Jorge Vanderlei Pingas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10021683320218260030
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002168-33.2021.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Apiaí - Apelante: Fanny Renata Sarti de Oliveira Filliettaz - Apelado: Município de Barra do Chapéu - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Jorge Vanderlei Pingas (OAB: 286186/SP) - Joás Sepulveda Estevam (OAB: 397302/SP) - Vanderlei Rafael de Almeida (OAB: 261967/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10021683320218260030
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002168-33.2021.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Apiaí - Apelante: Fanny Renata Sarti de Oliveira Filliettaz - Apelado: Município de Barra do Chapéu - 1. Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão proferida em cumprimento de sentença, a qual indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita concedida em segundo grau, sob o fundamento de que não se comprovou a modificação da situação financeira (fls. 896). A São Paulo Previdência - SPPREV alega que os demonstrativos de pagamento juntados a fls. 289/291 comprovam que a agravada aufere rendimentos líquidos superiores a três salários-mínimos, suficientes para arcar com as custas processuais. Sustenta, ainda, que a justiça gratuita pode ser revogada a qualquer momento, por se submeter à cláusula rebus sic stantibus (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Trata-se de matéria insuscetível de preclusão, mesmo que deferida em sentença transitada em julgado. As que as informações extraídas do Portal da Transparência demonstram que as agravadas percebem vencimentos de R$ 5.230,00 (Nilma Manfrinato Costa), R$ 6.200,00 (Regina Stella Ramos Rosario) e R$ 5.650,00 (Seminara Rabelo Brianezi). Pede o provimento do recurso para revogar a justiça gratuita. 2. Os autos vieram conclusos para apreciação de eventual medida urgente, em razão do afastamento ocasional do relator prevento, desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza (artigo 70, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça). 3. Não há pedido de efeito suspensivo ou ativo; portanto, PROCESSE-SE NO EFEITO DEVOLUTIVO. 4.Comunique-se e intimem-se para contraminuta. - Magistrado(a) Fausto Seabra - Advs: Jorge Vanderlei Pingas (OAB: 286186/SP) - Joás Sepulveda Estevam (OAB: 397302/SP) - Vanderlei Rafael de Almeida (OAB: 261967/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 15002624320248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500262-43.2024.8.26.0030 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - EZIQUIEL BOGUCHESKI DA ROSA - Acolho o parecer do Representante do Ministério Público (fls. 62) e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito com relação ao investigado JORGE VANDERLEI PINGAS - supraqualificado, nos termos do art. 395, inciso III, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Atualize-se o histórico de partes (Eventos 394 e 21). Oficie-se ao IIRGD. Acolho, ainda, o parecer do Dr. Promotor de Justiça (fls. 93) e julgo extinta a punibilidade do autor do fato EZIQUIEL BOGUCHESKI DA ROSA, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, pelo integral cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal nestes autos. Desnecessária a intimação do beneficiado considerando o teor do enunciado 105 do FONAJE. Quanto ao levantamento dos depósitos efetuados nos autos, depositados em conta vinculada do Juízo, o mesmo será determinado em procedimento próprio em trâmite nesta Vara, dentre as entidades cadastradas. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Anote-se. Anote-se o cumprimento (Eventos 20/384). Façam-se as devidas comunicações ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD, anote-se a presente extinção no histórico de partes, e após, arquivem-se estes autos. Cumpra-se. - ADV: JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP)
5. Processo 10007262720248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000726-27.2024.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Apiaí - Apelante: Adauto, registrado civilmente como Adauto Fabiano Leite - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 304-315) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Jorge Vanderlei Pingas (OAB: 286186/SP) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 15000656420198260030
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500065-64.2019.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Apiaí - Apelante: Marinei Belemel de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Jorge Vanderlei Pingas (OAB: 286186/SP) - 10º andar
7. Processo 10002241620258260172
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000224-16.2025.8.26.0172 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sidnei, registrado civilmente como Sidnei Pereira da Silva - - Maria Aparecida da Silva Assis - - Inez Pereira da Silva e outros - Abilio, registrado civilmente como Abilio Cesar Comeron - MANIFESTE-SE a parte autora, em réplica, sobre a contestação apresentada pela parte adversa. No mesmo prazo (15 dias), ESPECIFIQUEM as partes (autor e réu) as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente na inicial e contestação, uma vez que não se admite protesto genérico por provas nesse momento processual, a qual somente posterga a prestação jurisdicional, entendendo-se por protelatória a prova, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. No silêncio, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. - ADV: JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP)
8. Processo 00001935620228260030
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000193-56.2022.8.26.0030 (processo principal 1001499-77.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Jair Franco de Lima - - Elza Maria de Lima - Alessandro Rodrigues Maciel - Fica o executado intimado, via seu procurador, das penhoras realizadas via Sistemas (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP E OUROS) para que, se entender pertinente, apresente impugnação ao ato constritivo. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), JORGE VANDERLEI PINGAS (OAB 286186/SP)