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Cristiane Ayachi Barreta

Cristiane Ayachi Barreta

Número da OAB: OAB/SP 286071

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CRISTIANE AYACHI BARRETA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501521-13.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1501990-59.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - W.O.S. - Vistos. Intime-se a investigada Edenise acerca das medidas protetivas aplicadas, no endereço indicado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035966-27.1984.8.26.0053 (053.84.035966-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Nelson Antônio Fernandes Campos - - Maurício Aparecido de Souza - - Pedro dos Santos - - Celio Viana - - Geny Rodrigues Viana - - Veco do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - - Viação Danubio Azul Ltda. (Cedente Rogério Mauro D´Avola) - - Massima Alimentação S/A - - Walma Indústria e Comércio Ltda (cedente José Theodoro) - - Rogério Mauro D'Avola (cedente: Fundação Jupter Ltda. EPP - - Lemes & Espinosa Consultoria e Investimento cedente Supermcedente IPCE Fios e Cabos Elétricos LTDA - - Rogério Mauro D'Avola - cedente: Supermercado Shibata, e - - Lemes & Espinosa Consultoria e Investimento (cedente IPCE Fios e Cabos Eletricos Ltda) - - Rogério Mauro D'Avola - cedente: Supermercado Shibata, e - - Rogério Mauro D'Avola cedente Samavidros Soluções e Comércio de Embalagens Ltda cedente originário: Roberto Ribeiro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Agro Industrial Vista Alegre Ltda - - Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho - 3 Fazendas Ltda. - - Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda. - - ECUS INJEÇÃO LTDA. EPP (CESSIONARIA) - - João Dias dos Santos (cedente originário : Getulio Pereira) - - Lemes & Espinosa Consultoria e Investimento - - Atlanta Intermediação de Precatório Ltda - - IGV Asset Bank S/A - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO e outros - Vistos. 1- Fls. 6128/6129: Ciente do alegado, devendo a parte interessada, em caso de discordância, se manifestar no feito, em relação ao cumprimento do acordado. 2- Fls. 6136/6137: Defiro o pedido, diante da manifestação da representante do espólio do coautor Maurício Aparecido de Souza e da inércia dos coautores Nelson Lopes dos Santos e Valdir da Silva Sena. Desta forma, determino a expedição do MLE em favor dos patronos originários da ação, referente ao levantamento dos honorários advocatícios contratuais no importe de 30% , conforme pleiteado. 3- Fl. 6139: Para análise do pedido, deverá a parte VIAÇÃO DANÚBIO AZUL apresentar os documentos pertinentes ao feito, que comprovem a cessão. 4- Fl. 6150: Diante do pleiteado, para análise do pedido de homologação, deverá a parte interessada apresentar a certidão de óbito de Maurício Aparecido de Souza, bem como apresentar eventual tabela de cálculo, em relação aos juros e correções os quais entende devidos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), MANOEL DA SILVA SENA (OAB 10356/GO), EUCLYDES CALIL (OAB 129837/SP), ISABELLA RIBEIRO IANNACONI (OAB 416747/SP), VIVIAN APARECIDA FERREIRA (OAB 380217/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), RENATA FRANZINI PEREIRA CURTI (OAB 138995/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROQUE HERMINIO D´AVOLA FILHO (OAB 208530/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), DORIVAL ROSSI (OAB 73628/SP), DORIVAL ROSSI (OAB 73628/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), LUIZ GUILHERME ROSSI (OAB 344803/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), ACHILLES CRAVEIRO (OAB 74074/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), EDIANGELI ROSSI (OAB 80029/SP), EDIANGELI ROSSI (OAB 80029/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021851-98.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior - T.A.O.C. - S.A.F. - Autos desarquivados e à disposição. Nada sendo requerido em 30 dias, retornarão ao arquivo. - ADV: DANIELA GISLAINE GOMES SILVA (OAB 411632/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004839-78.2025.8.26.0071 (processo principal 0000193-93.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CARLA SAES AGULHARI - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a executada ao pagamento da quantia de R$ 42.275,52 a título de indenização por danos materiais, com correção monetária a contar do laudo pericial (janeiro/2024 - fls. 122) e juros de mora a partir da citação, bem como ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros de mora a contar desta sentença. Intimada para impugnação a executada quedou-se inerte (fl. 37). É o Relatório. Decido. Primeiramente, observa este juízo que, não obstante a ausência de impugnação, verifica-se a ocorrência de excesso de execução na planilha apresentada pela parte exequente, e, por se tratar de matéria de ordem pública pode ser apreciada de ofício. Até porque, não há como prevalecer cálculo que acarrete em bis in idem ou benefício indevido, notadamente quando se trata de verba pública. Nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO AGRAVANTE. 1. (...) 2. Conforme o entendimento desta Corte, o magistrado pode, de ofício, ordenar o recálculo do montante devido quando identificar excesso de execução, pois se trata de matéria de ordem pública. Súmula 83/STJ. 3. Agravo interno desprovido" (STJ; AgInt no Resp nº 1.949.049/TO; Relator Ministro Marco Buzzi)." AgInT no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1537258 SP (2019/0196708-6). CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RECONSIDERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO. ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. "Consoante a jurisprudência deste Sodalício, observando-se a norma inserta no artigo 463, I, do CPC, os erros de cálculo são passíveis de correção em qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte, sem que isso importe em violação a coisa julgada, quando constatadas inconsistências de ordem material na elaboração dos cálculos, com a efetiva necessidade de correção, de maneira a afastar qualquer indício de enriquecimento sem causa pelo recebimento de valores acima dos realmente devidos" (AgRg no AREsp 113.266/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 03/11/2015, DJe 06/11/2015). 2. Agravo interno a que se dá provimento para reconsiderar a decisão da Presidência desta Corte, conhecer do agravo nos próprios autos e dar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp 2019/0196708-6 Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA)." Conforme se depreende da planilha acostada à fl. 31, verifica-se que a parte exequente deixou de atualizar o valor devido conforme os critérios estabelecidos no título executivo. Especificamente, observa-se que o montante referente aos danos materiais foi corrigido a partir de 31/01/2023, quando o correto seria a atualização a partir de janeiro de 2024. Da mesma forma, os danos morais foram atualizados a partir de 29/06/2024, em desacordo com o termo inicial previsto no título. Assim, determino que a parte exequente apresente nova planilha, no prazo de 20 dias, procedendo a atualização pelos critérios estabelecidos no título executivo. Com a juntada dê-se vista à executada e, após, conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517555-68.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.B. - P.R.A.O. - Vistos. Cadastre-se o nome da Patrona, nos autos (fls. 324/325). Encaminhe-se o link da audiência aos endereços eletrônicos informados às fls. 325. No mais, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, na medida em que a Defesa não trouxe fatos novos e a situação fática-jurídica que ensejou a decretação da prisão preventiva (fls. 277/283) permanece inalterada. Isso sem falar que o mandado de prisão expedido em face do réu encontra-se "pendente de cumprimento". Aguarde-se a audiência já designada. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA BENETTI FAVALI (OAB 419525/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029893-63.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1016636-10.2020.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - Remoção - M.M.A. - G.F.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), LUCIANA DARIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 265683/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500258-65.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR PEREIRA CRUZ - Vistos. Quanto ao veículo apreendido (fls. 30), denota-se que houve a perda em prol da União (fls. 694). Sendo assim, oficie-se ao FUNAD para providências cabíveis. Quanto aos demais objetos apreendidos, determino a destruição. No mais, expeça-se todos os ofícios e comunicações necessárias e arquive-se os autos. Ciência às partes. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019350-98.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cristiane Ayachi Barreta - Proceda o Ofício de Justiça a juntada da ordem de penhora. Após, tornem os autos conclusos. Int. Dil. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009663-63.2025.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.Q.A. - - F.H.D.A. - Preenchidos os requisitos legais, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 1/4). Os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, portanto, estão isentos do pagamento das custas processuais, bem como das eventuais taxas para a averbação do divórcio. Homologo a renúncia do prazo recursal, de modo que o trânsito em julgado ocorre nesta data. A presente sentença servirá como mandado de averbação perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Bauru, matrícula nº 116517 01 55 1994 2 00174 287 0019316 96, com a anotação de que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Após, arquivem-se os autos, ficando autorizada a extração de cópias necessárias para formação de carta de sentença. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003335-37.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003899-33.2024.8.26.0071) (processo principal 1003899-33.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.B.C.M. - - L.B.C.M. - G.H.M.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, porquanto é menor e sua hipossuficiência é presumida. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 1.071,13 (um mil e setenta e um reais e treze centavos), indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), FLAVIO SOARES HADDAD (OAB 100112/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
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