Renato Alves De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10072999420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007299-94.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Douglas Gregório Amaral Silva - Proceda-se via PREVJUD, à pesquisa de eventual vínculo empregatício e/ou benefício previdenciário em nome DOUGLAS GREGÓRIO AMARAL SILVA, CPF 39589166865. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
3. Processo 10360112620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Vistos. O v. Acórdão de f. 5498/5502 que converteu a prisão preventiva em domiciliar autorizou a saída do domicílio "apenas em situações excepcionais, a serem comprovadas por documento hábil, como urgência médica ou tratamento agendado com sessões predeterminadas por problema de saúde do próprio Paciente". Ademais, o Eminente Relator consignou que "fica o Paciente, por esta decisão, intimado e ciente da obrigação de participar por videoconferência ou com presença física caso o juízo assim delibere, das audiências designadas para os próximos dias 16 e 17 de julho de 2025, às 9:00 horas, observando que nada justificará a ausência nos atos, nem mesmo tratamento médico eis que, a princípio serão realizadas na modalidade VIRTUAL, ou seja, por videoconferência". Assim sendo, considerando que não foi autorizada a saída do domicílio para ir até o escritório do advogado, INDEFIRO o pedido de f. 5521. Consigno que, obviamente, o defensor poderá ir até a residência do acusado para participarem do ato. Int. - ADV: RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG)
4. Processo 00222159220178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022215-92.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1003554-19.2015.8.26.0577) (processo principal 1003554-19.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wellington Barbosa dos Santos e outro - Charles Emerenciano Sant Ana Me - Para a averbação da penhora por meio do sistema ONR/Arisp, deve a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar a planilha de débito e informar dados para a prenotação e intimação (nome do solicitante/advogado, telefone e endereço eletrônico). - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP), AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23376/SP), RAFAELA BARBOSA SASSANO ZONZINI (OAB 445159/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP)
5. Processo 10052325420248260577
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221483/SP (2025/0232346-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADOS : TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 ELAINE DE SOUZA DIAS - SP379063 RECORRIDO : H M W T REPRESENTADO POR : A Y T ADVOGADO : RENATO ALVES DE SOUZA - SP286323 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
6. Processo 10360112620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Vistos. Anotem-se os dados informados pela Defesa quanto às testemunhas de Kleber (f. 5541). Ciente da documentação juntada às f. 5533/5538 e 5543. OFICIE-SE ao Centro de Controle e Operações Penitenciárias (cecop.sap@sp.gov.br) informando que, no presente caso, a respeitável decisão proferida pela Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a saída do domicílio "apenas em situações excepcionais, a serem comprovadas por documento hábil, como urgência médica ou tratamento agendado com sessões predeterminadas por problema de saúde" (f. 5502). Ademais, com o fito de zelar pelo acompanhamento da medida (art. 11 da Resolução 412/2021 do CNJ), solicite-se ao CECOP a remessa de relatório de instalação do aparelho informando: i) Data e horário da instalação; ii) funcionamento adequado do equipamento; iii) orientações fornecidas ao monitorado; iv) data de início efetivo do monitoramento. Int. - ADV: TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP)
7. Processo 10103350820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010335-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.O. - - E.G.S.O. - Vistos. 1) Págs. 46: Indefiro o pedido de citação de terceiros estranhos à lide para prestar informações, posto que ausente previsão legal. 2) Para integral cumprimento da decisão de págs. 34/35 e determinação de pág. 44, providencie a parte requerente a juntada aos autos da certidão de nascimento de L.G.S., no qual será possível verificar o nome dos pais de sua genitora (que são seus avós maternos), bem como viabilizará à parte requerente a pesquisa da certidão de nascimento de A.F.G.S., que também deverá ser juntada aos autos pelos requernetes. Prazo: 15 dias. 3) Após, com as informações a serem prestadas pela parte requerente, cumpra-se a decisão de págs. 34/35. Int. - ADV: RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP)
8. Processo 00033097820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003309-78.2022.8.26.0577 (processo principal 0412645-95.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Casamento - C.S.S.M. e outro - L.F.M.F. - Vistos. Fls. 303/304: Expeça-se nova certidão de honorários com as retificações necessárias. - ADV: RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP)