Sheila Alencar Da Mota Nunes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00102378820235150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010237-88.2023.5.15.0020 : AYRINI LELES DA SILVA : HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269f330 proferido nos autos. DESPACHO Libere-se o depósito existente na conta nº 4107.042.01530591-9 (R$88.058,07, em 22/04/2025), conforme abaixo: R$11.986,83 à reclamante MARCIA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, mediante transferência para a conta da patrona Andreia Rodrigues da Silva, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$13.111,25 à reclamante ANGELICA APARECIDA CARDOSO DA SILVA, mediante transferência para a conta do patrono Rafael Lima Amador Loyolla Elyseu, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$14.684,60 à reclamante FERNANDA GABRIELLI GABRIEL MONTEIRO, mediante transferência para a conta do patrono Antonio Augusto Caltabiano Elyseu, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$14.684,60 à reclamante BRUNA STHEFANE CARVALHO DE OLIVEIRA TOLEDO, mediante transferência para a conta do patrono Antonio Augusto Caltabiano Elyseu, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$14.635,56 à reclamante ALINE CHAVES DE ANDRADE CARVALHO, mediante transferência para a conta da patrona Edda Regina Soares de Gouvea Fischer, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$1.463,56 à advogada Edda Regina Soares de Gouvea Fischer, mediante transferência para a sua conta bancária, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$2.686,23 à reclamante LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, mediante transferência para a conta da patrona Sheila Alencar da Mota Nunes, cujos dados foram informados no processo 0010481-80.2024.5.15.0020 (petição Id db26305); O saldo remanescente no importe de R$14.805,44 deverá ser liberado em favor do exequente MARCELO NERING, mediante transferência para a conta da patrona Ana Lucia de Lima, cujos dados foram informados sob ID n. 097c0d0. Correção monetária e juros devidos a partir da data do depósito (22/04/2025) até a data do efetivo pagamento. Intimem-se as partes para eventual manifestação em 48h. Após, expeçam-se as ordens de transferências mediante sistema de alvará eletrônico SIF. Tudo cumprido, voltem conclusos para deliberações acerca da 7ª parcela depositada (Id 4ac1477) GUARATINGUETA/SP, 26 de maio de 2025 ELIAS TERUKIYO KUBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA APARECIDA CARDOSO DA SILVA - FERNANDA GABRIELLI GABRIEL MONTEIRO - BRUNA STHEFANE CARVALHO DE OLIVEIRA TOLEDO - MARCIA CRISTINA DA SILVA TOMAZ - LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA - ALINE CHAVES DE ANDRADE CARVALHO
3. Processo 00102378820235150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010237-88.2023.5.15.0020 : AYRINI LELES DA SILVA : HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269f330 proferido nos autos. DESPACHO Libere-se o depósito existente na conta nº 4107.042.01530591-9 (R$88.058,07, em 22/04/2025), conforme abaixo: R$11.986,83 à reclamante MARCIA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, mediante transferência para a conta da patrona Andreia Rodrigues da Silva, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$13.111,25 à reclamante ANGELICA APARECIDA CARDOSO DA SILVA, mediante transferência para a conta do patrono Rafael Lima Amador Loyolla Elyseu, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$14.684,60 à reclamante FERNANDA GABRIELLI GABRIEL MONTEIRO, mediante transferência para a conta do patrono Antonio Augusto Caltabiano Elyseu, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$14.684,60 à reclamante BRUNA STHEFANE CARVALHO DE OLIVEIRA TOLEDO, mediante transferência para a conta do patrono Antonio Augusto Caltabiano Elyseu, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$14.635,56 à reclamante ALINE CHAVES DE ANDRADE CARVALHO, mediante transferência para a conta da patrona Edda Regina Soares de Gouvea Fischer, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$1.463,56 à advogada Edda Regina Soares de Gouvea Fischer, mediante transferência para a sua conta bancária, cujos dados são de conhecimento do Juízo; R$2.686,23 à reclamante LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, mediante transferência para a conta da patrona Sheila Alencar da Mota Nunes, cujos dados foram informados no processo 0010481-80.2024.5.15.0020 (petição Id db26305); O saldo remanescente no importe de R$14.805,44 deverá ser liberado em favor do exequente MARCELO NERING, mediante transferência para a conta da patrona Ana Lucia de Lima, cujos dados foram informados sob ID n. 097c0d0. Correção monetária e juros devidos a partir da data do depósito (22/04/2025) até a data do efetivo pagamento. Intimem-se as partes para eventual manifestação em 48h. Após, expeçam-se as ordens de transferências mediante sistema de alvará eletrônico SIF. Tudo cumprido, voltem conclusos para deliberações acerca da 7ª parcela depositada (Id 4ac1477) GUARATINGUETA/SP, 26 de maio de 2025 ELIAS TERUKIYO KUBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO
4. Processo 00109815620245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010981-56.2024.5.15.0147 : ROSALINA RANGEL : GLOBALSERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1cef5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante o teor da r. sentença, retiro do polo passivo o Município de Aparecida. Os reclamados são revéis. Apresente o reclamante os cálculos de liquidação no prazo de 8 dias. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJCR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). A reclamante deverá anexar ao Sistema PJe os cálculos originais gerados pelo programa PJe-Calc Cidadão, que consiste em um arquivo de extensão "pjc". Para realizar este procedimento, basta seguir as instruções apresentadas no documento #id:eb54374. O Juízo ressalta que a anexação do arquivo original ao sistema PJe facilita a manipulação e adequação dos cálculos apresentados, se for necessário. Os cálculos devem conter: 1 - discriminação minuciosa, indicando os valores originais, os índices de correção monetária e os valores atualizados; 2 - apuração dos juros de mora em separado; 3 - espelhos de ponto, caso haja apuração de horas extras; 4 - apuração das contribuições previdenciárias devidas por empregado e empregador; 5 - comprovante de opção pelo SIMPLES, se for o caso; 6 - apuração da base de cálculo do Imposto de Renda observada a IN RFB nº 1500. No mesmo prazo, o(a) reclamante deverá informar seus dados bancários em petição exclusiva e específica para este fim. Deverá ser informado o nome do banco, seu número (3 dígitos), o número da agência (4 dígitos), o tipo de conta (corrente / poupança), o número da conta com dígito verificador, o nome e o CPF/CNPJ do titular. Intime-se. No decurso dos prazos, conclusos para homologação, nomeação de perito contábil ou outras deliberações. APARECIDA/SP, 26 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSALINA RANGEL
5. Processo 00106365620255150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010636-56.2025.5.15.0147 : FATIMA CRISTINA DE SOUZA SILVA : GLOBALSERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fba244 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A reclamante pleiteia em tutela antecipada alegando que o Município de Aparecida não efetuou o depósito de todos os créditos disponíveis à reclamada GlobalService. A requerente afirma que o Município de Aparecida deixou de repassar créditos à GlobalService desde outubro de 2024. Afirma que o valor mensal do contrato era de 90 mil reais mensais e, por este motivo, há valores devidos pelo Município à GlobalService em posse do Município. No processo 0010592-71.2024.5.15.0147 constata-se que o depósito judicial referente ao bloqueio de crédito da reclamada GlobalService foi efetuado em início de dezembro de 2024 decorrente da ordem de bloqueio de crédito emanada da decisão #id:c7d9bf0 daqueles autos, datada de 22/11/2024. Constou da decisão com força de ofício: "Diante de todas essas novas informações, o Juízo, por MEDIDA CAUTELAR DE OFÍCIO, DETERMINA AO MUNICÍPIO DE APARECIDA que não efetue nenhum tipo de pagamento à reclamada GLOBALSERVICE, CNPJ 15.182.986/0001-35 ou a seu sócio administrador Sr. João Carlos de Oliveira Andrade, CPF 307.429.519-87, mas efetue o depósito de TODO E QUALQUER VALOR A ELES DEVIDOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO, no prazo de 5 dias." A ordem de bloqueio anterior naqueles autos, cumprida em outubro de 2024, não contemplava todo e qualquer crédito da reclamada GlobalService - era limitada a 30 mil reais, valor da ação no Processo 0010592-71.2024.5.15.0147 - e foi anulada em razão da nulidade de citação declarada pelo Juízo com a concordância das partes daquele feito. Ante o exposto, entendo que os créditos da reclamada GlobalService que se encontravam em posse do município já foram integralmente depositados em Juízo. Por este motivo, rejeito o pedido de tutela. Entretanto, para que não pairem dúvidas quanto à existência de créditos da reclamada GlobalService junto à Prefeitura de Aparecida, determino que o Município se manifeste no prazo de 5 dias informando quanto à existência ou não de tais créditos. Havendo outros créditos da reclamada GlobalService que não tenham sido depositados em conta judicial, o Município deverá efetuar o depósito imediato dos valores em conta  judicial vinculada ao presente feito, no mesmo prazo de 5 dias. Incluo o Município de Aparecida na autuação neste ato, como terceiro interessado. Intimem-se a reclamante e o Município de Aparecida, sendo este último por oficial de justiça. Após, retornem conclusos para início da liquidação provisória. APARECIDA/SP, 26 de maio de 2025. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto JLJ Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA CRISTINA DE SOUZA SILVA
6. Processo 00106008720205150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010600-87.2020.5.15.0147 : ELAINE CRISTINA ROMANO DA COSTA : SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA JARDIM COPACABANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8fbdc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, REJEITO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado pela exequente para declarar a ausência de responsabilidade de todos os dirigentes suscitados, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins de direito. Deixo de fixar custas por ausência de previsão legal. Intimem-se a suscitante e os suscitados, apenas. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORGE PIRES CINTRA - MARCOS ROGERIO LEROIS - JOSE GERALDO ARAUJO
7. Processo 00106008720205150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010600-87.2020.5.15.0147 : ELAINE CRISTINA ROMANO DA COSTA : SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA JARDIM COPACABANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8fbdc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, REJEITO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado pela exequente para declarar a ausência de responsabilidade de todos os dirigentes suscitados, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins de direito. Deixo de fixar custas por ausência de previsão legal. Intimem-se a suscitante e os suscitados, apenas. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA ROMANO DA COSTA
8. Processo 00104864620235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010486-46.2023.5.15.0147 : MARISA FERREIRA DA SILVA : UNIPRACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37201a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Considerando que o valor apreendido é suficiente para pagamento do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,II, do CPC. Libere-se o depósito Id 22b12c8 conforme demonstrativo Id 1f7c11b. Os valores pagos foram anotados para fins de controle estatístico. O exequente deverá, no prazo de 05 dias, informar conta bancária para receber o crédito. Deverão ser informados o nome do Banco, o código do banco (3 dígitos), o número da agência, o tipo de conta (corrente/poupança), o número da conta com dígito verificador, o CPF/CNPJ do titular e o nome do titular, a fim de viabilizar a transferência. Realize as providências necessárias para baixa das Requisições de Pequeno Valor no GPREC. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARISA FERREIRA DA SILVA