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Luiz Antonio E Silva

Luiz Antonio E Silva

Número da OAB: OAB/SP 286639

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 66
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LUIZ ANTONIO E SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512793-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ ESTEVÃO CORREIA CEZAR - - KAIQUE DE BRITO CARDOSO - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anotações no sistema (Cód. 61619). Após, remeta-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501379-77.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.F.A. - B.H.F. e outro - L.F.S. - - T.F.A. - - B.H.F. - - J.F.P.B. - - L.M.L.A. - - R.A.S.B. - - P.R.S. - A.C.M. - Vistos, Cadastrem-se os advogados constituídos às fls. 1997/1998. Após, intimem-se para tomarem ciência de todo o processado e apresentarem as alegações finais pelo corréu J.F.P.B., no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se a apresentação das alegações finais pelas defesas de L.F.D.S. e R.A.D.S.B. , intimadas à fl. 1996. Int. - ADV: CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA (OAB 111985/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 392809/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112058-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: C. S. Q. - Impetrante: L. A. e S. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008707-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1020432-54.2022.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Mitla da Santa Terezinha - M. A. L. Arena Eireli - Ciência da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), JOÃO PEDRO DAVID ROSETTI RIVA (OAB 426699/SP), JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO (OAB 370755/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500292-26.2024.8.26.0015 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estelionato - G.Y.V.L. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 1354. Providencie a z. Serventia a juntada aos autos do laudo enviado anexo ao e-mail recebido aos 23 de junho p.p. (fls. 1350). Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008707-17.2024.8.26.0001 (processo principal 1020432-54.2022.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Mitla da Santa Terezinha - M. A. L. Arena Eireli - Homologooacordode fls. 247/250 e ratificado à fl.251 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transita em julgado nesta data. Arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual cumprimento de sentença no caso de descumprimento doacordo. Publique-se e Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), JOÃO PEDRO DAVID ROSETTI RIVA (OAB 426699/SP), JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO (OAB 370755/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1085544-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Le Centro Esportivo Ltda - Vistos. A requerente é academia de atividades físicas, especialmente para a prática de Crossfit, e mantinha contrato com a ré Total Pass para intermediação e agenciamento dos serviços prestados pela autora. Aduz que o contrato foi abruptamente rescindido pela ré, sob alegação de ocorrência de fraude, sem qualquer tipo de notificação prévia. Alega que a conduta da parte requerida é abusiva e ameaça lhe trazer graves prejuízos, de difícil ou incerta reparação. Requer em sede de tutela antecipada que a requerida seja compelida a reativar o contrato e o acesso dos clientes ao serviço prestado pela autora pelo prazo mínimo de 30 dias, bem como efetue o pagamento dos valores indevidamente bloqueados no montante de R$ 59.017,94. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC 2015, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim, em decorrência da própria natureza excepcional da medida, é necessário que referidos requisitos autorizadores estejam demonstrados já em etapa de cognição sumária, acima de qualquer dúvida razoável No presente caso, em um juízo de cognição sumária, verifico a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito material, o que, de toda forma, não significa juízo definitivo a respeito da tese, mas apenas sua fragilidade neste momento processual. Isso porque, há nos autos, apenas, o relato unilateral da parte autora, e não é possível pressupor que não tenha havido violação aos termos de uso estabelecidos pela ré. Os fatos são ainda obscuros em termos probatórios e por isso inexiste probabilidade de direito, sendo imprescindível a formação da relação processual e oportunização do contraditório. Ademais, verifico a ausência de elementos que indiquem o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, não se justificando a concessão de qualquer provimento antes da formação da relação processual. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela requerida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Alerto que a classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos e confere agilidade e eficiência ao serviço, na forma do art. 6º do CPC. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515209-47.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IDIOGELES BARROS DA SILVA - - DANILO DE MELO PIRES - - JOYCE APARECIDA SILVA FERREIRA - - GRACE PORFIRIO DE CARVALHO e outros - Vistos. Homologo a desistência do Ministério Público e da Defensoria Pública na oitiva da vítima (fls. 121 e 206). Intime-se as demais Defesas para que, querendo, se manifestem em cinco dias. Aguarde-se a audiência designada para 1.º de setembro de 2025. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP), MONIQUE MARIANO MENDONÇA (OAB 387659/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001588-12.2016.8.26.0542/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barueri - Embargte: Vagner Moreira - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 10º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001588-12.2016.8.26.0542/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barueri - Embargte: Vagner Moreira - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 10º Andar
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