Rodrigo Gomes Cardim De Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 10853287620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1085328-76.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085328-76.2024.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dufloth & Caovilla Advogados Associados; Advogado: Rodrigo Gomes Cardim de Gil (OAB: 286749/SP); Advogado: Lucas Chaluleu Costa (OAB: 434901/SP)
3. Processo 50192821020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019282-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TAGLIOZ CUIDADOS EM SAUDE LTDA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL - SP286749-A Retificação de intimação de pauta Em observação à intimação de pauta designada para o dia 10/07/2025, informamos que a sessão terá início às 14h, e não às 19h como constou na intimação anterior. São Paulo, 16 de junho de 2025.
4. Processo 10052916820208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005291-68.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Diadema - Recorrido: Caq - Casa da Química Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Fls. 595/597: Em face da competência restrita desta Presidência de Direito Público, não conheço do pedido. Se o caso, a parte deverá encaminhar seu pedido ao Juízo de origem. No mais, reporto-me ao sobrestamento de fls. São Paulo, 12 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Rodrigo Gomes Cardim de Gil (OAB: 286749/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00118911920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011891-19.2024.8.26.0053 (processo principal 1043175-96.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Via Veneto Roupas Ltda - Fls. 186/191: Vista ao executado da resposta da Municipalidade. - ADV: RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (OAB 286749/SP)
6. Processo 15305939020228260090
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530593-90.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - L B R Engenharia e Consultoria Ltda - Vistos. Considerando que a apólice se encontra fora do período de vigência (fls. 100), por ora, apresente a executada o respectivo endosso. Prazo: 15 dias. Após, intime-se a Fazenda para manifestação no mesmo prazo, tornando conclusos a seguir. Int. - ADV: RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (OAB 286749/SP)
7. Processo 10853287620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085328-76.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Dufloth & Caovilla Advogados Associados - Fls. retro: Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: LUCAS CHALULEU COSTA (OAB 434901/SP), RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (OAB 286749/SP)
8. Processo 50192821020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5019282-10.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TAGLIOZ CUIDADOS EM SAUDE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.