponha de meios para acessar(em) a audiência, deverá(ão) procurar seu(ua)(s) Advogado(a)(s) que o providenciará(ão). 4) Conforme petição recebida da Defensoria Pública - Coordenadoria Regional de São José do Rio Preto/SP., bem como mensagem eletrônica recebida da Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esclarecendo que não faz parte da atribuição aos Defensores Públicos de São José do Rio Preto/SP, da área da Execução Criminal, a atuação em audiências nesta Comarca e que, o Juízo pode determinar que seja nomeado advogado do "Convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil", providencie a serventia a nomeação de defensor dativo para defesa técnica. 5) Intimem-se o(s) advogado(s) do(s) reeducando(a) (via imprensa oficial ou pessoalmente, se dativo) e o Ministério Público (via portal de intimações eletrônicas) para cientificação do dia e horário da audiência, encaminhando-se-lhes, oportunamente, o respectivo link de acesso. Para acesso à audiência, será necessário computador com áudio e vídeo devidamente habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou aparelho celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado. O manual de participação na audiência encontra-se disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589474972031 - ADV: CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP)
7. Processo 00014537420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna Helena Botelho Verdelone (OAB 253571/SP), Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Adevair Lino Ferreira (OAB 292680/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Cleiton Reginaldo Paschoalini (OAB 286069/SP) Processo 0001453-74.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neide de Fatima Berica Hernandes - Exectdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 118/119 (Substabelecimento): Anotado o novo procurador. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de maio de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário.