Stefano Schirmer

Processos do Advogado

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2. Processo 50010947720218130080
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10167801420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016780-14.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.S. - Nos termos dos artigos 747 e seguintes do C.P.C., no prazo de 15 dias, emende o autor a inicial, para: Comprovar a sua legitimidade para ajuizar a presente ação, comprovando documentalmente, de acordo com o previsto no artigo 747 do C.P.C., com a respectiva certidão de nascimento ou casamento; Indicar o tipo de incapacidade da parte requerida (incapacidade só para gerir bens ou para a prática de outros ou de todos os atos da vida civil e juntar laudo médico atualizado comprovando tais fatos (artigo 750 do C.P.C). Em caso negativo, deverá justificar a impossibilidade da apresentação desse laudo; Comprovar, por meio de matrículas atualizadas, a propriedade dos imóveis indicados na inicial, bem como eventuais contas bancárias de titularidade da requerida, e no caso de receber benefício previdenciário apresentar os três últimos extratos do INSS; Informar o endereço do outro filho e do eventual companheiro, para que sejam intimados para se manifestarem nos autos; Apresentar certidão de nascimento/casamento atualizada da parte requerida (parte a quem se pede a nomeação de curador); Apresentar certidões cíveis e criminais (justiça estadual e federal) da parte autora (quem ajuizou a demanda) para demonstrar que não há impedimento ao exercício da curatela. Por fim, visando a necessidade de futura prestação de contas ou prestação de caução por parte de quem exercerá a curatela, a parte autora deverá informar se tem algum bem de valor que possa oferecer em caução. Após, atendidos os requisitos acima, dê-se vista ao MP e em seguida tornem os autos conclusos de imediato para análise do pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP)
4. Processo 15042103620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504210-36.2025.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.L.S. - Pp. 84/109 e 126/129: vista ao requerido para manifestação, no prazo legal. - ADV: STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP)
5. Processo 15042103620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504210-36.2025.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.L.S. - Vistos. I) Ciente das petições e da contestação do requerido (pp. 55/59, 60/70 e 80), da manifestação da representante do Ministério Público (pp. 76/77), da informação do Setor Técnico (p. 79), do PIA apresentado (pp. 84/109) e do relatório da casa de acolhimento (pp. 111/115). II) Ante o ingresso do genitor no feito (pp. 55/59), dou-o por citado, salientando-se que o requerido apresentou contestação as pp. 60/70. Solicite-se a devolução do mandado de citação de pp. 49/50, independentemente de cumprimento. P. 55: defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No que concerne ao pedido de guarda (p. 63, itens "a", "b" e "f"), não existem elementos suficientes a autorizar a concessão da guarda ao genitor, ao menos neste momento, ficando mantido o acolhimento de M.A.S., aguardando-se avaliação técnica agendada (p. 79), para que o Juízo tenha o embasamento necessário para a melhor resolução do caso (p. 63, itens "c" e "e"). III) P. 72: certifique-se, oportunamente, o decurso de prazo relativo à citação da genitora ou proceda-se a juntada pertinente. IV) Pp. 84/109 e 111/115: ciência às partes. V) No mais, aguarde-se a vinda do relatório do CREAS (p. 42, item V), do parecer técnico acerca do PIA apresentado (p. 110), bem como a realização do estudo psicossocial designado (p. 79). Int. - ADV: STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP)
6. Processo 00060365620028260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006036-56.2002.8.26.0077 (077.01.2002.006036) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Luci Bosquete - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Nada sendo providenciado pela parte exequente em trinta dias, à luz do artigo 921, inciso III e parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil, suspendam-se os presentes autos pelo prazo de um ano, período em que também ficará suspenso o prazo prescricional, salvo se já suspensa por uma vez, nos termos do artigo 921, § 4º, do CPC. Ultrapassado o prazo em questão, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP)
7. Processo 10156291320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015629-13.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.F. - - A.G.S. - - E.G.S.G. - I- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II- No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá emendar a petição inicial a fim de corrigir o valor atribuído à causa, que deve corresponder a 12 prestações alimentícias, e esclarecer o acordo relativo aos alimentos in natura, eis que não ficou claro se 20% do salário mínimo corresponderia ao máximo do valor a ser pago in natura. III- Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público, vindo, após, conclusos. Intime-se. - ADV: STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP), STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP), STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP)
8. Processo 00006748020188260540
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000674-80.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS DOS SANTOS - Vistos. Ciente do ajuizamento da ação de execução da penal de multa. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP)