Luiz Antonio E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00106871520114036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0010687-15.2011.4.03.6181 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL (ADITAMENTO) Data: 24-07-2025 Horário de início: 09:35 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamento da 11ª Turma - aditamento, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANDRE VIGILATO DOS ANJOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 00106871520114036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0010687-15.2011.4.03.6181 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL (ADITAMENTO) Data: 24-07-2025 Horário de início: 09:35 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamento da 11ª Turma - aditamento, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FABIO CAMPOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00024899220168260052
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002489-92.2016.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Romano Nakai da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Leonardo Ruiz Lobo Machado - Corréu: Christian Silva de Oliveira - Corréu: Danilo Henrique dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - Jose Eduardo da Silva Souza (OAB: 362237/SP) - Liberdade
4. Processo 15080061920208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508006-19.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ISRAEL DE FREITAS MARINO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. 1. Nos termos da Resolução CNJ 474/2022, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; 2. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 3. Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4. Intime-se o sentenciado, bem como seu defensor, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual nº. 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 5. Manifeste-se o Ministério Público acerca dos bens apreendidos, notadamente a motocicleta, havendo informação nos autos acerca da lavratura de auto de depósito em favor da companhia Porto Seguro (fls. 76). SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP)
5. Processo 00065309320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006530-93.2023.8.26.0008 (processo principal 0007350-83.2021.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.A.Z. - A Certidão para Fins do Convênio Defensoria/OAB expedida à fls. 171 está disponibilizada para impressão pelo site do Tribunal de Justiça. Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente intimação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP)
6. Processo 15373249120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1537324-91.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. C. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Farto Salles - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o E. 3º Juiz, des. Gilberto Cruz que negava provimento e declarará voto divergente. Declarará voto convergente o E. Revisor, des. Crescenti Abdalla. - - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 10ºAndar
7. Processo 15127935220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512793-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ ESTEVÃO CORREIA CEZAR - - KAIQUE DE BRITO CARDOSO - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anotações no sistema (Cód. 61619). Após, remeta-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP)
8. Processo 15013797720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501379-77.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.F.A. - B.H.F. e outro - L.F.S. - - T.F.A. - - B.H.F. - - J.F.P.B. - - L.M.L.A. - - R.A.S.B. - - P.R.S. - A.C.M. - Vistos, Cadastrem-se os advogados constituídos às fls. 1997/1998. Após, intimem-se para tomarem ciência de todo o processado e apresentarem as alegações finais pelo corréu J.F.P.B., no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se a apresentação das alegações finais pelas defesas de L.F.D.S. e R.A.D.S.B. , intimadas à fl. 1996. Int. - ADV: CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA (OAB 111985/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 392809/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
9. Processo 21120583820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112058-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: C. S. Q. - Impetrante: L. A. e S. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 10º Andar
10. Processo 00087071720248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008707-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1020432-54.2022.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Mitla da Santa Terezinha - M. A. L. Arena Eireli - Ciência da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), JOÃO PEDRO DAVID ROSETTI RIVA (OAB 426699/SP), JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO (OAB 370755/SP)