Delson Rocha Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10072287220228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007228-72.2022.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.G. - V.P.G. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP)
3. Processo 00028912820208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002891-28.2020.8.26.0152 (processo principal 0011666-57.2005.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.T.S. - D.S.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP), ROSANA DE FREITAS DA SILVA AMÉRICO (OAB 165638/SP)
4. Processo 00006526320218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-63.2021.8.26.0654 (processo principal 0003692-63.2015.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Augusto de Andrade - Lady Anne da Silva Nascimento - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente às fls. 248, considero a obrigação exigida nestes autos em fase de cumprimento de sentença integralmente satisfeita, e julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a constrição de veículo anotada no Renajud. Após a publicação no DJE, certifique-se o trânsito em julgado da sentença que, por sua natureza, não enseja a faculdade recursal. Pagamento das custas finais pela executada, nos termos do artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/2003. Não havendo o pagamento, encaminhe-se à Procuradoria do Estado de São Paulo a respectiva certidão de valor das custas para inscrição na Dívida Ativa. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP)
5. Processo 10098390320198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009839-03.2019.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmelita Sonia de Carvalho - Inpla Servicos e Empreend. Imobiliarios Ltda. e outro - Vistos. Expeça-se o necessário para cumprimento da sentença. Int. - ADV: DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP), ROSICLER ZORZENON FERNANDES MARQUES (OAB 245254/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP)
6. Processo 10049231820228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004923-18.2022.8.26.0152 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.O.S. - K.B.S. - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, acerca da ausência de regularização da representação processual do autor e de manifestação dele no presente feito. Intime-se. - ADV: VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP)
7. Processo 10014808820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001480-88.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.F.C. - G.A.C. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, a fim de que designe nova data para a realização de perícia médica com o interditando. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP)
8. Processo 10014808820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001480-88.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.F.C. - G.A.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), DELSON ROCHA CAETANO (OAB 286091/SP)