Emiliano Matheus Bortolotto Beghini

Processos do Advogado

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2. Processo 00057612220088260587
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005761-22.2008.8.26.0587 (587.01.2008.005761) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Paula Hertel Ferraz e outros - Marco Antonio Hertel Ferraz - Normando Felipe Hertel Ferraz e outros - Vistos. Fls 161/162: Mantenho o decisório de fls 158 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por mais 60 (sessenta) dias, a comprovação do pagamento do ITCMD, a fim de possibilitar a homologação da partilha. Na inércia, retorne o processo ao arquivo, ficando no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORRÊA DE AQUINO (OAB 313603/SP), RAFAEL CORRÊA DE AQUINO (OAB 313603/SP), YURI RIOS CASSEB (OAB 440621/SP), ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP), ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP), RAFAEL CORRÊA DE AQUINO (OAB 313603/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)
3. Processo 00154737720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015473-77.2020.8.26.0114 (processo principal 1014085-30.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dilkecamp Participações Societárias Ltda - J.M. Dias Administração Ltda - - Juliane Monteiro Dias - Sueli Izabel Ferreira - - Jose Paulo Silva Oliveira - Ciência à parte autora acerca do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema Sisbajud. - ADV: ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), RICARDO ALEX BRUHN OTERO (OAB 300528/SP), RICARDO ALEX BRUHN OTERO (OAB 300528/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB 272998/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP)
4. Processo 00154737720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015473-77.2020.8.26.0114 (processo principal 1014085-30.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dilkecamp Participações Societárias Ltda - J.M. Dias Administração Ltda - - Juliane Monteiro Dias - Sueli Izabel Ferreira - - Jose Paulo Silva Oliveira - Observo que não foi cumprida a primeira parte da decisão de fls. 444. Assim, e, diante do resultado dos Embargos de Terceiro (fls. 437/443), proceda-se ao desbloqueio dos veículos junto ao sistema Renajud. O devedor, devidamente intimado, alegou que os veículos indicados à penhora estavam em estado precário a ponto de não serem mais úteis, tendo desfeito de tais bens. Não havendo evidência de ocultação dolosa de bens, acolho a justificativa apresentada e INDEFIRO o pedido para a aplicação da sanção prevista nos art. 774, do Código de Processo Civil. Fls. 1/2 de peças sigilosas. Indefiro a pesquisa de bens em nome do cônjuge da executada, uma vez que ele não se encontra no polo passivo. Sem prejuízo, DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), pessoa física e jurídica, através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação da presente decisão, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 15 de janeiro de 2025. - ADV: ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB 272998/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), RICARDO ALEX BRUHN OTERO (OAB 300528/SP), RICARDO ALEX BRUHN OTERO (OAB 300528/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP)
5. Processo 00080789220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008078-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1020917-40.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Barreira Agricola e Comercial Ltda - Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 12/2024. Formulário preenchido à fl. 151. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP), RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA (OAB 423289/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
6. Processo 10005494320218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000549-43.2021.8.26.0394 - Inventário - Inventário e Partilha - João Alfarano - Juliane Monteiro Dias - - Rafael Monteiro Dias - Puerto e Henriques Advogados - - Saddi Advogados Associados - - Daijiro Sakita - - Dilkecamp Participações Societárias Ltda - - Calixtro Benjamim Candia - - ALESSANDRA FERNANDA BERNARDES e outro - Ao requerente para providenciar o recolhimento das despesas com a publicação do edital de citação. O valor deverá ser recolhido na guia FEDT-Código 435-9, sendo 1770 caracteres, num total de R$ 531,00. (R$0,30 por caractere) - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), HENRIQUE GROTTO PINTO (OAB 405933/SP), HENRIQUE GROTTO PINTO (OAB 405933/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), MARCELO DINI (OAB 300430/SP), HENRIQUE GROTTO PINTO (OAB 405933/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP), PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP)
7. Processo 00000029520158260146
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-95.2015.8.26.0146 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo SA - Apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante do recolhimento necessário à realização da pesquisa INFOJUD, nos termos do provimento do Conselho Superior da Magistratura CSM 2.684/2023, que fixou em 2 UFESP's por CNPJ e período o valor para obtenção das informações por este sistema. Sendo as três ultimas declarações o valor será o correspondente à 6 UFESP's, os quais devem ser recolhidos pela guia FEDTJ Código 434-1. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP)
8. Processo 00059314720148260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005931-47.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eduardo Sylos Uchoa - (Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP)