Ricardo Moraes Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00492574820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049257-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1122192-40.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edmilson Aparecido da Silva - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: KARINA CRISTINA FERNANDES SAKAGUCHI (OAB 442661/SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)
3. Processo 10098601320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009860-13.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marley Martins de Albuquerque Molina - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 5 dias para que a parte autora cumpra o item 2 da decisão de fls. 33/34, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Desde já, fica facultado ao requerente, se o caso, proceder ao recolhimento das custas processuais e da diligência do Oficial de Justiça para a citação da interditanda, no prazo acima assinalado. Intime-se. - ADV: RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)
4. Processo 11014578320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101457-83.2022.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)
5. Processo 10098601320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009860-13.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marley Martins de Albuquerque Molina - Vistos. 1-) Primeiramente, deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 485, inciso I, c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do CPC): A-) juntar comprovante de residência atual em nome da interditanda, para fins de verificação da competência; B-) esclarecer se, além dos filhos cujas declarações foram apresentadas, a interditanda possui outros filhos, caso em que deverá apresentar declarações expressas de suas concordâncias com a presente interdição, sendo que, no caso de impossibilidade, deverão ser apresentados os dados qualificativos de todos, notadamente endereço, para fins de citação como interessados, se o caso; C-) comprovar o valor do benefício percebido junto ao INSS, bem como esclarecer se a interditanda possui bens móveis (inclusive contas bancárias e aplicações), imóveis e/ou direitos patrimoniais em seu nome, e ainda, se aufere outros rendimentos além dos proventos dos benefícios previdenciários, comprovando-se documentalmente, em caso positivo. 2-) No mesmo prazo de 15 dias, deverá a requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, juntar a sua última declaração de imposto de renda (*exercício 2025) ou, no caso de impossibilidade, justificar o motivo, juntando-se, de forma alternativa, seus extratos bancários relativos aos dois últimos meses. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil de 2015), pois, "(...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária" (STJ 1ª T. REsp 544021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). Desde já, fica facultado à requerente, se o caso, proceder ao recolhimento das custas processuais e da diligência do Oficial de Justiça para a citação da interditanda e, se o caso, dos demais filhos da interditanda, no prazo acima assinalado. 3-) Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para apreciação da tutela de urgência. 4-) Por fim, ressalto que já foi anotada no SAJ a prioridade na tramitação do feito, tendo em vista a idade da interditanda. Intime-se. - ADV: RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)
6. Processo 40016165920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 4001616-59.2025.8.26.0003/SP RELATOR : LUCIANO PERSIANO DE CASTRO REQUERENTE : DANIELE ROSSETO DE SA ADVOGADO(A) : RICARDO MORAES DA COSTA (OAB SP287229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 10388375220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038837-52.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luciano das Neves Camacho Nunes - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Pkl One Participações S/A - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a indicação de provas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de provas". Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP)
8. Processo 00034886220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003488-62.2025.8.26.0009 (processo principal 1003532-35.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Lucia de Sousa Altamiro - Marina Ambrosio Cavalheiro - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, devendo as partes direcionarem petições referentes à execução somente nestes autos.Intime-se a parte executada para pagamento da quantia indicada pelo exequente (R$3.494,93, abril de 2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 523, parágrafo primeiro do Código Processo Civil). O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Sobrevindo tal prazo, sem a comprovação do pagamento, conclusos para bloqueio on-line de saldo em contas e aplicações financeiras em nome da parte executada. Tendo em vista que o devedor é recorrente vencido nos autos principais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), deverá efetuar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito - que deverá ser recolhido mediante GUIA DARE, código 230-6. No que tange às despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados nesta fase executória, estes serão calculados ao final, sendo o devedor intimado para realizar o pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa.Após a certificação da publicação desta decisão, diante da renúncia apresentada às fls. 11, exclua-se o nome da advogada da executada do sistema SAJ.Int. - ADV: RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP), DAYANA MARINHO DO PRADO (OAB 500138/SP)