Douglas Ferreira Favaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00018605920108220014
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: cpe3civvil@tjro.jus.br - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 0001860-59.2010.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul da Amazônia Ltda Sicoob Credisul, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº RO1562 Polo Passivo: EXECUTADO: CORREA E CORREA LTDA, CNPJ nº 06026046000166 ADVOGADOS DO EXECUTADO: DOUGLAS FERREIRA FAVARO, OAB nº SP286103, MONICA FELIPE ASSMANN BENELI, OAB nº SP233204, MARA LIGIA CORREA E SILVA, OAB nº SP127510 Valor da causa: R$ 30.627,03 DESPACHO Vieram os autos conclusos face ao pedido de reconsideração de ID 121929873. Anastácia Proença Correa, inventariante do espólio de Maurício Carlos Correa, que era sócio majoritário da empresa executada, apresentou pedido de reconsideração do despacho de ID 121929873 sob o argumento que os bens de matrícula 2573 e matrícula 2574 pertencem ao espólio de Maurício Carlos Correa e por erra razão não poderiam ser penhorados. Pois bem. Primeiramente, destaco que o pedido de reconsideração não está previsto no sistema processual, de modo que a sua apresentação não tem eficácia de suspender ou interromper o prazo recursal, contudo, diante dos argumentos apontados e levando em consideração o princípio da utilidade e menor onerosidade da execução, entendo por bem oportunizar a parte exequente a se manifestar acerca dos argumentos constantes na petição de ID 121929873, sobretudo, a alegação de que os imóveis pertencem ao Espólio de Maurício Carlos Correa. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Escoado o prazo, voltem-me conclusos. Vilhena/RO, 11 de julho de 2025. Mariana Leite da Silva Mitre Juíza de Direito Substituta
3. Processo 10044565820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004456-58.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Oswaldo Coelho Neto - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls.45/83 e 89/93 como emenda a inicial, retificando o valor da causa para R$ 12.992,58, posto que pugna a devolução em dobro do valor descontado. Providencie a z. Serventia a CITAÇÃO da(s) parte(s) requerida para os termos da ação em epígrafe, por meio do Portal Eletrônico, bem como para que, no prazo de 15 (quinze dias), apresente(m) nos autos CONTESTAÇÃO, bem como informe(em) se possui(em) provas a serem produzidas em audiência de instrução, sob pena de preclusão, cientificando-se que poderá(ão) constituir um(a) advogado(a) ou solicitar a nomeação de um(a) na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - defronte ao prédio do Fórum, informando-se que, em caso de recusa na nomeação de defensor(a), a parte requerida poderá, querendo, contratar advogado(a) ou solicitar atendimento desta Vara do Juizado, observando-se o limite do prazo supracitado, a fim de requerer o que de direito, sob pena de ter declarada a revelia e reconhecidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Advirta-se a parte que nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação (conforme decidido nos autos nº 0000012-83.2024.8.26.0968, j. em 06.03.2024, que revogou o PUIL 17/2023). Com fundamento no princípio da celeridade processual e duração razoável do processo,as partes, querendo, poderão comunicar eventual acordo nos autos ou requerer designação de audiência referida. Consigne-se que eventual manifestação das partes de opção pela designação de audiência de conciliação e/ou em caso de necessidade de produção de prova em audiência de instrução, estas serão designadas oportunamente. Int. e cumpra-se. - ADV: DOUGLAS FERREIRA FAVARO (OAB 286103/SP)
4. Processo 10020437220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002043-72.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.G. - - B.P.G. - H.A.G. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA (OAB 465041/SP), DOUGLAS FERREIRA FAVARO (OAB 286103/SP), DOUGLAS FERREIRA FAVARO (OAB 286103/SP)
5. Processo 00103814320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ETCiv 0010381-43.2025.5.15.0036 EMBARGANTE: JOAO VALBERTO COSTA CAVALCANTE EMBARGADO: LUCIANA SIQUEIRA ROSSETO SALOTTI E OUTROS (34) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: MIRIAN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO DE MOURA Expediente enviado por outro meio   Tomar ciência de que, nos termos do despacho/decisão de id. fa05505, tendo havido complementação da peça inicial do embargante, ficam os embargados (exequentes no processo referência) citados, por intermédio de seus advogados, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigo 679 do CPC). O teor do despacho de id. fa05505 pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061710451658500000262584018?instancia=1 Obs: o prazo será contado a partir da publicação desta intimação. Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO DE MOURA
6. Processo 00103814320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ETCiv 0010381-43.2025.5.15.0036 EMBARGANTE: JOAO VALBERTO COSTA CAVALCANTE EMBARGADO: LUCIANA SIQUEIRA ROSSETO SALOTTI E OUTROS (34) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: VINICIUS BUENO DA ROSA Expediente enviado por outro meio   Tomar ciência de que, nos termos do despacho/decisão de id. fa05505, tendo havido complementação da peça inicial do embargante, ficam os embargados (exequentes no processo referência) citados, por intermédio de seus advogados, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigo 679 do CPC). O teor do despacho de id. fa05505 pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061710451658500000262584018?instancia=1 Obs: o prazo será contado a partir da publicação desta intimação. Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BUENO DA ROSA
7. Processo 00103814320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ETCiv 0010381-43.2025.5.15.0036 EMBARGANTE: JOAO VALBERTO COSTA CAVALCANTE EMBARGADO: LUCIANA SIQUEIRA ROSSETO SALOTTI E OUTROS (34) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: BARBARA APARECIDA CORREIA DA SILVA Expediente enviado por outro meio   Tomar ciência de que, nos termos do despacho/decisão de id. fa05505, tendo havido complementação da peça inicial do embargante, ficam os embargados (exequentes no processo referência) citados, por intermédio de seus advogados, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigo 679 do CPC). O teor do despacho de id. fa05505 pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061710451658500000262584018?instancia=1 Obs: o prazo será contado a partir da publicação desta intimação. Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA APARECIDA CORREIA DA SILVA
8. Processo 00103814320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ETCiv 0010381-43.2025.5.15.0036 EMBARGANTE: JOAO VALBERTO COSTA CAVALCANTE EMBARGADO: LUCIANA SIQUEIRA ROSSETO SALOTTI E OUTROS (34) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATA ALVES GUIZELINI DA SILVA Expediente enviado por outro meio   Tomar ciência de que, nos termos do despacho/decisão de id. fa05505, tendo havido complementação da peça inicial do embargante, ficam os embargados (exequentes no processo referência) citados, por intermédio de seus advogados, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigo 679 do CPC). O teor do despacho de id. fa05505 pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061710451658500000262584018?instancia=1 Obs: o prazo será contado a partir da publicação desta intimação. Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ALVES GUIZELINI DA SILVA