Diego Corniani Aran

Processos do Advogado

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2. Processo 00104824420225150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010482-44.2022.5.15.0082 AUTOR: RAILSON GOUVEIA ALVES RÉU: SOUSA ARAUJO RIO PRETO PIZZARIA E CANTINA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb1d3bb proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Vistos. HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias à data prevista para o pagamento da última parcela do acordo, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 07.07.2023, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00. Intimem-se. Superadas as determinações supra, excluam-se as reclamadas: a) do Cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT; b) do sistema de indisponibilidade de bens; Oportunamente, arquivem-se os autos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de julho de 2025. RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto WA Intimado(s) / Citado(s) - RAILSON GOUVEIA ALVES
3. Processo 10000891120258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000089-11.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Gabriel Santos de Oliveira - B.m.o.bueno Comunicações - Gbnets - M.e. - Restando controversa a legitimidade passiva da requerida, houve apresentação do Contrato de Cessão devidamente assinado em fls. 97/98. Com efeito, como bem pontuou o requerente, o Parágrafo Terceiro da Cláusula 1ª do documento expressamente atribui à cedente, requerida nos autos e à cessionária a responsabilidade por "alterar a identificação em campo dos cabos e pontos de fixação envolvidos (...) em até 30 dias da assinatura (...)". (fl. 97). Entretanto, observa-se nas fotografias colacionadas nos autos que, à época da ocorrência do acidente, subsistia identificação da requerida nos cabos de transmissão. Portanto, não há que se falar em ilegitimidade passiva, de modo que INDEFIRO a preliminar arguida, devendo a requerida figurar no polo passivo da ação, cuja discussão de mérito compreenderá o ponto controvertido em fl. 92 para apuração da responsabilidade face aos danos experimentados pelo autor. Em prosseguimento, concedo novo prazo de 5 dias para as partes para eventual pedido de produção de provas para resolução do litígio. Em seguida, tornem conclusos. - ADV: DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP), ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP), ROBERTO FERNANDO GOTTI (OAB 167938/SP), JULIANA MARTINS SAPACOSTA GOTTI (OAB 209912/SP)
4. Processo 00113222620205150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011322-26.2020.5.15.0017 AUTOR: SILVIA REGINA SANT ANA RÉU: DANCE MAGAZINE RIO PRETO ARTIGOS PARA DANCA E BALLET LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547d1ae proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST e do art. 883-A da CLT, inclua-se a executada DANCE MAGAZINE RIO PRETO ARTIGOS PARA DANCA E BALLET LTDA - ME, CNPJ: 11.724.951/0001-20;GIULIANA FRANKLIN CAVALCANTE, CPF: 268.114.988-62;VANESSA FRANKLIN CAVALCANTE, CPF: 257.123.428-55. no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação POSITIVA de Débitos Trabalhistas. Ante o despacho de id. c3db0d7, determino o sobrestamento do feito, aguardando-se a eventual remessa de valores. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de julho de 2025. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto FCC Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA SANT ANA
5. Processo 00113222620205150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011322-26.2020.5.15.0017 AUTOR: SILVIA REGINA SANT ANA RÉU: DANCE MAGAZINE RIO PRETO ARTIGOS PARA DANCA E BALLET LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547d1ae proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST e do art. 883-A da CLT, inclua-se a executada DANCE MAGAZINE RIO PRETO ARTIGOS PARA DANCA E BALLET LTDA - ME, CNPJ: 11.724.951/0001-20;GIULIANA FRANKLIN CAVALCANTE, CPF: 268.114.988-62;VANESSA FRANKLIN CAVALCANTE, CPF: 257.123.428-55. no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação POSITIVA de Débitos Trabalhistas. Ante o despacho de id. c3db0d7, determino o sobrestamento do feito, aguardando-se a eventual remessa de valores. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de julho de 2025. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto FCC Intimado(s) / Citado(s) - DANCE MAGAZINE RIO PRETO ARTIGOS PARA DANCA E BALLET LTDA - ME
6. Processo 10010452820255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001045-28.2025.5.02.0046 REQUERENTE: PONTOON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA REQUERIDO: IVANEZIO ROCCHI NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b62b1ee proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ELOISA RAICA ARTEZE   DESPACHO   Vistos. Considerando o não recebimento do recurso ordinário apresentado e considerando  que não estão presentes os requisitos do art 899 da CLT e art 520 do CPC, injustificada a execução provisória. A execução deve prosseguir nos autos do processo principal, de n° 1002121-24.2024.5.02.0046. Proceda a Secretaria o traslado de cópia dos presentes autos para os principais e arquivem-se definitivamente, sem pendencias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVANEZIO ROCCHI NETO
7. Processo 10010452820255020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001045-28.2025.5.02.0046 REQUERENTE: PONTOON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA REQUERIDO: IVANEZIO ROCCHI NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b62b1ee proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ELOISA RAICA ARTEZE   DESPACHO   Vistos. Considerando o não recebimento do recurso ordinário apresentado e considerando  que não estão presentes os requisitos do art 899 da CLT e art 520 do CPC, injustificada a execução provisória. A execução deve prosseguir nos autos do processo principal, de n° 1002121-24.2024.5.02.0046. Proceda a Secretaria o traslado de cópia dos presentes autos para os principais e arquivem-se definitivamente, sem pendencias. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PONTOON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
8. Processo 00112526820245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0011252-68.2024.5.15.0049 AUTOR: CLARICE FERREIRA BUENO RÉU: PAULO FORTUNATO LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34c5a29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FORTUNATO LEITE