Carla Alves Peralta

Processos do Advogado

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2. Processo 50093922620244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009392-26.2024.4.03.6301 AUTOR: JOSE NATALINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLA ALVES PERALTA - SP286866 REU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 DECISÃO Vistos. Dê-se vista a parte ré dos documentos apresentados pela parte autora pelo prazo de 10(dez) dias. Intime-se a parte autora para que informe e comprove sua participação na colação de grau e, comprove o pedido administrativo do diploma após a conclusão do curso, no prazo de 10(dez) dias. Int.-se. SãO PAULO, na data da assinatura.
3. Processo 01844965420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0184496-54.2006.8.26.0100 (100.06.184496-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ILDA SALERNO COIMBRA DEL BEL - Sergio Del Bel Junior - SERGIO DEL BEL - O valor atual a ser recolhido para desarquivamento dos autos é R$ 44,871 (1,212 UFESP 2025). O pedido deverá ser acompanhado pelo complemento da respectiva taxa. - ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), JULIANA MARTINS FLORIO (OAB 184122/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP), ROXELI MARTINS ANDRÉ (OAB 230023/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP)
4. Processo 01024646820068260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102464-68.2006.8.26.0010 (010.06.102464-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcia Regina Basilio de Souza - Fabiana Frizzo - Inventariante Dativa - Mirella Massonetto Basilio - - Valter Alexandre Basilio - Vistos. 1. Fls. 688/690: defiro. Providencie a Serventia a expedição de mandado de levantamento no valor postulado, devendo a inventariante dativa prestar contas em trinta dias nestes autos. 2. Int. - ADV: MÁRIO TADEU MARATEA (OAB 180766/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), BEATRIZ LUCIANO PIRES (OAB 433636/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP)
5. Processo 10314206620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031420-66.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Jose Natalino Ferreira dos Santos Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. 6- Informo que: 6.1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 6.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP)
6. Processo 00032696720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003269-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1028002-17.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - H.D.F. - - L.D.F. - M.P.F. - Vistos. Fls. 194/196: Ciência à parte exequente. No mais, reporto-me à decisão retro. Intime-se. - ADV: MARTIN MÜLLER MARTINS PARDAL (OAB 354629/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP)
7. Processo 00032696720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003269-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1028002-17.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - H.D.F. - - L.D.F. - M.P.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARTIN MÜLLER MARTINS PARDAL (OAB 354629/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP)
8. Processo 01024646820068260010
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102464-68.2006.8.26.0010 (010.06.102464-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcia Regina Basilio de Souza - Fabiana Frizzo - Inventariante Dativa - Mirella Massonetto Basilio - - Valter Alexandre Basilio - Fls.680/683: ciência à inventariante dativa acerca do saldo disponível em contas judiciais vinculadas aos autos. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), MÁRIO TADEU MARATEA (OAB 180766/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), BEATRIZ LUCIANO PIRES (OAB 433636/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP)