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Carlos Alberto Salerno Neto

Carlos Alberto Salerno Neto

Número da OAB: OAB/SP 286937

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3
Nome: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001163-59.2024.8.26.0459 (processo principal 1001175-66.2018.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.R.S. - - H.A.S. - 1. Fls. 40/41: ante o deferimento da renúncia do advogado nomeado pelo Convênio DPE/OAB, Dr. Carlos Alberto Salerno Neto, providencie a Serventia a exclusão do seu nome do SAJ, após a publicação deste despacho no D.J.E.. 2. Expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo da parte autora, em conformidade com a tabela de honorários do Convênio DPE/OAB, pelos atos praticados. 3. Oficie-se à sede da OAB desta comarca, solicitando a indicação de outro profissional para acompanhar a presente ação. 4. Com a juntada do ofício de nomeação, intime-se o(a) novo(a) procurador(a) acerca de todo o processado. Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser enviado pela Serventia ao e-mail da OAB (pitangueiras@oabsp.org.br). Advogados(s): Carlos Alberto Salerno Neto (OAB 286937/SP), Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB 311508/SP) - ADV: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000642-97.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vitor Rikelmi Ramos Neri - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Está disponível para impressão, junto ao sistema SAJ, certidão de honorários. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001767-03.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001767-03.2024.8.26.0459; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Dgb Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540/SP); Interessado: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007440-09.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: PAULO GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADILSON GALLO - SP122178, CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000642-97.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vitor Rikelmi Ramos Neri - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 122: Considerando o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal (fls. 127), expeça-se a certidão de honorários em favor do advogado nomeado pelo Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB/SP. 2. Após, considerando que com a prolação da sentença resta encerrada a prestação jurisdicional nesta fase de conhecimento, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB 174516/SP), Carlos Alberto Salerno Neto (OAB 286937/SP), Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB 311508/SP) - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013031-49.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: A. J. D. S. REPRESENTANTE: TAIANE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON GALLO - SP122178, CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937, Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001641-50.2024.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pitangueiras - Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Recorrido: Rodrigo Aparecido Roque - Me - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE EM CONTATO TELEFÔNICO COM A CENTRAL DO “SEM PARAR”, EM ABRIL DE 2024, SOLICITOU EXTRATO DE USO DOS SERVIÇOS DE PEDÁGIO E A RESPECTIVA FATURA PARA PAGAMENTO. INFORMAÇÃO DE QUE SERIA ENCAMINHADO DIRETAMENTE NO EMAIL DA AUTORA. ENVIO DE BOLETO PAGO EM 17 DE ABRIL DE 2024, NO VALOR DE R$9.435,48 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). COBRANÇAS E INCLUSÃO DO NOME DA REQUERENTE EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO CORRÉU MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, CONFIRMAR A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO APONTAMENTO EM NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONDENAR A REQUERIDA A INDENIZAR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA. INCONFORMISMO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO, HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000126-94.2024.8.26.0459 (processo principal 1000238-85.2020.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.V.O.A. - - M.O.A. - J.P.S.A. - 1. Fls. 97/99 e 100/101: ante a renúncia do advogado nomeado pelo Convênio Assistência Judiciária - DPE/OAB-SP, Dr. Carlos Alberto Salerno Neto, providencie a serventia a exclusão do seu nome do SAJ. 2. Expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo da parte exequente, em conformidade com a tabela de honorários do Convênio DPE/OAB, pelos atos praticados. 3. Oficie-se à sede da OAB desta comarca, solicitando a indicação de outro profissional para defender os interesses dos exequentes nesta ação. Consigno que o advogado do executado é a Dra. Lorena Almeida de Oliveira. Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser enviado pela Serventia ao e-mail da OAB (pitangueiras@oabsp.org.br). 4. Com a juntada do ofício de nomeação, intime-se o(a) novo(a) procurador(a) acerca de todo o processado, bem como para, em querendo, se manifestar nos autos. 5. Cumpridas as determinações supra, tornem conclusos para apreciação acerca do pedido de fls. 94/96. Advogados(s): Carlos Alberto Salerno Neto (OAB 286937/SP), Lorena Almeida de Oliveira (OAB 486646/SP) - ADV: LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 486646/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000638-58.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SUELI JUVENCIO Advogados do(a) AUTOR: ADILSON GALLO - SP122178, CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada para: 1. Manifestar-se sobre o laudo pericial DESFAVORÁVEL anexado aos autos e, se o caso, apresentar parecer de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Salienta-se que eventual pedido de esclarecimento(s) acerca do laudo deverá: a) apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes no laudo; b) indicar de forma pontual e objetiva os pontos controvertidos; c) apontar os documentos e/ou relatórios (nº do Id e folha) que embasam referido pedido. 3. Caso o pedido de esclarecimento seja genérico, resumindo-se à mera impugnação do laudo, o requerimento será de pronto indeferido pelo(a) magistrado(a) competente. 4. Nos termos das Resoluções GACO nº. 2 e nº. 3, ambas de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO), disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Quaisquer dúvidas podem ser sanadas pelo Balcão Virtual, com acesso no link: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual (escolher a opção Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto), ou, presencialmente, no Setor de Atendimento deste Juízo, das 13 às 19 horas. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2025
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3001908-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Nicolas Padula Piassi (Menor) - Interessado: Município de Pitangueiras - Com isto, julga-se prejudicado o recurso. P. R. Int. - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Eleusa Badia de Almeida (OAB: 204275/SP) - Valdirene Aparecida Padula Piassi - Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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