Emiliano Matheus Bortolotto Beghini

Processos do Advogado

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2. Processo 00059314720148260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005931-47.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eduardo Sylos Uchoa - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo executado haja vista que não houve a devida comprovação da hipossuficiência financeira prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada, manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP)
3. Processo 00158397720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015839-77.2024.8.26.0114 (processo principal 1000757-28.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.N.S. - B.G.P.N.S. - No prazo legal, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP), GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS (OAB 264483/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), MARCELO MARCUSO ZANI MARTINS (OAB 363686/SP)
4. Processo 00160646320128260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016064-63.2012.8.26.0229 (apensado ao processo 0010390-41.2011.8.26.0229) (processo principal 0010390-41.2011.8.26.0229) - Impugnação de Assistência Judiciária - Rescisão / Resolução - Emídio Veículos - Francielly Sousa de Jesus - Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), WILSON FERREIRA PINTO (OAB 341125/SP)
5. Processo 00025491720114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002549-17.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NOVACARNE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI - SP286992 POLO PASSIVO:SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL e outros Destinatários: NOVACARNE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI - (OAB: SP286992) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10112301020198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011230-10.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - S.A.P.F.L. - T.T. - - F.L.C. - V.L.V.S.C. - Vista à parte autora para que se manifeste acerca da nota de devolução juntada às fls. 376/7, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL SIQUEIRA DE FARIA (OAB 245289/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), FELIPE SOARES TORRES (OAB 26207/PE), FELIPE SOARES TORRES (OAB 26207/PE)
7. Processo 00158397720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015839-77.2024.8.26.0114 (processo principal 1000757-28.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.N.S. - B.G.P.N.S. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala Virtual 1. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS (OAB 264483/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), MARCELO MARCUSO ZANI MARTINS (OAB 363686/SP)
8. Processo 10068552420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006855-24.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.O.S. - Fl. 124: expeça-se carta para citação no endereço indicado. Fls. 118/119: requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da requerida, no importe de 25% dos vencimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, férias, horas extras e verbas rescisórias, excluindo-se desta a participação nos lucros e FGTS, ou, caso sem registro em CTPS, em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. Referida importância deverá ser paga à filha, através do representante legal, mediante depósito em conta que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4cvfamsumare@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, via assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo a parte a impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: YURI RIOS CASSEB (OAB 440621/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP)