Elder Batista De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010814520208260493
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-45.2020.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ivone Eduardo de Souza - - Edson Vander Aragao Custodio dos Santos - - Odair Aparecido Ferreira - - Norival dos Santos - - Thiago Henrique Picolo Ferreira - - Rhafael Picolo Ferreira - - Izidoro Eduardo de Souza - - Vanessa Maria Ferreira Silva - S.B.S. - Ciência ao requerido ISIDORO EDUARDO DE SOUZA acerca da mensagem eletrônica de fls. 13925, em resposta ao Ofício encaminhado ao CRI local. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB 445283/SP)
3. Processo 00011161920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001116-19.2024.8.26.0481 (processo principal 1000565-66.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.S.S. - - A.K.S.S. - J.C.C.S. - Com relação ao pedido de fls.154/155, dê-se ciência ao Ministério Público para que tome as providências que entender necessárias no âmbito criminal. Sem prejuízo, providencie a serventia contato telefônico com a empresa, a fim de obter informações acerca da resposta do ofício reiterado à fl.152. - ADV: ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), LUYMARA DE SOUZA RODRIGUES LEITE (OAB 489889/SP), LUYMARA DE SOUZA RODRIGUES LEITE (OAB 489889/SP)
4. Processo 10011009420228260553
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001100-94.2022.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Ricardo João Zanfolin - Sementes Gasparim Produção, Comercio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento da taxa judiciária (taxa distribuição e/ou recurso apelação - Art. 4º da Lei nº 11.608/2003) será realizada pela parte vencida (salvo se também beneficiário da gratuidade). Ocorre que nestes autos, a benesse foi revogada na sentença e mantida a revogação em segunda Instância. Assim, proceda a serventia ao cálculos das custas em aberto, e, após, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento da taxa judiciária devida (custas de distribuição DARE/SP Código 230-6), correspondente a 1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, incisos I e II, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se o autor, via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 (sessenta) dias a taxa supra, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Mantida a inércia, inscreva-se a dívida, através do sistema de Inscrição da Dívida Ativa, observando a serventia na tela de emissão da certidão de dívida ativa da taxa judiciária, rigorosamente os dados cadastrados e o valor digitado, encaminhando eletronicamente à PGE. Cumprido os itens anteriores, remetam-se os autos ao arquivo. No mais: 1-A parte vencedora, pretendendo executar o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, independentemente do formato que seguiu a ação principal, conforme o Prov. CG 016/2016. Para tanto, deverá cumprir o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre o recolhimento da taxa judiciária do valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, combinado com o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, que assim dispõe: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". No cálculo, deve deixar expresso e separado o valor acima, o que deverá seguir inclusive nas atualizações, a fim de discriminar de forma clara quando do levantamento, visto que obtida a satisfação por meio de constrição ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. 2-Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ como: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU - Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. 3-No prazo de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: I-sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso III-demonstrativo do débito atualizado, conforme os artigos 524 ou 534, CPC quando ser tratar de execução por quantia certa; IV-outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 4-Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5-Decorrido in albis o prazo de 30 dias referido no item "3", feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, recolhidas a taxa devida (guia FEDTJ - Código 206-2 - diretamente no sítio do Banco do Brasil - Formulários - São Paulo), se caso. - ADV: ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP)
5. Processo 10015272820218260553
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-28.2021.8.26.0553 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Sementes Gasparim, Producao, Comercio, Import e Export Ltda. - Ricardo João Zanfolin - Vistos. Fls. 2336/2338: ante a superveniência da manifestação da parte interessada, cumpra-se a r. Sentença, arquivando-se os autos, oportunamente, com as devidas cautelas. - ADV: MURILO MOREIRA SANCHES CARRINHO (OAB 460415/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP)
6. Processo 10010814520208260493
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-45.2020.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ivone Eduardo de Souza - - Edson Vander Aragao Custodio dos Santos - - Odair Aparecido Ferreira - - Norival dos Santos - - Thiago Henrique Picolo Ferreira - - Rhafael Picolo Ferreira - - Izidoro Eduardo de Souza - - Vanessa Maria Ferreira Silva - S.B.S. - Ante o certificado à fl. 139185, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que cancele as seguintes indisponibilidades: Av. 22 - matrícula 3.952 e Av. 4 - matrícula 8.33 referentes ao protocolo nº 202011.3018.01413669-IA-430. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB 445283/SP), SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP)
7. Processo 00038605220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003860-52.2022.8.26.0482 (processo principal 1012907-72.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sani Samara Silva Moreno - Karina Lara Branco - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 413, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 142, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP)
8. Processo 00011949720228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-97.2022.8.26.0120 (processo principal 1000295-53.2020.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Confusão - COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Divaldo Aparecido Pissinin - (x) Manifeste-se a exequente para requerer o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP)