Gustavo Rinaldi Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10007249820255020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000724-98.2025.5.02.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Guarujá na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1
3. Processo 10014689520245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1001468-95.2024.5.02.0442 AUTOR: ROCK ALEXANDRE DE JESUS RÉU: ULTRAFERTIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c3d303 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. SILVIO NIEVES Assessor   DESPACHO   Vistos. #id:21a3a34:- Intime-se a executada para responder em 5 dias, querendo, a I.S.L. ora apresentada pelo exequente. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ULTRAFERTIL SA
4. Processo 10007775020255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000777-50.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: BARBARA HELOISA SAMPAIO DE MELO RECLAMADO: VEM SORRIR IMPLANTES CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA DESTINATÁRIO: BARBARA HELOISA SAMPAIO DE MELO   NOTIFICAÇÃO PJe   Designo a audiência Inicial para o dia 26/08/2025 09:35 horas,  a qual será realizada na modalidade HÍBRIDA. As partes e advogados poderão participar comparecendo na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Tribuna Square, Rua Amador Bueno, nº 333, 10º andar, CEP 11013-151., ou de modo tele presencial através da plataforma ZOOM, cujo link de acesso segue abaixo: 1ª VT de Santos - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000777-50.2025.5.02.0441 Hora: 26 ago. 2025 09:35 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85472922522?pwd=849QqIncgwTwcBgMMQaKbtzzHWrqQU.1 ID da reunião: 854 7292 2522 Senha de acesso: 233075 Dispositivo móvel de um toque +551147009668,,85472922522#,,,,*233075# Brasil +552139587888,,85472922522#,,,,*233075# Brasil Discar pelo seu local        +55 11 4700 9668 Brasil        +55 21 3958 7888 Brasil        +55 11 4632 2236 Brasil        +55 11 4632 2237 Brasil        +55 11 4680 6788 Brasil ID da reunião: 854 7292 2522 Senha de acesso: 233075 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kchSPxB74v A ausência do reclamante e/ou seu advogado à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844, CLT. Caberá aos advogados encaminhar o link de acesso à audiência às partes. A audiência é INICIAL, não sendo o momento para produção da prova testemunhal.  Deverá a parte diligenciar junto ao Sistema Eletrônico do PJE para acompanhar o feito, bem como verificar eventual aditamento à inicial peticionados pelo(a) autor(a) até 05 dias antes da audiência designada, independentemente de intimação. Caso alguma das partes optem por não comparecer ao Fórum, deverão, necessariamente, possuir os requisitos mínimos para o acesso e permanência no sistema de videoconferência. Assim, incumbe aos patronos a avaliação preliminar do caso concreto e, verificando eventual não atendimento ao padrão mínimo para acesso ao sistema de videoconferência, conforme acima descrito, os participantes deverão comparecer pessoalmente ao Fórum, sob pena de serem considerados ausentes. No momento da audiência, os participantes que comparecerem presencialmente serão apregoados pelo servidor designado para acompanhamento da sessão, registrando que os demais acessos, será realizado pela sala virtual. As partes deverão participar da audiência seja presencial ou pela plataforma ZOOM (telepresencial). Não serão admitidas ausências pelo simples desinteresse na realização virtual da audiência, por falta de amparo legal. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA HELOISA SAMPAIO DE MELO
5. Processo 10013916320245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001391-63.2024.5.02.0482 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 4 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
6. Processo 10009785020245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000978-50.2024.5.02.0482 RECORRENTE: VITOR VINICIUS PONSONI GOMES RECORRIDO: 48.586.300 ROBERTA STELA DA SILVA BRAMBILLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c42b201 proferida nos autos. ROT 1000978-50.2024.5.02.0482 - 10ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. VITOR VINICIUS PONSONI GOMES AMANDA DE AGUIAR GONCALVES DIAS LIMA (SP289616) GUILHERME DIAS TRINDADE (SP277058) GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (SP287057) LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (SP471197) Recorrido:   Advogado(s):   48.586.300 ROBERTA STELA DA SILVA BRAMBILLA EMILIA DE ABREU ANTONELLI (SP473348) GUILHERME OLIVEIRA NUNES (SP425238)   RECURSO DE: VITOR VINICIUS PONSONI GOMES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/05/2025 - Id c9eebb8; recurso apresentado em 14/05/2025 - Id a535e2f). Regular a representação processual (Id c6c7a45). Preparo dispensado (Id 28905b3 ).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO O Regional entendeu que não houve relação de emprego entre as partes.  Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /mpaa SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VITOR VINICIUS PONSONI GOMES
7. Processo 10009785020245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000978-50.2024.5.02.0482 RECORRENTE: VITOR VINICIUS PONSONI GOMES RECORRIDO: 48.586.300 ROBERTA STELA DA SILVA BRAMBILLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c42b201 proferida nos autos. ROT 1000978-50.2024.5.02.0482 - 10ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. VITOR VINICIUS PONSONI GOMES AMANDA DE AGUIAR GONCALVES DIAS LIMA (SP289616) GUILHERME DIAS TRINDADE (SP277058) GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (SP287057) LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (SP471197) Recorrido:   Advogado(s):   48.586.300 ROBERTA STELA DA SILVA BRAMBILLA EMILIA DE ABREU ANTONELLI (SP473348) GUILHERME OLIVEIRA NUNES (SP425238)   RECURSO DE: VITOR VINICIUS PONSONI GOMES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/05/2025 - Id c9eebb8; recurso apresentado em 14/05/2025 - Id a535e2f). Regular a representação processual (Id c6c7a45). Preparo dispensado (Id 28905b3 ).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO O Regional entendeu que não houve relação de emprego entre as partes.  Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /mpaa SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - 48.586.300 ROBERTA STELA DA SILVA BRAMBILLA
8. Processo 10005834120255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000583-41.2025.5.02.0444 RECLAMANTE: SIVALDO SANTOS TEIXEIRA RECLAMADO: ATH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA DESTINATÁRIO: SIVALDO SANTOS TEIXEIRA INTIMAÇÃO PJe Ciência da Certidão Id c57cdf8. Audiência: Una (rito sumaríssimo) - Sala "Aud 4ª VT Santos Juiz Titular": 21/08/2025 13:15 Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência  para o processo supra identificado, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Santos, situada à RUA AMADOR BUENO, 333, 10º andar, CENTRO, SANTOS/SP - CEP: 11013-153. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. VERONICA CAVALCANTI MACIEL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIVALDO SANTOS TEIXEIRA