Fernando Antonio Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10059467820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005946-78.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.R.S. - Em face do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (pgs. 1/3), ressalvado o direito de terceiros e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do autor L.R.R.S., para que CESSE os descontos da pensão alimentícia anteriormente fixada, cabendo a parte autora remeter tal oficio, preferencialmente por e-mail. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
3. Processo 00093865720258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009386-57.2025.8.26.0041 (apensado ao processo 0003871-46.2022.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUAN VITOR DE SOUZA - Cumpra-se a determinação para redistribuição dos autos proferida nos autos principais. - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
4. Processo 10028906120228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002890-61.2022.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Serra dos Itatins - Rubens Gregorio e outros - Vistos Fls. 333/334: ciência às partes pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP)
5. Processo 10087525720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008752-57.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Jose de Souza - Daniel Soncini Orlandi e outro - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, referente à cobrança de alugueis. Apresentada peça intitulada exceção de pré-executividade em nome do corréu DANIEL SONCINI ORLANDO, com matérias típicas de defesa. Recebo referida manifestação como CONTESTAÇÃO, tendo em vista o princípio da informalidade que rege os Juizados Especiais. A manifestação do requerente de fls. 78/94, por sua vez, acolho como RÉPLICA. Quanto à requerida YURA SONCINI ORLANDI, verifico que sua citação retornou à fl. 44, porém recebida por terceiro. Realizada pesquisa de endereço INFOJUD nesta data (fl. 168) Nos termos do Enunciado n.º 5 do FONAJE, considero válida a citação realizada à fl. 44, uma vez que confirmado o endereço, conforme pesquisa juntada. Assim, decreto a revelia do(a)(s) requerido(a)(s) YURA SONCINI ORLANDI. Anote-se.. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP), JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 354868/SP)
6. Processo 00038714620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003871-46.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUAN VITOR DE SOUZA - Ante o local de prisão de LUAN VITOR DE SOUZA, CPF: 427.954.628-26, MTR: 1272218, RG: 43444341, RJI: 214114148-28, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
7. Processo 10003308720228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000330-87.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.P. - Iniciados os trabalhos, pela MMª. Juíza foi realizada a oitiva da adolescente Isabella, no próprio termo, conforme segue: Tem treze anos. Está no oitavo ano da escola. Pretende ser médica pediatra. Mora com o seu pai há quase cinco anos. Fará cinco anos em agosto agora que reside com seu pai. Estuda no Colégio Drummond no período da manhã. No período da tarde estuda, faz lição de casa e ajuda seu pai com as tarefas domésticas. "Está muito feliz de morar com seu pai e de estar com ele". Não vê sua mãe. Indagada se tem saudades dela, afirma que "está tudo bem, vive bem com seu pai e um entende o outro". Dança em grupo folclórico da Portuguesa e desfila no Carnaval. Informa que a avó materna tem ajudado a depoente e o pai dela, já que ele trabalha na feira. Às reperguntas do i. Dr. Promotor de Justiça, respondeu: A última vez que viu sua mãe foi no ano passado. Afirma que ela reside na "terceira divisão, São Mateus, Sapopemba, por aí". Não houve reperguntas do i. Advogado do autor e da i. Dra. Defensora Pública. Em seguida, pela MMª. Juíza foi realizada a oitiva de uma testemunha do autor, no próprio termo, conforme segue: Lucilene Torres Rodrigues dos Santos, avó materna da menor Isabella, brasileira, do lar, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 20.945.775 SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº 125.104.238-43, residente e domiciliada na Rua General Euryale de Jesus Zerbini, nº 78, Jardim Sapopemba, São Paulo-SP, CEP 03929-150, que, compromissada e inquirida pela MMª. Juíza, nos termos e na forma da lei, respondeu: A depoente é avó materna de Isabella. Afirma que a neta está morando com o genitor há cinco anos. A depoente comparece todo dia na casa da neta, leva comida e ajuda a menor a entrar no transporte escolar. Faz oito dias que conversou por telefone com a requerida. Sabe onde ela está morando. Informa que a requerida está morando em uma casa que é da propriedade da depoente, localizada em Sapopemba. "Foi a depoente que cedeu o imóvel para ela". Às reperguntas do i. Dr. Promotor de Justiça, respondeu: Vai fazer cinco anos que a requerida não reside com a filha Isabella. A requerida não mantém contato com Isabella. Às reperguntas do i. Advogado do autor, respondeu: Informa que a requerida não entra em contato para ver Isabella. Na oportunidade em que levou a Isabella na casa da requerida, acabaram discutindo. Não sabe informar se a requerida tem conhecimento desta ação. Não houve reperguntas da i. Dra. Defensora Pública. Pelo autor foi requerida a desistência da oitiva da testemunha Thyago Queiroz Caetano, o que foi homologado pela MMª Juíza. Em seguida, pelo i. Dr. Promotor de Justiça foi pleiteada a renovação da diligência de citação da requerida no endereço da ré que é de conhecimento da avó materna. A avó materna informou o atual endereço da genitora da menor: Rua Mogi das Cruzes, nº 29, km 28, Sapopemba, próximo à firma Onil. Pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte decisão: "Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade processual, renove-se a diligência de citação da requerida no endereço informado nesta oportunidade (Rua Mogi das Cruzes, nº 29, km 28, Sapopemba, próximo à firma Onil). Cópia da presente servirá como mandado. Caso a diligência resulte infrutífera, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à conclusão, intime-se o autor, na pessoa de seu i. Advogado, por ato ordinatório, para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saem os presentes intimados - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
8. Processo 10003308720228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000330-87.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.P. - Iniciados os trabalhos, pela MMª. Juíza foi realizada a oitiva da adolescente Isabella, no próprio termo, conforme segue: Tem treze anos. Está no oitavo ano da escola. Pretende ser médica pediatra. Mora com o seu pai há quase cinco anos. Fará cinco anos em agosto agora que reside com seu pai. Estuda no Colégio Drummond no período da manhã. No período da tarde estuda, faz lição de casa e ajuda seu pai com as tarefas domésticas. "Está muito feliz de morar com seu pai e de estar com ele". Não vê sua mãe. Indagada se tem saudades dela, afirma que "está tudo bem, vive bem com seu pai e um entende o outro". Dança em grupo folclórico da Portuguesa e desfila no Carnaval. Informa que a avó materna tem ajudado a depoente e o pai dela, já que ele trabalha na feira. Às reperguntas do i. Dr. Promotor de Justiça, respondeu: A última vez que viu sua mãe foi no ano passado. Afirma que ela reside na "terceira divisão, São Mateus, Sapopemba, por aí". Não houve reperguntas do i. Advogado do autor e da i. Dra. Defensora Pública. Em seguida, pela MMª. Juíza foi realizada a oitiva de uma testemunha do autor, no próprio termo, conforme segue: Lucilene Torres Rodrigues dos Santos, avó materna da menor Isabella, brasileira, do lar, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 20.945.775 SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº 125.104.238-43, residente e domiciliada na Rua General Euryale de Jesus Zerbini, nº 78, Jardim Sapopemba, São Paulo-SP, CEP 03929-150, que, compromissada e inquirida pela MMª. Juíza, nos termos e na forma da lei, respondeu: A depoente é avó materna de Isabella. Afirma que a neta está morando com o genitor há cinco anos. A depoente comparece todo dia na casa da neta, leva comida e ajuda a menor a entrar no transporte escolar. Faz oito dias que conversou por telefone com a requerida. Sabe onde ela está morando. Informa que a requerida está morando em uma casa que é da propriedade da depoente, localizada em Sapopemba. "Foi a depoente que cedeu o imóvel para ela". Às reperguntas do i. Dr. Promotor de Justiça, respondeu: Vai fazer cinco anos que a requerida não reside com a filha Isabella. A requerida não mantém contato com Isabella. Às reperguntas do i. Advogado do autor, respondeu: Informa que a requerida não entra em contato para ver Isabella. Na oportunidade em que levou a Isabella na casa da requerida, acabaram discutindo. Não sabe informar se a requerida tem conhecimento desta ação. Não houve reperguntas da i. Dra. Defensora Pública. Pelo autor foi requerida a desistência da oitiva da testemunha Thyago Queiroz Caetano, o que foi homologado pela MMª Juíza. Em seguida, pelo i. Dr. Promotor de Justiça foi pleiteada a renovação da diligência de citação da requerida no endereço da ré que é de conhecimento da avó materna. A avó materna informou o atual endereço da genitora da menor: Rua Mogi das Cruzes, nº 29, km 28, Sapopemba, próximo à firma Onil. Pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte decisão: "Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade processual, renove-se a diligência de citação da requerida no endereço informado nesta oportunidade (Rua Mogi das Cruzes, nº 29, km 28, Sapopemba, próximo à firma Onil). Cópia da presente servirá como mandado. Caso a diligência resulte infrutífera, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à conclusão, intime-se o autor, na pessoa de seu i. Advogado, por ato ordinatório, para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saem os presentes intimados - ADV: FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)