Gabriella Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10073793520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007379-35.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus da Silva Prado - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inc. I do CPC. Sem condenação por sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Reitere-se a requisição de pagamento dos honorários periciais pelo INSS, via portal (fl. 135). Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência da ação, uma vez certificado o trânsito em julgado e nada mais tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
3. Processo 00103341720205150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010334-17.2020.5.15.0013 AUTOR: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA RÉU: CONBRAS MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5071e6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO ID 3007f19 A par da matéria subjacente e do valor apurado, de modo a conferir efetividade à prestação jurisdicional e, em atenção, ao dever de cooperação (art. 6º do CPC) e à previsão constitucional insculpida no art. 5º, LXXVIII da Carta Magna, encaminhe-se ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Para consecução dos atos e do fluxo processual dê-se baixa para efeito estatístico, resguardada análise oportuna, se o caso, conforme desfecho em audiência. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 21 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MONTEIRO DA SILVA
4. Processo 00103341720205150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010334-17.2020.5.15.0013 AUTOR: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA RÉU: CONBRAS MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5071e6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO ID 3007f19 A par da matéria subjacente e do valor apurado, de modo a conferir efetividade à prestação jurisdicional e, em atenção, ao dever de cooperação (art. 6º do CPC) e à previsão constitucional insculpida no art. 5º, LXXVIII da Carta Magna, encaminhe-se ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Para consecução dos atos e do fluxo processual dê-se baixa para efeito estatístico, resguardada análise oportuna, se o caso, conforme desfecho em audiência. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 21 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONBRAS MANUTENCAO LTDA - EMBRAER S.A.
5. Processo 10115879620238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011587-96.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Krauss Ferraz - Rafael Oliveira Moreira e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, assim decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar ao DER/SP, órgão autuador requerido, a transferência dos pontos referentes ao AIT nº 1J4421266 do prontuário do autor para o do réu Rafael Oliveira Moreira, real condutor; e, de conseguinte, providências do DETRAN/SP para cancelamento do processo administrativo de cassação do direito de dirigir do autor (P.A. 101/2020). Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. A presente decisão não comporta reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 21 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 198440/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
6. Processo 10121418320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012141-83.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.C.G. - H.I.C.I.O. - - I.S.G.I. e outro - Esclareça os patronos, Dr. Benedicto Pereira Porto Neto e Dr. Pedro Paulo de Rezende Porto Filho o motivo de estarem representando o Hospital Regional de São José dos Campos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE NEMER ELIAS (OAB 164518/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), GABRIELLE FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB 328474/SP), DIWLAY FERREIRA RAMOS SANTOS ROSA (OAB 447245/SP)
7. Processo 00109655220255150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9a116db. Intimado(s) / Citado(s) - J.D.S.T.
8. Processo 10232308420148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023230-84.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Larissa de Melo Lima - - Gabriela de Melo Lima - - Roselaine Oliveira Santos e outro - João Paulo Abrão Rosa - - MARCELO LOPES ROSA DE CASTRO ME - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a parte requerente, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Int. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP), CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB 73704/MG), CLAUDIO CÉSAR ROCHA FILHO (OAB 116221/MG), MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB 110317/MG)