Dieza Zanim De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50909684720218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5090968-47.2021.8.13.0024 (I) CLASSE: [CÍVEL] REVISIONAL DE ALUGUEL (140) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel] AUTOR: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 RÉU: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH CPF: 29.303.077/0001-12 e outros DESPACHO Diante dos esclarecimentos prestados e sobre os quais as partes se manifestaram, expeça-se alvará em favor da i. Perita, conforme requerido no Id:10476869849. Não há outras provas a serem produzidas, razão pela qual declaro encerrada a fase instrutória. Dê-se vista para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora. Após, conclusos para sentença. Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. CÁSSIO AZEVEDO FONTENELLE Juiz de Direito 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
3. Processo 08643053120218140301
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo CONSÓRCIO PARQUE SHOPPING BELÉM em face da sentença de Id. Num. 111605253, proferida nos presentes autos, que julgou procedente o pedido de renovação do contrato de locação, mantendo as bases contratuais anteriormente pactuadas, e fixou a sucumbência de forma recíproca. Sustenta o embargante a existência de omissão na sentença, ao argumento de que, embora tenha concordado expressamente com a renovação do contrato nas bases originais, a parte autora, CLARO S.A., decaiu integralmente nas pretensões revisionais, razão pela qual não haveria falar em sucumbência recíproca, mas sim exclusiva da Embargada. Em contrarrazões, a Embargada pugna pela rejeição dos embargos, afirmando que inexiste omissão na sentença e que o pedido de renovação, ainda que deferido nas condições anteriores, foi objeto de controvérsia judicial, havendo, portanto, fundamento para a fixação da sucumbência recíproca, como já decidido de forma clara e fundamentada. Após detida análise, constato que os embargos opostos não merecem acolhimento. Com efeito, observa-se que a sentença impugnada enfrentou de forma expressa todas as questões submetidas à apreciação judicial, inclusive quanto à distribuição dos ônus sucumbenciais, fixando-os de maneira recíproca com base na resistência apresentada pelas partes, ainda que parcial. Ressalte-se que, embora o embargante afirme que não resistiu ao pedido de renovação, a própria propositura da demanda foi necessária para que a parte autora obtivesse a tutela jurisdicional pretendida, sendo certo que o Judiciário foi instado a decidir sobre a renovação e os pedidos revisionais, ainda que estes últimos tenham sido rejeitados. Nesse contexto, não se verifica a alegada omissão, mas mera irresignação quanto ao resultado da sentença, especialmente no tocante à distribuição dos ônus sucumbenciais, matéria que não pode ser revista por meio de embargos de declaração, sob pena de indevida atribuição de efeitos infringentes ao recurso, em descompasso com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo CONSÓRCIO PARQUE SHOPPING BELÉM, por ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10040941320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004094-13.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Teresa Cristina Lourenço - Renato Caetano Pereira - - Luciene Aparecida da Silva - - Emilia do Patrocinado Caetano Pereira - Rejeitada a proposta de acordo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP), DIEZA ZANIM DE FREITAS (OAB 286523/SP), DIEZA ZANIM DE FREITAS (OAB 286523/SP), DIEZA ZANIM DE FREITAS (OAB 286523/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP)
5. Processo 08643053120218140301
   Tribunal: TJPA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   0864305-31.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre embargos de declaração, no prazo de lei. Belém, 13 de junho de 2025 assinado digitalmente
6. Processo 19185040420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH; Agravado(a)(s) - CLARO S.A.; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEZA ZANIM DE FREITAS, EDUARDO FREITAS DUARTE, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO C QUEIROZ NEVES, HELOISA THOMAZ PAPASSONI, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU.
7. Processo 19185040420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH; Agravado(a)(s) - CLARO S.A.; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva CLARO S.A. NÃO CONHEÇO DO RECURSO Adv - DIEZA ZANIM DE FREITAS, EDUARDO FREITAS DUARTE, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO C QUEIROZ NEVES, HELOISA THOMAZ PAPASSONI, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU.
8. Processo 19185040420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH; Agravado(a)(s) - CLARO S.A.; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Pereira da Silva em 06/06/2025 Adv - DIEZA ZANIM DE FREITAS, EDUARDO FREITAS DUARTE, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO C QUEIROZ NEVES, HELOISA THOMAZ PAPASSONI, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU.