Tudo
Natal Mariano Fernandes

Natal Mariano Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 287193

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 107
Tribunais: TRT2, TJSP, TST
Nome: NATAL MARIANO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 107 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015733-42.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Embargdo: Daniel Fernando Ramos da Silva - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. OMISSÃO. AUSÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danieli da Cruz Soares (OAB: 257614/SP) - Natal Mariano Fernandes (OAB: 287193/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025622-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1063370-92.2021.8.26.0100) (processo principal 1063370-92.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Donivir Martins Junior - Adalto Eloy Arcala da Silva - - Banco C6 Consignado S/A (Banco Ficsa) - Vistos. Fls. 06/07: Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV: TAMIRIS DE PAULA MARIANO FERNANDES (OAB 441351/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010598-37.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Sementinha Baby - Erica Gomes Barbosa - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 126/128) para que produza seus regulares efeitos jurídicos e SUSPENDO a execução até o cumprimento da avença (novembro/2026). Arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002799-69.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Yuri de Toledo Souza Leão Santos - M.M. Leite Automoveis - - Noeme da Silva Machado - Vistos. Fls. 216/220: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra a sentença de procedência, sob a alegação de omissão quanto ao pedido de gratuidade da justiça e à análise da preliminar de ilegitimidade passiva. Em respeito aos apontamentos da parte e preservando-se o feito nos trilhos da Ampla Defesa e do Contraditório (art. 5º, LV, CF/88), conheço dos embargos, ainda que para, desde logo, rejeitá-los. Quanto à alegada omissão sobre o pedido de justiça gratuita, verifica-se que o requerimento foi expressamente apreciado às fls. 161, onde foi indeferido. Nada há a esclarecer nesse ponto. No que se refere à preliminar de ilegitimidade passiva, cumpre destacar que a matéria se confunde com o mérito. A requerida figura como proprietária do veículo envolvido no acidente, razão pela qual responde solidariamente pelos danos causados, nos termos da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça: "Em matéria de acidente automobilístico, o proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente pelos atos culposos de terceiro que o conduz e que provoca o acidente, pouco importando que o motorista não seja seu empregado ou preposto, ou que o transporte seja gratuito ou oneroso, uma vez que sendo o automóvel um veículo perigoso, o seu mau uso cria a responsabilidade pelos danos causados a terceiros. (REsp n. 577.902/DF, relator Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, relatora para acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/6/2006, DJ de 28/8/2006, p. 279.)". Assim, não se verifica qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença que justifique a oposição dos embargos. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença. Decorrido o prazo recursal sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C. Carapicuíba, 27 de junho de 2025. - ADV: KESIA MACHADO CAVALCANTE (OAB 514871/SP), EUNICE APARECIDA MACHADO (OAB 315707/SP), ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008265-44.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008265-44.2024.8.26.0127; Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Aparecido Pereira Batista; Advogado: Natal Mariano Fernandes (OAB: 287193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002622-88.2025.8.26.0127 (processo principal 0003600-70.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - JOSE MOREIRA PENA - NATAL MARIANO FERNANDES e outro - Vistos. Primeiramente, exclua-se a pessoa de Bruno Marino Mariano Fernandes do polo passivo, pois o mesmo não faz parte da lide. Em nenhum momento no processo de conhecimento foi mencionada a responsabilidade do Sr. Bruno e, consequentemente, não houve pedido, seja na inicial ou ao longo do processo, para inclusão no feito. Desse modo, não cabe à parte na fase de execução querer responsabilizar o Sr. Bruno Marino Mariano Fernandes e exigir o cumprimento da sentença pelo mesmo. No mais, tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença apenas em relação ao Sr. Natal Mariano Fernandes. Ante o requerimento do credor, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 4.041,50. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, o débito será acrescido de multa de dez por cento e prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP), LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004508-88.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rogerio Hildebrando - Grupo Ccr S/A - Vistos. Esclareça a parte autora seu pedido de prova pericial (fls. 206/207), posto que a necessidade de produção de prova técnica afasta a competência dos juizados especiais para processamento e julgamento da causa, eis que segundo disposto no art. 3º da Lei n.º 9.099/95: O Juizado Especial Cível tem competência par conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:(grifei). No mais esclareça se possui testemunhas a serem ouvidas, arrolando-as e especificando sua pertinência ao deslinde da ação No silêncio, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008464-59.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1008333-72.2016.8.26.0127) (processo principal 1008333-72.2016.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - B.M.R. - - A.M.M. - J.S.R. - Ciência acerca do Ofício expedido a fls. 306, cabendo à parte promover a impressão e encaminhamento para as devidas providências, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NATHALIA BARCELOS ETRURI PARENTE (OAB 466784/SP), LEANDRO PAULINO MUSSIO (OAB 172349/SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002194-09.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1010953-13.2023.8.26.0127) (processo principal 1010953-13.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elizeu Olegario de Araujo - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do recurso interposto pelo executado às fls. 79/90, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TAMIRIS DE PAULA MARIANO FERNANDES (OAB 441351/SP), FELIPE EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000883-49.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004363-52.2024.8.26.0299) (processo principal 1004363-52.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.S.S. - Vistos. Verifico que o presente incidente foi distribuído em duplicidade com o de nº 0000882-64.2025.8.26.0299, proceda ao cancelamento do presente feito. Intime-se. - ADV: NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP)
Anterior Página 3 de 11 Próxima