Tiago Ricardo De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10279693720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027969-37.2025.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Raul Silva Simoes de Camargo - Vistos. Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, abra-se vista à Fazenda Pública, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP)
3. Processo 10030239120248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003023-91.2024.8.26.0584 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Samuel Martins Xavier - - Daniele Cristiane Gonzaga Trevisan Xavier - Intimação da parte interessada, para recolher diligência de oficial de justiça por pessoa a ser citada, ou aponte as folhas. (https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica): Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros: 03 UFESPs = R$ 111,06 por diligência. (Recolhimento de Despesas de Condução de Oficial de Justiça: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça através do link disponível: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça". Nada Mais. - ADV: TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP), TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP)
4. Processo 00133024720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0013302-47.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013302-47.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: H. A. G. S.; Advogado: Tiago Ricardo de Melo (OAB: 286372/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 10214781820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021478-18.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivete Vanda Smanhotto Cerqueira - Luis Alberto Novello Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP), CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB 217586/SP), FELIPE HERLER DA SILVA (OAB 517916/SP)
6. Processo 00006245820145020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000624-58.2014.5.02.0008 RECLAMANTE: THIAGO FIANCHI RECLAMADO: MOVEIS PLANEJADOS ORATORIO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c42ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS   DECISÃO   Analisando-se a documentação acostada, verifica-se que a sócia MILENA PREVIATTI FIUMARA da reclamada "MOVEIS PLANEJADOS ORATORIO LTDA” possui outra empresa em atividade, apesar de a executada não ter pago o valor devido ao autor. Sendo assim, evidencia-se que o réu escusa-se indevidamente no cumprimento da decisão judicial, atuando contrariamente à lei.    Diante disso, desconsidera-se a personalidade jurídica, de forma inversa, a fim de se determinar a inclusão da seguinte empresa no polo passivo da execução: -MALU MAXX COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ 17.759.420/0001-59, com sede à RUA PASCOA CAMPI (JD PARAMOUNT), 42, ANCHIETA, SAO BERNARDO DO CAMPO -SP, CEP 09607-140; Cite-se, ainda, no endereço da sócia Milena Previatti Fiumara. Expeça-se Mandado de Citação em face da reclamada incluída no polo passivo. Negativa a citação, cite-se por edital, nos termos do artigo 880, § 3º, da CLT. Após, venham os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO RICARDO DE MELO
7. Processo 00006245820145020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000624-58.2014.5.02.0008 RECLAMANTE: THIAGO FIANCHI RECLAMADO: MOVEIS PLANEJADOS ORATORIO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0c42ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS   DECISÃO   Analisando-se a documentação acostada, verifica-se que a sócia MILENA PREVIATTI FIUMARA da reclamada "MOVEIS PLANEJADOS ORATORIO LTDA” possui outra empresa em atividade, apesar de a executada não ter pago o valor devido ao autor. Sendo assim, evidencia-se que o réu escusa-se indevidamente no cumprimento da decisão judicial, atuando contrariamente à lei.    Diante disso, desconsidera-se a personalidade jurídica, de forma inversa, a fim de se determinar a inclusão da seguinte empresa no polo passivo da execução: -MALU MAXX COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ 17.759.420/0001-59, com sede à RUA PASCOA CAMPI (JD PARAMOUNT), 42, ANCHIETA, SAO BERNARDO DO CAMPO -SP, CEP 09607-140; Cite-se, ainda, no endereço da sócia Milena Previatti Fiumara. Expeça-se Mandado de Citação em face da reclamada incluída no polo passivo. Negativa a citação, cite-se por edital, nos termos do artigo 880, § 3º, da CLT. Após, venham os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO FIANCHI
8. Processo 50022315020254036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002231-50.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JOSE SEBASTIAO BERTOLUSI Advogado do(a) AUTOR: TIAGO RICARDO DE MELO - SP286372 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Recebo a inicial. Considerando a adoção, por este Juizado Especial Federal, do procedimento de Instrução Concentrada estabelecido pela Resolução Conjunta nº 9/2024, de modo a atribuir maior celeridade na tramitação do feito, em consonância com os princípios orientadores dos Juizados Especiais, bem como potencializar o incremento do índice de conciliação – favorecimento de ofertas de acordo, com ganhos de escala para todos os envolvidos na relação processual, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a sua adesão, hipótese em que deverá instruir os autos com as seguintes provas documentais ou documentadas, nos termos do art. 4º da referida resolução: I – gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte e de suas testemunhas; e II - início de prova material contemporânea aos fatos, produzido em período não superior aos 24 meses que antecedem a data do óbito, nos termos do art. 16, §§ 5º e 6º, da Lei n. 8.213/1991. Os requisitos mínimos a serem observados no fluxo da Instrução Concentrada para fins de validade da prova oral gravada em vídeo, bem como as perguntas padronizadas a serem respondidas, constam expressamente no art. 5º e no Anexo II da aludida resolução, a qual pode ser acessada por meio dos links a seguir: https://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/VisualizarDocumento?CodigoTipoPublicacao=1&CodigoOrgao=1&CodigoDocumento=0&IdMateria=553260&NumeroProcesso=0 https://www.trf3.jus.br/gaco/comite-gestor-das-trs-e-tru-da-3a-regiao/default-title/default-title/normativos Intimem-se. PIRACICABA, data da assinatura.