Lucas Homem Di Giorgio

Processos do Advogado

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2. Processo 10012736420258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-64.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Daniel Teixeira Junior - Aline Vanessa de Paiva Migoto - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. I No prazo assinalado, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões). II Dentro do mesmo prazo, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos tão apenas em relação aos quais desejam produzir outras provas, especificando-se-as, sob pena de preclusão, momento qual deverão indicar a pertinência, adequação e utilidade de cada uma delas, já que não se apreciarão pedidos genéricos, consignando-se, ainda, que o silêncio será interpretado como pretensão ao julgamento antecipado do mérito; ainda que fundamentadas, não haverá impediente ao julgamento meritório antecipado, se houver convencimento judicial de que o processo está bem instruído para tanto. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 03 de julho de 2025. - ADV: PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP), LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP), SILVIA RODRIGUES PRADO (OAB 275056/SP)
3. Processo 10105281020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010528-10.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010528-10.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Tania Cristina Rivoli (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Rodrigues Prado (OAB: 275056/SP); Advogado: Lucas Homem Di Giorgio (OAB: 286218/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00005596320218260634
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000559-63.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1000021-41.2016.8.26.0634) (processo principal 1000021-41.2016.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Adriano Felix da Silva - Evaldo Rocha Cruz - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Sobre (p. 169), intime-se ANTONIO FÉLIX DA SILVA, no endereço mais atualizado que tiver nos autos, para dar andamento no feito dentro de 5 dias, sob pena de extinção. Cópia deste pronunciamento judicial servirá de mandado, ainda que compartilhado (Comunicado Conjunto nº 248/2023 Processo CPA 2018/81619). Página(s) que deverá(ão) ser selecionada(s) para expedição do mandado: 169. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 03 de julho de 2025. - ADV: EDISON MARTINS ROSA FILHO (OAB 270327/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP)
5. Processo 10186097920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018609-79.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.K.A.G. - A.M.G. - Diante da negativa da parte requerida (fls. 905/911) e, em atendimento a decisão de fls. 900/902, manifestem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Anote-se que fica, desde já, INDEFERIDA a produção de prova testemunhal, quanto à pretensão de alimentos, uma vez que a comprovação da necessidade do(a) alimentando(a), da possibilidade do alimentante, bem como a comprovação da titularidade de bens e/ou dívidas objeto de partilha, exige a produção de prova eminentemente documental. Intimem-se. - ADV: SILVIA RODRIGUES PRADO (OAB 275056/SP), FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB 175279/SP), LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP)
6. Processo 15077238520208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507723-85.2020.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RIVIANE CAROLINA DA SILVA - ADILA MARIA DOS SANTOS e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ADILA MARIA DOS SANTOS, qualificada nos autos (fl. 25), à pena de 01 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, em regime inicial aberto, a qual substituo por uma restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária que consistirá no pagamento, à entidade pública ou privada com destinação social que for indicada pelo mesmo D. Juízo das Execuções Criminais, da quantia equivalente a um salário mínimo, pela prática do crime descrito no art. 171, caput, ambos do Código Penal. Por fim, na forma do artigo 387, inciso IV, do CPP, arbitro indenização em favor da vítima Robson Lemes de Souza. no valor de R$ 661,14 (seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) . Concedo à acusada o direito de recorrer em liberdade. Transitada em julgado, comunique-se para fins do disposto no art. 15, inciso III, da CFBR/88. Expeçam-se ofícios do IIRGD e ao Cartório Eleitoral local para a atualização de seus dados cadastrais. Expeça-se a competente guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo competente para instauração do devido processo de execução penal. Tendo sido a re defendida por defensor dativo, fica suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado e atuante nos autos. Oficie-se ao Juízo de Execução competente e à penitenciária respectiva em aditamento à guia de expedição provisória, encaminhando cópia do v. Acórdão e de outras peças pertinentes, inclusive desta decisão. Certifique-se a existência de objetos e/ou valores apreendidos sem destinação nos autos, especificando-os. Caso positivo, abra-se vista às partes. P. I.C. - ADV: LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)
7. Processo 10018155320238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001815-53.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Luiza dos Santos - Gp Assessoria de Informações Financeiras Ltda - Expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados nomeados, se em termos. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquive-se o presente se o caso. Int. - ADV: MICHELE DE CARVALHO (OAB 462293/SP), LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP)
8. Processo 15001402720258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500140-27.2025.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar RALF ESTEVAN FLORIANO DOLCINOTTI, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 03 meses e 08 dias de detenção a ser cumprida em regime semiaberto, pela prática da conduta descrita no art. 24-A da Lei Maria da Penha, por duas vezes, na forma do art. 71, caput do Código Penal, bem como à pena privativa de liberdade de 04 meses e 02 dias de detenção a ser cumprida em regime semiaberto, pela prática da conduta descrita no art. 24-A da Lei Maria da Penha, por duas vezes, na forma do art. 71, caput do Código Penal. Tendo em vista que o réu é foragido da justiça, mantenho a decisão que decretou sua prisão preventiva por seus próprios fundamentos. As medidas protetivas a favor da vítima foram deferidas em outro processo, pelo que deixo de apreciar acerca da sua manutenção. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P. R. I.C. Publicada esta em audiência. - ADV: RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE (OAB 332312/SP), LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP)