Marcelo Tetsuya Nakashima

Processos do Advogado

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2. Processo 10015021820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001502-18.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Henrique Sato - - Aline Figueira Boni - Jetsmart Airlines Ltda - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
3. Processo 00853570920108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0085357-09.2010.8.26.0224 (processo principal 0507609-77.2006.8.26.0224) (224.01.2006.507609/1) - Incidentes - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Ao apelado para contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
4. Processo 30054425720138260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3005442-57.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - TERRA FIRME SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ainda, havendo valores não levantados, penhoras averbadas, veículos bloqueados ou quaisquer outras pendências, expeça-se o necessário para o levantamento e a regularização dos autos. Caso existam valores depositados em conta judicial, e o(s) executado(s) não comprove(m) o pagamento das custas e demais despesas devidas no prazo de 60 dias, fica desde já determinada a dedução total ou parcial do montante depositado visando o adimplemento da taxa judiciária e demais despesas processuais apuradas, nos termos dos itens 10, 11 e 12 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Para tanto, deverá a serventia proceder a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade "Pagamento de Guia", conforme Comunicado Conjunto nº 358/2025. Ciência à Fazenda Pública. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. P.I.C. Itu, . CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) para INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, para: 1) Emitir guia para pagamento das despesas e custas processuais, no prazo de seu vencimento, com apresentação obrigatória da guia e comprovante de pagamento neste Anexo Fiscal do TJSP, pessoalmente, por meio de peticionamento ou encaminhamento ao e-mail itufaz@tjsp.jus.br, em até 60 (sessenta) dias dessa intimação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme orientação(ões) abaixo: Custas processuais ao Estado - Guia DARE: por meio do acesso ao site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, opção "Emissão de Guias" e "Custas" - "Emitir Guias". Após o preenchimento dos dados pessoais, o devedor deverá selecionar o tipo de serviço: "Satisfação da Execução - para o Cód. 230-6. Na tela seguinte, preencher o nº do processo, Valor da Causa: R$ 72,997,38, valor da Receita: R$ 2.825,32. Selecionar as opções adicionar e emitir guia. Recolher Despesas processuais: por meio do acesso ao sítio eletrônico bb.com.br. No cabeçalho do site, clicar na opção Setor Público - Judiciário. Na sequência, selecionar a opção Formulários e Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ para preenchimento da guia com os dados pessoais do executado e número do processo, além dos seguintes campos: Código: 120-1 (Despesas postais com citações e intimações), valor: R$ 68,70. Nada Mais. Itu, 07 de julho de 2025. - ADV: MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), TATIANE DANCHAM MIURA (OAB 305635/SP)
5. Processo 00236006220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023600-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1045131-66.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cristiano de Seixas Marketing Me - Andre Luiz Corsi - Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: ALICE CÂMARA HOOPER (OAB 254147/RJ), FERNANDA ROSELI ZUCARE (OAB 187520/SP), SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE (OAB 197507/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP)
6. Processo 10007244820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000724-48.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe dos Santos Modesto - - Mariana Novais Aizawa Modesto - San Ville Holding Patrimonial e Participações Ltda - - Tactreze Empreend Imobiliarios Ltda - - Ch Exsa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. P. 577/580: ciente do trânsito em jugado do agravo de instrumento interposto pelo requerido Tratreze, o qual foi julgado prejudicado ante o proferimento da sentença de p. 424/433. Haja vista a interposição de apelação, certifique na serventia acerca do preparo, e se em termos remetam-se ao Tribunal. Int. - ADV: MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), RAQUEL VERSALI RIZZOLI ALCARAZ (OAB 272983/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378278/SP)
7. Processo 00050161020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005016-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1006873-16.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Reginaldo Joao da Silva - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente, em cinco dias, a comprovação do recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculadas de acordo com o número de pesquisas a serem realizadas, por CPF/CNPJ (3 UFESP por ato - guia FEDTJ - cód. 434-1). Escoado o prazo sem o correto e completo cumprimento do quanto determinado, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP)
8. Processo 10346762820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034676-28.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adilson Molleta - Schaeffler Brasil Ltda. - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Trata-se de requerimento de levantamento do valor de R$ 1.000,00 depositado pela parte requerida. Analisando os autos, constato que o segundo acórdão proferido pela Turma Recursal fixou expressamente os honorários sucumbenciais no importe de 15% do valor da causa, tendo referida decisão de segundo grau transitado em julgado, uma vez que não foi interposto recurso no prazo legal. Constou, ainda, nesse segundo acórdão que ele substituiria o anterior proferido às fls. 716/719. As decisões dos Tribunais Superiores devem ser rigorosamente cumpridas pelos juízos de primeiro grau, não cabendo a este Juízo modificar ou questionar o que foi decidido em grau superior de jurisdição. O acórdão mais recente prevalece sobre o anterior, estabelecendo definitivamente os valores devidos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de levantamento integral do valor de R$ 1.000,00 pela parte autora. Determino que as partes providenciem a juntada aos autos do formulário de MLE devidamente preenchido para levantamento dos valores depositados, observando-se a distribuição estabelecida no segundo acórdão, sendo 15% do valor da causa para a parte autora e, o valor remanescente, para a parte requerida. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP)