Lilian Rodriguez De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15009321320208260583
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500932-13.2020.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE APARECIDO DE LIRA - FABIO DE LIRA FELICIO e outros - Vistos. Págs. 2702: Anote-se que a testemunha João Antonio Medeiros da Silva será ouvida, presencialmente, independente de intimação pessoal, conforme informado pela defesa. Págs. 2703: Oficie-se, com urgência a Autoridade Policial, sob a qual está em guarda a arma apreendida, mencionada no laudo de págs. 312/314, sob as seguintes características: revólver, marca Taurus, calibre nominal .38 Special, lacre SPTC 1487512, para que encaminhe com a devida urgência a arma referida a este Juízo, para que seja utilizada no julgamento plenário, designado para o dia 29/07/2025, às 9:00 horas. Instrua-se com cópia do laudo de págs. 308/323). - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), JOSÉ VITOR MARQUES DIAS (OAB 441592/SP), ZULAIE COBRA RIBEIRO (OAB 24127/SP), GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA (OAB 506375/SP), LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP), SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP), FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP)
3. Processo 15009321320208260583
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500932-13.2020.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE APARECIDO DE LIRA - FABIO DE LIRA FELICIO e outros - Vistos. Ante o certificado à pág. 2697, intime-se a defesa para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente novo endereço da testemunha João Antonio Medeiros da Silva, ficando ciente de que, caso não o faça, tal testemunha deixará de ser considerada para a oitiva em plenário, designada às págs. 2618/2621. Com manifestação nos autos, ou certificado o decurso do prazo, retornem conclusos para deliberação. - ADV: LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP), ZULAIE COBRA RIBEIRO (OAB 24127/SP), JOSÉ VITOR MARQUES DIAS (OAB 441592/SP), SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP), FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP), GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA (OAB 506375/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP)
4. Processo 10045523420228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-34.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.G. - E.M.N. - Vistos. Nos termos do artigo 1.022, § 2º, do Código de Processo Civil, acerca dos embargos opostos pelo executado face à r. sentença proferida a fl. 870, manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MONIQUE ROSSINI CAMACHO (OAB 350508/SP), LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP), RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA (OAB 385278/SP)
5. Processo 14110245920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411024-59.2025.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Walter Gonçalvez do Carmo Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Agravante: Darci Turcato do Carmo Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Agravante: Gazzetti Advogados Associados Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) Agravado: Usina Aurora Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP) Advogado: Marco Antônio de Mello (OAB: 210503/SP) Advogado: Gabriel Correia dos Santos (OAB: 358033/SP) Advogada: Rubiana Aparecida Pio da Costa (OAB: 385278/SP) Advogado: César Augusto Raminelli (OAB: 389868/SP) Advogado: Lilian Rodriguez de Souza (OAB: 287119/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 00001111919968260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-19.1996.8.26.0456 (456.01.1996.000111) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Sementes Cobec Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Nelson Massakazo Tamezawa e outros - HOMERO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES SILVA - Plinio Fabre Cipriano - - Jose Francisco Galindo Medina - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - - ANDRE BOSELLI CASSALHO ROMANO - - Neusa Antonia Betanin Villa - - MARIA NEUZ BASTOS OLIVEIRA - - JOSÉ CARLOS FERNANDES - - ALEX RODRIGO VILLA - - Adelaine Villa e outros - Adenilson da Silva Melo - Vivaldo Marques Luiz e outros - Vistos. Intime-se o interessado Vivaldo Marques para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre as considerações feitas pelo Administrador Judicial às fls. 6245/6253. Havendo concordância, intimem-se a Fazendas Municipal, Estadual e Federal para que manifestem-se nos autos sobre a adjudicação de bens (fls. 6203/6205, 6245/6253), bem como os credores habilitados e eventuais interessados. Após, tornem os autos conclusos para análise e eventual aprovação do pedido de adjudicação, destinação dos valores e proposta dos honorários do administrador judicial. Int. - ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), EDUARDO NAUFAL (OAB 46300/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), MARCELA SANDRI PIRES (OAB 60654/PR), NILSON ALLAN RODRIGUES PORTELA (OAB 17562/MT), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), JAYME HENRIQUE R. SANTOS (OAB 2056/ES), TANIA LIEGE CHAVES P GUIMARAES (OAB 135843/SP), LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB 5283/ES), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), ZACHARIAH BRIAN ZAGOL (OAB 351356/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP), HEVERTON HOLSBACH DA SILVA (OAB 55922/PR), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), LEVY DIAS MARQUES (OAB 5828/MS), NAYARA ANDRÉIA PEU DA SILVA (OAB 8460MT /), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), LEVY DIAS MARQUES (OAB 5828/MS), MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP), MARCOS ANTONIO SANCHES (OAB 26501MT/), DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA (OAB 117205/SP), LUIZ ALEXANDRE DE FERREIRA RAMOS (OAB 155971/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), NILSON ALLAN RODRIGUES PORTELA (OAB 17562/MT), TIAGO SALES (OAB 21212/MT), TIAGO SALES (OAB 21212O/MT), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP)
7. Processo 01447554320218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0144755-43.2021.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Lilian Rodriguez de Souza - Processo de Origem: 0000059-71.2021.8.26.0480/0002 Vara Única Foro de Presidente Bernardes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,27 de junho de 2025. - ADV: LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP)
8. Processo 15048283720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504828-37.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Eliana de Mendonça Naufal - Proc. nº 2024/001567 Vistos. 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. A conduta imputada à ré é típica. A punição ou não pelas circunstâncias do caso concreto depende de prova. Assim, rejeito o pedido de absolvição sumária. 1.3. Os demais fatos articulados na resposta à acusação (fls. 112/118) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 25 de setembro de 2025, às 15:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3. Dê-se ciência à defesa para que mantenha prévio contato com o(a) acusado(a), se necessário, para evitar atrasos no início da audiência. 4. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP), ANNE PELEGRINI MONTEIRO (OAB 448485/SP)