Douglas Duarte De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00115144420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011514-44.2023.8.26.0001 (processo principal 1022080-74.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Flavio Leite Alberto - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, ante a ausência de resposta ao ofício encaminhado ao DETRAN, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação da parte interessada. - ADV: DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO (OAB 286101/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
3. Processo 10000274220195020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000027-42.2019.5.02.0317 RECLAMANTE: FERNANDO RAMOS DE SOUZA RECLAMADO: PADARIA PRINCESINHA DO PAPAI EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 955c69c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Nos termos do despacho ID 23db380, houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de FRANCIELLY QUIRINO DA SILVA. Referida pessoa apresentou resposta (ID 32a25d1) aduzindo que sua inclusão no quadro societário foi fraudulenta e que já foram adotadas as medidas pertinentes para a sua exclusão, conforme a documentação juntada. Intimado na forma do despacho ID e3802c7, o exequente concordou tacitamente, pois inerte. Desta forma, julgo improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de FRANCIELLY QUIRINO DA SILVA. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, consoante decisão proferida no processo TST-IncJulgRREmbRep – 277-83.2020.5.09.0084 (Tema 21). Intimem-se, sendo o exequente para que diligencie o prosseguimento da execução, sob as cominações do art. 11-A da CLT. Exclua-se Francielly. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RAMOS DE SOUZA
4. Processo 10000274220195020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000027-42.2019.5.02.0317 RECLAMANTE: FERNANDO RAMOS DE SOUZA RECLAMADO: PADARIA PRINCESINHA DO PAPAI EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 955c69c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Nos termos do despacho ID 23db380, houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de FRANCIELLY QUIRINO DA SILVA. Referida pessoa apresentou resposta (ID 32a25d1) aduzindo que sua inclusão no quadro societário foi fraudulenta e que já foram adotadas as medidas pertinentes para a sua exclusão, conforme a documentação juntada. Intimado na forma do despacho ID e3802c7, o exequente concordou tacitamente, pois inerte. Desta forma, julgo improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de FRANCIELLY QUIRINO DA SILVA. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, consoante decisão proferida no processo TST-IncJulgRREmbRep – 277-83.2020.5.09.0084 (Tema 21). Intimem-se, sendo o exequente para que diligencie o prosseguimento da execução, sob as cominações do art. 11-A da CLT. Exclua-se Francielly. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PADARIA PRINCESINHA DO PAPAI EIRELI
5. Processo 10000274220195020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000027-42.2019.5.02.0317 RECLAMANTE: FERNANDO RAMOS DE SOUZA RECLAMADO: PADARIA PRINCESINHA DO PAPAI EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 955c69c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Nos termos do despacho ID 23db380, houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de FRANCIELLY QUIRINO DA SILVA. Referida pessoa apresentou resposta (ID 32a25d1) aduzindo que sua inclusão no quadro societário foi fraudulenta e que já foram adotadas as medidas pertinentes para a sua exclusão, conforme a documentação juntada. Intimado na forma do despacho ID e3802c7, o exequente concordou tacitamente, pois inerte. Desta forma, julgo improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de FRANCIELLY QUIRINO DA SILVA. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência acostada aos autos, consoante decisão proferida no processo TST-IncJulgRREmbRep – 277-83.2020.5.09.0084 (Tema 21). Intimem-se, sendo o exequente para que diligencie o prosseguimento da execução, sob as cominações do art. 11-A da CLT. Exclua-se Francielly. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELLY QUIRINO DA SILVA
6. Processo 23596546820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2359654-68.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Allan Aparecido de Andrade Sasso e outros - Embargda: Marcia Aparecida Marcondes (Inventariante) - Embargdo: Adilson Luiz Sasso (Espólio) - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE CONHECEU PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO SE RESUME AO DEBATE SUSCITADO PELOS EMBARGANTES SOBRE A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. IV. DISPOSITIVO E TESE6. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eunice Mendonca da Silva de Carvalho (OAB: 138649/SP) - Patricia Mendonça de Carvalho Araújo (OAB: 332295/SP) - Douglas Duarte de Araujo (OAB: 286101/SP) - Nisia Sales Canuto (OAB: 327431/SP) - Marcia Aparecida Marcondes (OAB: 366557/SP) - Helio Brito Pedrosa Lyra (OAB: 267157/SP) - 4º andar
7. Processo 00009273420114036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000927-34.2011.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTES GRAFICAS MELLINA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO - SP286101 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. GUARULHOS/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10025132820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002513-28.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.P.S. - Maria Eduarda Queiroz Pereira - - Leandro Bernardo de Souza - - Laice Mendes de Melo - Fica o(a) Dr(a). Nísia Sales, intimado(a) a recolher a taxa de desarquivamento no prazo de cinco dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024: "A Presidência do Tribunal de JustiçaCOMUNICAaos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal), a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo),deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP. 3) Para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP. 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 5) A taxa de desarquivamento não incidirá nos pedidos efetuados pelo próprio Juízo e nos demais casos de isenção ou gratuidade. 6) Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Comunicado nº 47/2022". Caso o processo seja físico e não haja o recolhimento da taxa devida, a petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil. - ADV: DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO (OAB 286101/SP), DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO (OAB 286101/SP), DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO (OAB 286101/SP), DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO (OAB 286101/SP), NISIA SALES CANUTO (OAB 327431/SP), NISIA SALES CANUTO (OAB 327431/SP), NISIA SALES CANUTO (OAB 327431/SP), NISIA SALES CANUTO (OAB 327431/SP)